O cadastro de "Ambiente de Trabalho" (Pessoal+ » Rotinas Folha » SESMT » Ambiente de Trabalho) é fundamental para o envio correto das informações ao eSocial, especialmente quando há alterações nas condições de exposição dos funcionários a agentes nocivos. Este artigo orienta sobre como proceder quando há necessidade de alterar informações como intensidade de exposição e data fim de condição.
Alteração de agentes nocivos e intensidade de exposição
Quando houver alteração na intensidade de exposição ou em outros dados dos agentes nocivos, é necessário avaliar internamente qual a melhor estratégia para atualizar as informações no sistema.
Se a alteração for realizada diretamente no agente nocivo de um ambiente já existente, o sistema irá gerar uma alteração do ambiente mantendo a data inicial que já foi enviada ao eSocial. Esta opção é adequada quando se deseja apenas atualizar as informações sem criar um novo período.
Caso seja necessário que a nova informação fique com uma data de inclusão diferente, o procedimento recomendado é:
Encerre o ambiente existente informando a "Data Fim" da condição anterior.
1º Acesse o ambiente desejado:
(Neste exemplo, usaremos o sinalizado abaixo)
2º Dentro da aba: 'Funcionários Cadastrado' haverá o campo: 'data fim da condição', neste poderá ser indicado a data fim da condição.
É importante ressaltar que, tal data fim somente é passível de inclusão para trabalhadores avulsos, com vínculo: '40 - Funcionário avulso' para avaliar se o funcionário em questão acesse a tela: 'Configuração de funcionários' (Pessoal+ » Cadastros » Configuração Funcionários)
Bem como, o 'código de categoria para o eSocial' que precisará dispor das informações compatíveis, como:
'201 - TRABALHADOR AVULSO PORTUARIO'
Caso as informações do cadastro do colaborador estejam disponíveis com este cadastro acima demonstrado, a informação de: 'Data Fim da Condição' estará liberada para fins de preenchimento e posterior ao preenchimento, poderá ser salva.
Cadastre um novo ambiente com as informações atualizadas e a nova data de início.
Para isto, ainda na tela: 'ambiente de trabalho' (Pessoal+ » Rotinas Folha » SESMT » Ambiente de Trabalho), selecione o funcionário e clique em: '+'
Preencha as informações solicitadas e salve após o preenchimento, incluindo a nova Data Início da Condição
Configuração de campos na tela
Se os campos necessários não estiverem visíveis na tela de cadastro, utilize o recurso de "Configurações de Tela" para personalizá-la:
Clique em "Configurações de Tela", localizado na parte direita superior da tela.
Localize os campos desejados (como "Data Fim" ou campos de agentes nocivos) na lista de campos disponíveis.
Arraste os campos para a posição desejada na tela e organize conforme sua necessidade e salve.
Vinculação de profissional responsável
Para evitar erros no envio do evento S-2240 ao eSocial, certifique-se de que o "Profissional Responsável" esteja devidamente vinculado ao ambiente de trabalho. A ausência desta informação pode gerar erros como E0202 ou E0999.
Verifique também se os agentes nocivos estão corretamente cadastrados na aba correspondente do ambiente de trabalho, pois o campo "Limite de Tolerância" só é preenchível para agentes nocivos específicos, conforme as normas regulamentadoras.
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