257 : Rejeicao: Solicitante nao habilitado para emissao da NF-e

"257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e"

SITUAÇÃO

Ao tentar importar dados cadastrais de parceiros pela opção "Importar dados cadastrais da SEFAZ", disponível em "Outras Opções" da tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros), o sistema apresenta a rejeição 257, informando que o solicitante não está habilitado para emissão da NF-e. A mesma rejeição pode aparecer na opção "Atualizar situação cadastral SEFAZ/SUFRAMA". Nesse caso, o sistema acrescenta a orientação "Verificar a empresa do certificado informada no parâmetro EMPPADCERTDIG". Esta situação impede a obtenção automática dos dados cadastrais do parceiro, mesmo quando o CNPJ e a Inscrição Estadual estão corretos.

SOLUÇÃO

Esta rejeição é devolvida pela SEFAZ e se refere à empresa que faz a consulta, e não ao parceiro. Siga as orientações abaixo:

Na tela "Preferências", confira o parâmetro "EMPPADCERTDIG" (Empresa padrão para utilização do certificado digital). O certificado digital e o CNPJ dessa empresa são os enviados à SEFAZ na consulta. Ela deve ser uma empresa emissora de NF-e, com certificado digital válido. Se houver outra empresa informada, ajuste o parâmetro e refaça a importação.

Se a empresa estiver correta e a rejeição continuar, a restrição é da SEFAZ. Nesse caso, realize o "Cadastro manual" do parceiro na tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros), preenchendo todos os campos obrigatórios, incluindo CNPJ, Razão Social, Inscrição Estadual e endereço completo.

Como alternativa, utilize a opção de importação de dados da "Receita Federal (ReceitaWS)", também em "Outras Opções" da tela Parceiros, para obter informações básicas do parceiro (somente para CNPJ). Observe que esta opção não retorna a Inscrição Estadual, sendo necessário preenchê-la manualmente após a importação.

Caso necessite de esclarecimentos específicos sobre a rejeição ou deseje solicitar a liberação da consulta, entre em contato diretamente com a SEFAZ do estado do parceiro que está sendo consultado.
 

CAUSA

A rejeição 257 indica que o solicitante da consulta, ou seja, a empresa cujo certificado digital foi utilizado, não está habilitado para emissão de NF-e. Na importação e na atualização da situação cadastral, o Sankhya utiliza sempre o certificado da empresa informada no parâmetro EMPPADCERTDIG.

Além disso, as Secretarias da Fazenda (SEFAZ) de cada Unidade Federativa podem estabelecer restrições na consulta cadastral, permitindo que apenas contribuintes habilitados para emissão de NF-e dentro do próprio estado realizem consultas aos dados de parceiros localizados naquela UF.

Dessa forma, mesmo que o CNPJ da empresa solicitante e do parceiro estejam corretos, a consulta retorna a "Rejeição 257" quando a empresa que está realizando a consulta (a do parâmetro EMPPADCERTDIG) não pertence à mesma UF do parceiro consultado ou não está habilitada para emitir NF-e naquele estado.

O sistema ERP Sankhya utiliza o serviço oficial disponibilizado pela SEFAZ por meio de WSDL via protocolo SOAP. Portanto, o retorno da rejeição é originado diretamente do serviço da própria SEFAZ, não sendo uma limitação do sistema.

O campo "Situação Cadastral SEFAZ" (aba Fiscal do cadastro de parceiros) mostra a situação do parceiro consultado, Habilitado ou Não Habilitado, conforme o retorno da SEFAZ. Ele só é atualizado quando a consulta é concluída. Quando ocorre a rejeição 257, ele não é alterado e, por isso, não tem relação com a causa desta rejeição.