Erro de chave primária ao processar EFD Fiscal: PK_TGFEFDF0190 - Violação da restrição PRIMARY KEY 'PK_TGFEFDF0190'. Não é possivel inserir a chave duplicada no objeto 'JNA. TGFEFDF0190'. O valor de chave duplicada é (1, Jan 1 2025 12:00AM, 0001, PEÇ).

MENSAGEM

Violação da restrição PRIMARY KEY 'PK_TGFEFDF0190'. Não é possível inserir a chave duplicada no objeto 'JNA. TGFEFDF0190'. O valor de chave duplicada é (1, Jan 1 2025 12:00AM, 0001, PEC).
 

SITUAÇÃO

Ao gerar o SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI), o processamento para com a mensagem acima quando o sistema grava o registro 0190 (Identificação das unidades de medida) na tabela TGFEFDF0190.

O erro ocorre em bancos SQL Server quando a mesma unidade de medida está gravada em mais de uma forma, com e sem acento (por exemplo, PEÇ e PEC), em produtos ou em itens de notas do período.

SOLUÇÃO

Para solucionar o erro de chave primária duplicada na tabela "TGFEFDF0190", siga o passo a passo abaixo:

Identifique a unidade em conflito.
Ela é o último valor da chave na mensagem de erro. No exemplo, (1, Jan 1 2025 12:00AM, 0001, PEÇ) indica a empresa 1, o período 01/2025 e a unidade PEÇ.

Confira a grafia da unidade na tela Unidades.
Pesquise pela unidade informada no erro e observe como ela está escrita, com ou sem acento. Essa é a forma correta, e as demais devem ser ajustadas para ela. No exemplo, considere que a unidade cadastrada é PEC.

Corrija os cadastros dos produtos.
Na tela Produtos, localize os produtos que usam essa unidade e compare a grafia com a da tela Unidades. Onde estiver diferente (por exemplo, PEÇ em vez de PEC), altere para a forma cadastrada. Verifique também:

• as unidades alternativas dos produtos;
• o relacionamento Parceiro x Produto, se a empresa trabalha com unidade do parceiro.

Corrija as notas já lançadas, se necessário.
Se o erro continuar depois dos ajustes nos cadastros, há notas do período lançadas com a grafia divergente. Essas notas são corrigidas direto no banco de dados. A correção deve ser feita pelo TI da empresa, com backup prévio. Se a empresa não tiver TI ou o volume for alto, acione o Time de Unidade.

Gere o EFD Fiscal novamente.

• Se o erro voltar com outra unidade, repita os passos para ela.
• Se voltar com a mesma unidade depois das correções, a forma divergente pode estar em outra origem usada pelo registro 0190, como cupom fiscal ou inventário (Bloco H). Nesse caso, acione o suporte.

CAUSA

O registro 0190 lista cada unidade de medida usada no arquivo, vinda de produtos, itens de notas, unidades alternativas, unidades do parceiro, inventário e outras origens. Ao montar essa lista, o sistema ignora diferenças de maiúsculas e minúsculas, mas considera acentos. Por isso PEÇ e PEC entram como duas unidades diferentes.

Já o SQL Server, quando configurado para desconsiderar acentos, trata PEÇ e PEC como o mesmo valor. A unidade faz parte da chave primária da TGFEFDF0190, então a segunda gravação é recusada por chave duplicada.

A divergência costuma passar despercebida no dia a dia porque, para o banco, as duas formas são a mesma unidade. Diferenças apenas de maiúsculas e minúsculas (por exemplo, pc e PC) não causam esse erro.