MENSAGEM
[ORA-00001] Restrição exclusiva (CMRPRD.PK_TFPS1200) violada
SITUAÇÃO
Ao tentar gerar os eventos "S-1200" (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) do "eSocial" para a competência de janeiro, o sistema apresenta erro indicando violação de restrição exclusiva na tabela.
SOLUÇÃO
Para corrigir o erro, siga os passos abaixo:
Verifique se há duplicação de cadastros do funcionário na mesma empresa. Acesse a tela "Funcionários" (Configurações » Cadastros » Pessoal » Configuração Funcionários) e confirme se o colaborador possui mais de um vínculo cadastrado.
Caso identifique cadastros duplicados, verifique se ambos estão com as informações completas e consistentes, incluindo o campo "Situação no eSocial" configurado de forma equivalente entre eles.
Se o cadastro do autônomo estiver parametrizado como "Não sujeito à admissão", ajuste essa configuração para permitir o envio do evento "S-2300" (Admissão).
Realize uma nova geração dos eventos na "Central do eSocial" (Central do eSocial Pessoal+ » Rotinas Folha » Central do eSocial).
Envie primeiro o evento "S-2300" e, na sequência, efetue o envio das folhas "S-1200".
Valide se os eventos foram recepcionados com sucesso no "Portal do eSocial".
CAUSA
O erro ocorre devido à duplicação de recibos "S-1200" na base de dados, geralmente causada por:
Funcionário com cadastros duplicados na mesma empresa sem as devidas parametrizações no "eSocial".
Recibos perdidos durante o processamento, possivelmente em decorrência de lentidão no sistema ou no processamento do "eSocial".
Cadastro do funcionário autônomo parametrizado incorretamente como "Não sujeito à admissão", impedindo o envio adequado dos eventos.
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