ICMS não destacado no Livro Fiscal para Nota Fiscal

Situação

Quando os campos Base de ICMS, Alíquota e Valor do ICMS do Cadastro Livro ICMS/IPI são alimentados — e quando o valor é desviado para as colunas Isentas ou Outras, mesmo havendo imposto destacado na nota (sendo esse destaque, devido ou não).

Causa

• Campos alimentados — o valor é escriturado como crédito (entradas) ou débito (saídas) nas colunas de ICMS do livro.
• Campos não alimentados — a linha da nota é gerada no livro, mas os campos de ICMS ficam zerados e o valor contábil é levado para a coluna Isentas ou Outras. Não há erro de geração: é uma decisão de escrituração.

Solução

REGRAS QUE VALEM PARA TODOS OS CSTS

O CAMPO DO CADASTRO DE EMPRESAS QUE MUDA O RESULTADO

A partir daqui o comportamento se divide em dois conjuntos de regras, definidos pelo campo Usar Tratamento de Código Tributação Definido no Cadastro de Empresas? (aba Geração ICMS/IPI do Cadastro de Preferências da Empresas). Nesta relação ele aparece como “Trat. por CST”.

Trat. por CST = Sim

Cada CST tem um campo próprio no Cadastro de Empresas dizendo para onde o valor contábil vai (Isentas ou Outras). A maioria dos CSTs deixa de escriturar ICMS nesta configuração.

Dois campos deixam de ter efeito: “Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?” e “Tratar Diferenciamento Parcial?” não são consultados — valem apenas na outra configuração.

Todos os campos por CST precisam estar preenchidos. Se algum estiver em branco, a geração do livro é interrompida com a mensagem “Tratamento por cód.trib. incompleto, corrija em Preferências/Empresa.” — não há comportamento silencioso.

Trat. por CST = Não

Vale a regra interna padrão do sistema. Menos CSTs são bloqueados, e as opções Com créd/déb — Isentas e Com créd/déb — Outras passam a escriturar ICMS em todos os CSTs.

Aqui sim os campos “Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?” (CST 40) e “Tratar Diferenciamento Parcial?” (CST 51 e 53) decidem o resultado.

Relação por CST: quando os campos de ICMS do Livro Fiscal são alimentados

Ter valor de ICMS na nota e a TOP marcada para creditar ou debitar não garante que os campos Base de ICMS, Alíquota e Valor do ICMS sejam preenchidos na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI". O CFOP, o CST do item e os campos por CST do Cadastro de Empresas decidem, nessa ordem, se o valor entra nas colunas de ICMS ou vai para Isentas ou Outras.

Nos quadros abaixo, considera-se que a nota tem base, alíquota e valor de ICMS preenchidos no item, que a nota está liberada e que a TOP atualiza o livro fiscal. Duas situações diferentes, que não devem ser confundidas:

• Campos alimentados: o valor é escriturado como crédito (entradas) ou débito (saídas) nas colunas de ICMS do livro.
• Campos não alimentados: a linha da nota é gerada no livro, mas os campos de ICMS ficam zerados e o valor contábil é levado para a coluna Isentas ou Outras. Não é erro de geração: é uma decisão de escrituração.

Regras que valem para todos os CSTs

• TOP com Tipo de ICMS = "Sem créd/déb - Isentas": todo o valor contábil vai para Isentas e nenhum CST escritura ICMS. A opção da TOP decide antes de o sistema olhar o CST do item.
• TOP com Tipo de ICMS = "Sem créd/déb - Outras": todo o valor contábil vai para Outras e nenhum CST escritura ICMS.
• CFOP do item com "ICMS p/ o Livro Fiscal" = Isentas ou Outras: o CFOP prevalece sobre a TOP. Mesmo com a TOP marcada para creditar ou debitar, o valor vai integralmente para Isentas ou Outras.
• Empresa optante pelo Simples Nacional, com "Considerar Tipo de ICMS da TOP p/ entrada em empresa Simp.Nac.?" = Não e "Escriturar valor de ICMS de entrada para Empresa Simples?" = Não: o Tipo de ICMS da TOP é ignorado, o sistema trata a nota como Outras e não escritura ICMS de nenhum CST.

O campo do Cadastro de Empresas que muda o resultado

A partir daqui o comportamento se divide em dois conjuntos de regras, definidos pelo campo "Usar Tratamento de Código Tributação Definido no Cadastro de Empresas?", na aba "Geração ICMS/IPI" do Cadastro de Empresas. Nos quadros ele aparece abreviado como Trat. por CST.

• Trat. por CST = Sim: cada CST tem um campo próprio no Cadastro de Empresas dizendo para onde o valor contábil vai (Isentas ou Outras). A maioria dos CSTs deixa de escriturar ICMS. Os campos "Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?" e "Tratar Diferenciamento Parcial?" não são consultados nesta configuração. Todos os campos por CST precisam estar preenchidos: se algum estiver em branco, a geração é interrompida com a mensagem "Tratamento por cód.trib. incompleto, corrija em Preferências/Empresa."
• Trat. por CST = Não: vale a regra interna padrão. Menos CSTs são bloqueados, e as opções "Com créd/déb - Isentas" e "Com créd/déb - Outras" passam a escriturar ICMS em todos os CSTs. É aqui que os campos "Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?" (CST 40) e "Tratar Diferenciamento Parcial?" (CST 51 e 53) decidem o resultado.

Quadro resumo: os campos de ICMS são alimentados?

Saídas

Entradas (apenas os CSTs em que o resultado muda em relação às saídas)

SIM = campos de ICMS escriturados. NÃO = valor vai para Isentas ou Outras. DEPENDE e PARCIAL = ver a linha do CST na relação detalhada. As exceções cadastrais do final do artigo prevalecem sobre este quadro.

Relação detalhada: CST 00 a 41

Relação detalhada: CST 50 a 90

Exceções cadastrais que forçam a escrituração

Cadastros específicos do Cadastro de Empresas devolvem o crédito ou débito de ICMS mesmo nos CSTs bloqueados. São aplicados depois de toda a regra por CST e prevalecem sobre ela.

Pontos de atenção

1. O CST 90 é o único que exige a opção "Com créd/déb do imposto". Com Trat. por CST = Sim, o CST 90 deixa de escriturar ICMS nas opções "Com créd/déb - Isentas" e "Com créd/déb - Outras". Nenhum outro CST tem essa exigência: o 00, o 20 e o 70 de saída escrituram nas três opções. Quem precisa do CST 90 escriturado deve usar a TOP com "Com créd/déb do imposto"; a destinação de Isentas e Outras continua sendo feita pelos campos por CST do Cadastro de Empresas.
2. As duas configurações levam a resultados opostos. Com Trat. por CST = Não, as opções "Com créd/déb - Isentas" e "Com créd/déb - Outras" escrituram ICMS em todos os CSTs, inclusive 40, 41, 50, 60 e nas entradas com substituição. Com Sim, essas mesmas opções bloqueiam o CST 90. Ao mudar esse campo, toda a escrituração de ICMS muda de comportamento.
3. Dois campos da empresa só têm efeito em uma das configurações. "Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?" e "Tratar Diferenciamento Parcial?" são lidos apenas quando "Usar Tratamento de Código Tributação Definido no Cadastro de Empresas?" está desmarcado. Com ele marcado, o CST 51 escritura sempre que houver base de ICMS no item, ainda que "Tratar Diferenciamento Parcial?" esteja como Não; e o CST 40 nunca escritura, ainda que "Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?" esteja como Não. É a causa mais comum de diagnóstico errado nesses dois CSTs.
4. CSTs de combustível têm prioridade sobre qualquer configuração. Nos CSTs 02, 15, 53 e 61 o tratamento monofásico é aplicado no fim da geração, em notas de venda e compra, e zera os campos de ICMS independentemente da TOP, do CFOP e do Cadastro de Empresas. No CST 53 o efeito é parcial: a base é zerada e o valor do imposto permanece.
5. Entradas com substituição não creditam por padrão. Nos CSTs 10, 15, 30 e 70 o bloqueio nas entradas existe porque o imposto foi retido na etapa anterior. Os campos "Valor da Substituição Tributária ou Valor Contábil..." apenas escolhem a coluna de destino; não devolvem o crédito. Para isso existem as exceções cadastrais acima.
6. Antes de abrir chamado, confirmar três cadastros, na ordem em que o sistema decide: 1) CFOP do item, cujo campo "ICMS p/ o Livro Fiscal" precisa estar em "Usar da TOP/Empresa"; 2) "Tipo de ICMS" da TOP; 3) o campo por CST no Cadastro de Empresas. Se os três estiverem coerentes com esta relação e o resultado divergir, então há o que investigar.