ESocial - Documentação de retirada de Tag's e Layout

Requisitos mínimos 

Versão banco de dados: 4.40.0.21

Versão executável: 4.40.0.21

Versão Do Sanesocail: 3.0b1218

Script do SanEsocial: Atualizado

 Introdução 

Conforme publicada na Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, foi aprovado o layout final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O eSocial Simplificado foi previsto na Lei nº 13.874/19.

Os prazos para entrada em vigor de cada fase e da versão Simplificada estão na Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 06/2021 e Notas Orientativas e Técnicas.

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos layout do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas.

 Detalhamento das informações retiradas dos respectivos eventos:

Todo o projeto original do eSocial passou por uma reformulação e algumas informações foram reduzidas. 

Estas informações não foram retiradas do sistema, porque elas são utilizadas por vários processos. Por exemplo, “nmRazao, natJurid, situacaoPJ” que representam respectivamente Razão Social, Natureza Jurídica e a Situação da Pessoa Jurídica, são utilizadas por processos como NFEe e DIRF.

Vale ressaltar que na prática quando o cliente estiver na tela da Central do eSocial (Pessoal+ ou Pessoal/G) ele verá os eventos, entretanto, se ele observar o arquivo “XML” algumas das informações não estarão mais presentes. A previsão de liberação para o SESMT seria a versão disponível no dia 05/10/2021, e para os demais eventos do eSocial 19/10/2021.

A retirada das informações está condicionada à liberação da versão Simplificada nos respectivos sistemas.

Neste link estão as tag’s, por evento, que foram retiradas na versão simplificada: Planilha com Detalhamento

 Detalhamento da retirada dos layout (eventos enviados ao RET):

Além das informações suprimidas, citadas acima, alguns eventos deixaram de ser enviados na versão Simplificada. Portanto, o cliente quando gerar os eventos na tela Central do eSocial, não verá mais os eventos “S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1080, S-1250, S-1295, S-1300, S-2221, S-2245, S-2250, S-2260”. Estes eventos deixam inclusive de serem retificados.

Vale ressaltar que alguns eventos deixaram de ser enviados, entretanto, eles estão presentes de forma reduzida em outros eventos. Por exemplo, o S-1030 (Cargos) não será mais enviado, mas o Nome do Cargo e CBO passaram a integrar o evento S-2200 e S-2206, ou o evento S-1060 (Ambiente de Trabalho) que algumas de suas informações compõem o evento S-2240 ou o evento S-2245 que no S-2200 o Código do Treinamento/Capacitação continua sendo exigido. Estes são alguns exemplos, mas há outros casos em outros eventos.

Dos layout mencionados tivemos duas alterações necessárias em telas dos sistemas, que seria a Central do eSocial (Pessoal/G) e a Treinamentos e Capacitações (Pessoal/G e Pessoal+).

O botão “Totalização Pagamento Contingência” da tela Central do eSocial não estará mais disponível em tela em função da extinção do S-1295;

Junto com essa mudança, esta versão passa a aceitar o Fechamento (S-1299) sem que todos os funcionários tenham sido enviados para o Ambiente do eSocial. Nesta situação, junto com o fechamento terá como Aviso/Advertência os funcionários que não foram enviados.

Na tela "Treinamentos e Capacitação" o campo “Código do Treinamento/Capacitação no eSocial” e a aba "Funcionários" continuam como obrigatórios, os demais que estavam como obrigatório deixam de ser. Neste local, seriam inseridas informações relativas aos treinamentos, capacitações, exercícios simulados cuja obrigação constar no registro de empregado e prevista nas respectivas NR's. Os códigos de treinamentos escolhidos, são aqueles previstos na “Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” do eSocial.