Erro no cálculo de INSS com RPA de autônomo - Desconto indevido sobre teto

MENSAGEM

O sistema não está apurando corretamente o valor do INSS do RPA de autônomo, gerando divergência no desconto.

SITUAÇÃO

Ao realizar o cálculo de RPA para um autônomo prestador de serviços, o sistema apresenta inconsistências no cálculo do INSS quando existem múltiplos RPAs para o mesmo profissional dentro da mesma competência.

Nesses casos, o sistema acumula os valores dos RPAs na base de cálculo do INSS. Como exemplo, ao emitir um RPA de R$ 168,54 e posteriormente outro de R$ 134,82, o log de cálculo demonstra uma base de INSS de R$ 303,36 (soma dos dois recibos). Entretanto, na folha mensal é apresentada apenas a base de R$ 134,82, ocasionando divergências e, consequentemente, cálculo incorreto do desconto de INSS.

Além disso, foram identificados cenários em que o sistema não realiza o cálculo do INSS ao atingir ou ultrapassar o teto previdenciário, bem como situações em que o limite de retenção não é considerado corretamente durante o processamento.

SOLUÇÃO

A solução varia conforme a causa identificada. Siga as orientações abaixo:

Para inconsistência por uso de eventos diferentes:

Acesse a tela "Cálculos" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Cálculos) e verifique qual evento está sendo utilizado para o desconto de INSS de serviços nas folhas já calculadas (evento "348", evento "9100" ou algum outro que seja utilizado para o desconto).
 

Identifique se houve alternância entre os eventos de desconto ao longo dos cálculos realizados.
 

Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e inative o evento que não foi utilizado na maioria dos cálculos, garantindo a padronização dos próximos processamentos. Para corrigir a base de cálculo, será necessário recalcular as folhas que foram processadas com o evento que foi inativado.
 

A partir da referência seguinte, utilize somente o evento um evento seja o 348, 9100 ou algum outro cadastrado na sua base, para evitar inconsistências futuras.
 

Para erro na tabela de faixas de salário mínimo:

Acesse a tela "Tabela de Faixas" (Pessoal+ » Cadastros » Tabela de Faixas) e verifique se os valores de salário mínimo e teto do INSS estão corretos e atualizados conforme a legislação vigente.

Corrija os valores incorretos na tabela de faixas, incluindo todas as faixas necessárias, especialmente a última linha que representa o teto.
 

Realize o recálculo da folha de pagamento para que o sistema aplique os valores corretos.
 

Para INSS não calculado:

Acesse a tela "Configuração Funcionários" (Pessoal+ » Cadastros » Configuração Funcionários) e localize o funcionário autônomo.
 

Verifique se o campo "Código de Ocorrência FGTS" está preenchido. A fórmula de cálculo valida este código para processar o INSS. E verifique se o Tipo de Tabela de INSS/IRRF/SAL.FAM esta preenchido como "A".

Vincule a ocorrência "13" ao funcionário e realize o recálculo do RPA.

CAUSA

As principais causas identificadas para este erro são:

1. Alternância de eventos de desconto: Quando o desconto de INSS é realizado por eventos diferentes ao longo das folhas (evento "9100" nas primeiras folhas e evento "348" nas folhas subsequentes), o sistema não consegue identificar corretamente os valores já descontados anteriormente, impedindo a recomposição correta do INSS.
 

2. Tabela de faixas incorreta: Valores incorretos ou ausentes na tabela de faixas de salário mínimo e teto do INSS impedem o cálculo correto, especialmente quando o valor atinge ou supera o teto estabelecido pela legislação.
 

3. Ausência de código de ocorrência FGTS: A fórmula de cálculo do sistema valida o código de ocorrência FGTS para processar o INSS. Quando este campo não está preenchido no cadastro do funcionário, o desconto não é calculado.