Erro PES_E01764 - Não é possível salvar, houve mudança na data de nascimento e já existe um S-2200/S-2300 enviado com sucesso para este colaborador

MENSAGEM

[PES_E01764] Não é possível salvar, houve mudança na data de nascimento e já existe um S-2200/S-2300 enviado com sucesso para este colaborador.

SITUAÇÃO

A mensagem é apresentada ao tentar alterar a "Data de Nascimento" de um colaborador que já possui um evento de admissão ("S-2200") ou de trabalhador sem vínculo ("S-2300") enviado com sucesso ao eSocial. O sistema impede a alteração direta desse dado cadastral após o envio do evento inicial ao governo.

Esse erro ocorre quando você tenta alterar a data de nascimento de um colaborador cujo evento de admissão (S-2200) ou de trabalhador sem vínculo (S-2300) já foi enviado e aceito pelo eSocial. O sistema bloqueia essa alteração para garantir a integridade dos dados, pois a data de nascimento é um dado cadastral fundamental e já foi registrada oficialmente junto ao Governo.

O eSocial não permite que dados-chave do trabalhador (como data de nascimento) sejam alterados diretamente após o envio do evento de admissão. Para corrigir esse tipo de informação, é necessário seguir um procedimento específico de exclusão e reenvio dos eventos.

1. Verifique se realmente é necessário alterar a data de nascimento
   • Confirme se a alteração é de fato obrigatória (por exemplo, erro de digitação ou atualização de documento).

SOLUÇÃO

Acesse a tela de "Eventos Pendentes" (Pessoal+ eSocial Eventos Pendentes) e verifique se há eventos posteriores ao "S-2200"/"S-2300" enviados para o colaborador, como "S-2205", "S-2206", "S-2220", "S-2230", entre outros.

Caso existam outros eventos posteriores, exclua-os primeiro, sempre na ordem do mais recente para o mais antigo.

Eventos periódicos (S-1200, S-1210) não impedem a exclusão, mas se houver folha calculada, pode ser necessário reabrir a competência

Exclua todos os eventos posteriores ao "S-2200"/"S-2300" para o colaborador em questão, sempre iniciando pelo evento mais recente e seguindo a ordem inversa de envio.

Após excluir os eventos posteriores, exclua o evento "S-2200"/"S-2300" do colaborador.

Com o evento excluído, retorne ao cadastro do colaborador e realize a alteração da "Data de Nascimento".

Após ajustar a data, gere novamente o "S-2200"/"S-2300" e realize o envio ao eSocial.

Por fim, recadastre e envie novamente os eventos posteriores ("S-2205", "S-2206", etc.) conforme a necessidade do histórico do colaborador.

Reenvie os demais eventos necessários

• Caso tenha excluído outros eventos (alterações cadastrais, afastamentos, etc.), gere e envie novamente cada um deles, respeitando a ordem cronológica dos fatos.
   

Pontos de atenção

• Não é permitido alterar a data de nascimento diretamente após o envio do S-2200/S-2300.
• Sempre exclua os eventos na ordem inversa (do mais recente para o mais antigo).
• Após corrigir o dado, reenvie todos os eventos necessários para manter o histórico do colaborador atualizado no eSocial.
• Se houver folha calculada para o colaborador, pode ser necessário reabrir a competência para permitir a exclusão dos eventos.

CAUSA

A causa do erro é que, após o envio do evento "S-2200"/"S-2300" ao eSocial, a "Data de Nascimento" do colaborador passa a ser uma informação chave para o vínculo trabalhista. Qualquer alteração neste dado exige que o evento de admissão seja excluído e reenviado, pois o eSocial não permite a retificação direta desse campo após o envio inicial. O sistema bloqueia a alteração para garantir a integridade das informações transmitidas ao governo.