Como corrigir divergência no valor do RAT após envio ao eSocial?

A divergência no valor do "RAT" (Riscos Ambientais do Trabalho) entre o sistema e o eSocial é uma situação comum que ocorre quando há inconsistência entre as configurações cadastradas no "Registro Fiscal" (Pessoal+ >> Cadastros >> Registro Fiscal) da empresa e os valores efetivamente enviados ao portal do eSocial. Esta discrepância impacta diretamente o cálculo da folha de pagamento, o resumo da GPS e a DCTFWeb.
 

O "RAT" é uma contribuição previdenciária calculada sobre a folha de salários, cuja alíquota varia conforme o grau de risco da atividade econômica da empresa. Quando multiplicado pelo "FAP" (Fator Acidentário de Prevenção), resulta no "RAT Ajustado", que é o percentual efetivamente aplicado sobre a base de cálculo do INSS.
 

Identificação da divergência

A divergência no "RAT" pode ser identificada ao comparar os valores apresentados no "Resumo da Folha de Pagamento" com os valores apurados no "Resumo GPS do eSocial". Geralmente, o problema se manifesta quando:
 

• O percentual do "RAT" exibido no resumo GPS do eSocial difere do cadastrado no sistema.
   

• Os valores de contribuição previdenciária patronal apresentam diferenças entre o sistema e o eSocial.
   

• O campo "Percentual Taxa de Seguro" no "Registro Fiscal" está zerado ou com valor incorreto.
   

• O "FAP" não está preenchido ou está com valor fora da faixa permitida.
   

Correção do RAT no cadastro da empresa

Para corrigir a divergência, ajuste as configurações no cadastro fiscal da empresa. Siga os passos abaixo:
 

Acesse a tela "Registro Fiscal" (Pessoal+ >> Cadastros >> Registro Fiscal).

Localize e selecione o registro fiscal que apresenta a divergência.

Preencha corretamente o campo "Taxa de Seguro (RAT)" conforme o grau de risco da atividade.

Preencha o campo "Fator Acidentário de Prevenção (FAP)" com o valor fornecido pelo órgão governamental, observando:
   • O valor deve conter exatamente 4 casas decimais (exemplo: 0,5000 ou 1,2502);

Salve as alterações realizadas no cadastro.
 

Atenção: Após os ajustes no Registro Fiscal, realize a geração dos eventos S-1005 e S-1020 para validar se haverá necessidade de transmitir alterações ao eSocial.
 

Validação dos valores corrigidos

Após realizar os ajustes valide se a correção foi efetiva:
 

Gere o "Resumo da Folha" (Pessoal+ >> Rotinas Folha >> Gerenciador de Folhas) e verifique o campo "RAT Ajustado FAP".

Confirme se a alíquota apresentada corresponde ao cálculo: "RAT" × "FAP".

Verifique se o valor calculado está correto: (Base INSS - Licença Gestante) × "RAT Ajustado".

Compare os valores do "Resumo GPS do eSocial" com o "Resumo da Folha" para confirmar que não há mais divergências.
 

Observações importantes

• Consulte sempre seu contador para obter os valores corretos de "RAT" e "FAP" para sua empresa.
• O "FAP" é divulgado anualmente pelo governo federal com base no histórico de acidentes de trabalho.
• Valores incorretos podem gerar rejeições no eSocial e divergências na DCTFWeb.
• Se houver processo administrativo ou judicial questionando o "FAP", preencha também o grupo "Processos relativos à Alíquota RAT" no "Registro Fiscal".