Como identificar e corrigir divergências no CST de IPI ao consultar impostos do item?

A divergência no CST de IPI durante a consulta de impostos do item pode gerar inconsistências fiscais e rejeições na emissão de notas fiscais eletrônicas. Esse cenário ocorre, principalmente, quando o CST de IPI apresentado na tela de consulta de impostos do item não corresponde ao esperado para a operação, seja por configuração incorreta nos cadastros ou por parametrizações inadequadas nas telas envolvidas no cálculo do imposto.

Para garantir a correta apuração e escrituração do IPI, é fundamental que o CST de IPI esteja devidamente configurado nos cadastros de produtos, parceiros e tipos de operação (TOP), além de observar as parametrizações específicas que influenciam o cálculo e a exibição do imposto. A seguir, veja como identificar e corrigir essas divergências.

Principais causas da divergência

A divergência no CST de IPI pode ocorrer por diferentes motivos, como:

• Configuração incorreta do CST de IPI no cadastro do produto (Configurações Cadastros Produtos), especialmente nos campos "Cód. Sit. Trib. IPI Saída" e "Cód. Sit. Trib. IPI Entrada".
   

• Ausência ou erro na configuração do CST de IPI no cadastro do parceiro (Configurações Cadastros Parceiros), aba Fiscal.
   

• Parâmetros da TOP (Configurações Cadastros Tipos de Operação - TOP) definidos de forma inadequada, como o campo "Cálculo de ICMS, IPI, ISS, IBS, CBS e IS" configurado para "Não calcula e digita", o que pode resultar em CST de IPI em branco ou divergente.
   

• O parâmetro PADCSTIPITOPNCD é apresentado desativado por padrão. Ao ativá-lo, quando a TOP estiver configurada com o campo Cálculo de ICMS, IPI e ISS definido como Não calcula e digita, e o sistema não conseguir determinar o CST de IPI por meio das configurações existentes, serão utilizados os dados de CST de IPI informados na TOP como padrão.
  • Observação: para que o parâmetro funcione corretamente, é necessário que o campo Tem IPI na compra?, disponível na tela Cadastro de Produtos, aba Impostos, seção IPI, esteja ativado.
     

Além disso, divergências podem ser percebidas ao importar XMLs de notas fiscais, quando o CST de IPI do XML não corresponde ao configurado no sistema, ou em operações de devolução, quando o CST de IPI da nota de origem não é corretamente replicado.

Como identificar e corrigir a divergência

Para identificar e corrigir a divergência no CST de IPI, siga o passo a passo:

Acesse a tela "Produtos" (Configurações Cadastros Produtos), aba "Impostos", e confira se os campos "Tem IPI na venda", "Tem IPI na compra", "Cód. Sit. Trib. IPI Saída" e "Cód. Sit. Trib. IPI Entrada" estão preenchidos corretamente conforme orientação fiscal.
 

Verifique o cadastro do parceiro na tela "Parceiros" (Configurações Cadastros Parceiros), aba "Fiscal", e ajuste o campo "Cód. Sit. Trib. IPI Saída" conforme necessário.
 

Na tela "Tipos de Operação - TOP" (Configurações Cadastros Tipos de Operação - TOP), aba "Impostos", confira se o campo "Cálculo de ICMS, IPI, ISS, IBS, CBS e IS" está configurado para "Calcula e não digita" ou "Calcula e digita", conforme o processo desejado. Evite deixar como "Não calcula e digita" se deseja que o sistema calcule e sugira o CST de IPI automaticamente.
 

Se necessário, ative o parâmetro "Padrão CST.IPI pela TOP com Não Calcula e Digita? - PADCSTIPITOPNCD" para que o sistema utilize o CST de IPI padrão da TOP quando não encontrar configuração adequada.
 

Ao consultar ou alterar os dados do imposto do item (Central de Vendas/Compras Grade Itens Outras Opções Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item), confira se o CST de IPI apresentado corresponde ao esperado. Caso necessário, ajuste manualmente, desde que a TOP permita edição.
 

Após os ajustes, gere novamente a nota fiscal e valide se o CST de IPI está correto tanto na tela quanto no XML gerado.

Boas práticas para evitar divergências

Para evitar recorrência de divergências no CST de IPI:

• Mantenha sempre atualizados os cadastros de produtos, parceiros e TOPs, conforme orientação do contador.
   

• Realize conferências periódicas nas notas fiscais emitidas, especialmente em operações de devolução e importação de XMLs.
   

• Evite utilizar a configuração "Não calcula e digita" em TOPs de venda, salvo quando for realmente necessário digitar manualmente todos os impostos.
   

• Consulte a área fiscal para definir corretamente os CSTs de IPI aplicáveis a cada operação.
   

Seguindo essas orientações, é possível garantir a correta apuração do IPI e evitar rejeições fiscais por divergência de CST.