Erro ao gerar eventos S-1200 do eSocial [ORA-00001] Restrição exclusiva (PK_TFPS1200) violada

MENSAGEM

[ORA-00001] Restrição exclusiva (CMRPRD.PK_TFPS1200) violada

SITUAÇÃO

Ao tentar gerar os eventos "S-1200" (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) do "eSocial" para a competência de janeiro, o sistema apresenta erro indicando violação de restrição exclusiva na tabela.  

SOLUÇÃO

Para corrigir o erro, siga os passos abaixo:

Verifique se há duplicação de cadastros do funcionário na mesma empresa. Acesse a tela "Funcionários" (Configurações » Cadastros » Pessoal » Configuração Funcionários) e confirme se o colaborador possui mais de um vínculo cadastrado.

Caso identifique cadastros duplicados, verifique se ambos estão com as informações completas e consistentes, incluindo o campo "Situação no eSocial" configurado de forma equivalente entre eles.

Se o cadastro do autônomo estiver parametrizado como "Não sujeito à admissão", ajuste essa configuração para permitir o envio do evento "S-2300" (Admissão). 

Realize uma nova geração dos eventos na "Central do eSocial" (Central do eSocial Pessoal+ » Rotinas Folha » Central do eSocial).

  Envie primeiro o evento "S-2300" e, na sequência, efetue o envio das folhas "S-1200".

  Valide se os eventos foram recepcionados com sucesso no "Portal do eSocial".
 

CAUSA

O erro ocorre devido à duplicação de recibos "S-1200" na base de dados, geralmente causada por:

• Funcionário com cadastros duplicados na mesma empresa sem as devidas parametrizações no "eSocial".

• Recibos perdidos durante o processamento, possivelmente em decorrência de lentidão no sistema ou no processamento do "eSocial".

• Cadastro do funcionário autônomo parametrizado incorretamente como "Não sujeito à admissão", impedindo o envio adequado dos eventos.