Erro na integração do financeiro para guia FGTS término de contrato - Base maior que o cálculo

MENSAGEM

A base de FGTS apresentada na integração com o financeiro está com valor maior do que o calculado na tela de cálculos da rescisão e na guia extraída do FGTS Digital.

SITUAÇÃO

Ao gerar a "Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS" referente ao término de contrato, os valores apresentados na tela de cálculos da rescisão estão corretos e correspondem aos valores da guia extraída do FGTS Digital. Porém, ao realizar a integração com o financeiro, a base de FGTS aparece com valor superior ao esperado, gerando divergência nos valores a serem provisionados.

SOLUÇÃO

Verifique se o funcionário possui uma folha de 13º Salário calculada na mesma referência da rescisão.

Para isso, acesse a tela Gerenciador de Folhas (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas) e consulte se existe uma folha de 13º Salário calculada para a mesma competência da rescisão. Caso exista, valide se essa folha está correta, pois ela pode impactar o cálculo da rescisão.

Confirme se há eventos de "13º Salário - 2ª Parcela" ou "Diferença de 13º Salário" na rescisão. Esses valores são somados na base da "Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS", o que pode gerar a diferença observada.

Valide os valores apresentados no "Demonstrativo de Recolhimento FGTS Rescisório", especialmente o "Campo 26 - Mês Rescisão" e o "Campo 31 - FGTS do Mês da Rescisão". Esses campos devem refletir corretamente a soma das bases de FGTS do mês da rescisão e do 13º salário, quando aplicável.

Ponto de atenção: caso o funcionário já tenha recebido a 1ª parcela do 13º salário ou tenha realizado a antecipação do 13º salário, e o valor pago seja superior ao valor devido na rescisão, o sistema deverá calcular o evento DESC. 1ª PARC. 13º BASE FGTS MENSAL como desconto na folha rescisória.

Esse desconto é necessário para ajustar a base de cálculo do FGTS da rescisão, garantindo que o valor do FGTS seja apurado corretamente e evitando recolhimentos indevidos.

CAUSA

A divergência ocorre porque o funcionário possui "13º Salário" calculado na mesma referência da rescisão. A "Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS" soma automaticamente a base de FGTS da rescisão com a base de FGTS do 13º salário, resultando em um valor maior na integração com o financeiro. Este comportamento está correto conforme a legislação trabalhista, que determina o recolhimento do FGTS sobre ambas as verbas quando pagas no mesmo período.