Como Cadastrar Alíquotas de IBS e CBS sem a Opção Empresa Zero

Durante o cadastro de alíquotas nas telas “Alíquotas de IBS” e “Alíquotas de CBS” (Livros Fiscais » Cadastros), alguns usuários identificaram que a opção “Empresa 0” não está disponível para seleção no campo “Empresa do Cadastro”, apesar de essa configuração ter sido apresentada em webinars e treinamentos oficiais.

Essa indisponibilidade pode gerar dúvidas sobre como realizar o cadastro de alíquotas que devem ser aplicadas de forma genérica, ou seja, sem vínculo com uma empresa específica.

Solução para Cadastro Genérico de Alíquotas

Para realizar o cadastro de alíquotas de forma genérica, aplicável a todas as empresas do sistema, não é necessário selecionar a opção "Empresa 0". O procedimento correto consiste em deixar o campo "Empresa do Cadastro" em branco, sem preencher nenhum valor.
 

Ao manter o campo vazio, o sistema interpreta que aquela configuração de alíquota deve ser aplicada de forma universal, sem restrição a uma empresa específica. Este comportamento substitui a necessidade de utilizar a "Empresa 0" e garante que a alíquota cadastrada seja válida para todas as empresas cadastradas no ERP.
 

Quando Preencher o Campo Empresa

O campo "Empresa do Cadastro" deve ser preenchido apenas quando houver a necessidade de criar uma alíquota específica para uma determinada empresa. Neste caso, selecione a empresa desejada no campo, e a configuração será aplicada exclusivamente a ela.
 

Esta abordagem permite maior flexibilidade na gestão das alíquotas, possibilitando tanto configurações genéricas quanto específicas, conforme a necessidade de cada operação fiscal.
 

Estrutura do Cadastro de Alíquotas

O cadastro de alíquotas de IBS e CBS está organizado em duas abas principais: "Identificação" e "Tributação". Na aba "Identificação", dentro da seção "Dados da Empresa", encontra-se o campo "Empresa do Cadastro", que pode ser deixado em branco para aplicação genérica ou preenchido com uma empresa específica.
 

Além do campo empresa, a aba "Identificação" também permite configurar outros parâmetros importantes, como "Regime Tributário da Empresa", "CNAE da Empresa", "NCM do Produto", "NBS do Serviço", "UF Destino", "Município de Destino", "Finalidade da Operação" e "Tipo de Operação".
 

Já na aba "Tributação", são configurados os dados tributários propriamente ditos, incluindo "Código da Situação Tributária (CST)", "Código de Classificação Tributária", alíquotas de referência, alíquotas efetivas, reduções, diferimentos e valores presumidos.