Ao gerar o "Informe de Rendimentos" na rotina de Geração de Guias (Pessoal+ » Rotinas Folha » Geração de Guias) no card "DIRF", alguns usuários identificam que o item "Outros" do campo 4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis apresenta valores elevados para a maioria dos colaboradores. Esta situação pode gerar dúvidas sobre a composição e a origem desses valores.
Os valores apresentados no informe de rendimentos são compostos por diversos eventos que possuem incidência específica configurada no sistema. É importante compreender quais eventos estão sendo considerados e se as configurações de incidência estão corretas.
Composição dos valores no informe
Importante compreender a diferença entre as incidências 79 e 09, conforme definido na Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF.
09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)
79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
As rubricas configuradas com a incidência 79 - Outras Isenções são as responsáveis por compor o item "Outros" do campo "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" no Informe de Rendimentos, conforme informações apuradas pelo eSocial.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/index.html#evtIrrfBenef
A Incidência 09 é destinada a verbas que transitam pela folha de pagamento sem compor o Informe de Rendimentos (DIRF). No eSocial, essas rubricas são apuradas com o código de incidência 7900, conforme a tabela de natureza tributária utilizada pelo ambiente nacional.
Para verificar quais eventos estão compondo esses valores, acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos), selecione o evento e consulte na aba eSocial o campo "Código de Incidência de IRRF". Eventos configurados com incidência 79 serão considerados na composição do campo de rendimentos isentos.
Conferência dos valores da DIRF
Para realizar a conferência dos valores apresentados no informe de rendimentos com as informações enviadas ao eSocial, utilize o relatório "S-5002 - Conferência IRRF" (Pessoal+ » Consultas » S-5002 - Conferência IRRF). Este relatório permite comparar todas as informações de IRRF que estão no eSocial com os dados do sistema.
Selecione os filtros desejados, como período e colaboradores, para gerar o comparativo e identificar possíveis divergências entre o sistema e o eSocial.
Atualizações e ajustes da DIRF
A Receita Federal e o sistema Sankhya realizam atualizações periódicas relacionadas à DIRF e ao informe de rendimentos. Caso identifique inconsistências, verifique se o sistema/console está atualizado para a versão mais recente e confirme se as incidências cadastradas no Sankhya são as mesmas informadas no eSocial.
Acompanhe as atualizações e orientações sobre a DIRF por meio dos artigos disponibilizados na Central de Ajuda, que incluem informações sobre ajustes de incidência de IRRF, webinars e novidades sobre a nova DIRF/eSocial.
Para mais informações sobre a configuração correta dos eventos e incidências, consulte o artigo "Ajuste de Incidência de IRRF" e o material "Nova DIRF/eSocial", disponíveis na Central de Ajuda.
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