Inclusão de Dependentes do Trabalhador no Processo Trabalhista

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Processo Trabalhista > Informações do Trabalhador
Versão disponível: A partir da 4.21
ID da Tela: br.com.sankhya.ProcessoTrabalhista

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

O menu Informações do Trabalhador permite incluir os dependentes do trabalhador relacionados ao Processo Trabalhista.

Os dependentes informados nessa etapa são utilizados para complementar as informações do processo e, quando aplicável, compor os dados relacionados ao Imposto de Renda decorrente dos valores pagos em razão do processo trabalhista.

A inclusão deve considerar os dependentes e as informações reconhecidas ou determinadas no processo.

2. Pré-requisitos

Processo Trabalhista previamente cadastrado.
Informações do trabalhador preenchidas e confirmadas.
Para importação: a marcação Trabalhador contratado pelo declarante deve estar habilitada e os dependentes devem estar previamente cadastrados para o trabalhador.
Para inclusão manual: ter em mãos os dados dos dependentes.

3. Jornada de Uso

Acesse a tela Processo Trabalhista (Pessoal+ > Rotinas Folha).
No menu Informações do Trabalhador, localize a seção referente aos dependentes.

A inclusão é realizada de acordo com a forma de contratação do trabalhador.
- Trabalhador contratado pelo declarante
  
  Quando a marcação Trabalhador contratado pelo declarante estiver habilitada:
  - Clique em Importar novo Dependente.
  - Selecione os dependentes vinculados ao trabalhador que deseja incluir no Processo Trabalhista.
  - Clique em Importar.
    
    Os dados dos dependentes cadastrados para o trabalhador serão importados para o processo.
- Trabalhador não contratado pelo declarante
  
  Quando a marcação Trabalhador contratado pelo declarante estiver desabilitada:
  - Clique em Incluir novo Dependente.
  - No pop-up apresentado, informe:
    - Nome do Dependente;
    - CPF do Dependente;
    - Data de nascimento;
    - Dependente IRRF ou em Idade Escolar;
    - Tipo de Dependente.
      
      Caso selecione 99 - Agregado/Outros no campo Tipo de Dependente, informe também a Descrição da dependência.
  - Clique em Salvar.
Repita o procedimento para cada dependente que deverá ser informado no processo.

4. Pontos de Atenção

A forma de inclusão dos dependentes depende da marcação Trabalhador contratado pelo declarante.
Quando essa marcação estiver habilitada, utilize Importar novo Dependente para trazer os dependentes vinculados ao trabalhador.
Quando estiver desabilitada, os dependentes devem ser cadastrados manualmente por meio da opção Incluir novo Dependente.
Ao selecionar 99 - Agregado/Outros como tipo de dependência, o preenchimento da Descrição da dependência é necessário.
Confira os dados dos dependentes antes de confirmar o processo.

5. Dicas de Usabilidade

Quando possível, utilize a opção Importar novo Dependente para evitar o preenchimento manual dos dados.
Antes de realizar a importação, confira se os dependentes estão corretamente cadastrados para o trabalhador.
Na inclusão manual, confira principalmente o CPF e o Tipo de dependência.
Quando o tipo de dependência for 99 - Agregado/Outros, descreva corretamente a relação do dependente.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Por que o botão "Importar novo Dependente" não está disponível?

A importação está disponível quando a marcação Trabalhador contratado pelo declarante estiver habilitada.

2. Posso incluir o dependente manualmente quando o trabalhador é contratado pelo declarante?

A orientação da rotina prevê a importação dos dependentes vinculados ao trabalhador quando a marcação Trabalhador contratado pelo declarante estiver habilitada.

3. Quais dados preciso informar para incluir um dependente manualmente?

Informe o Nome, CPF e Tipo de dependência. Quando o tipo selecionado for 99 - Agregado/Outros, informe também a Descrição da dependência.

4. Posso incluir mais de um dependente no mesmo Processo Trabalhista?

Sim. Repita o procedimento de inclusão ou importação para cada dependente que deverá ser relacionado ao processo.

5. A inclusão de dependentes altera o cadastro de dependentes do trabalhador?

O conteúdo fornecido para esta rotina não especifica alteração no cadastro original de dependentes do trabalhador. Portanto, essa relação deve ser tratada como informação do Processo Trabalhista.

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