Como configurar e calcular o 13º salário durante a licença-maternidade

O que é e para que serve

Durante a licença-maternidade, o Pessoas+ separa o cálculo do 13º salário referente ao período de licença dos demais avos devidos pela empresa.

Para que essa separação seja feita corretamente, é necessário configurar o código de afastamento, a ocorrência de licença-maternidade e a identificação dos eventos utilizados no cálculo.

Quando uma colaboradora permanece afastada por licença-maternidade durante o período de apuração do 13º salário, o Pessoas+ considera os avos correspondentes ao período de licença e os demonstra em eventos específicos de 13º salário - licença-maternidade.

Dessa forma, o direito ao 13º salário da colaboradora não é eliminado. O sistema apenas separa os avos correspondentes ao período de licença-maternidade dos demais avos, direcionando-os para os eventos específicos.

Para que esse tratamento ocorra, é necessário que:

• O afastamento de licença-maternidade esteja vinculado a um código de afastamento do tipo FGTS.

  Nesse código, a opção Direito ao décimo terceiro esteja desmarcada.

• A ocorrência de licença-maternidade esteja vinculada ao código de afastamento correto.
• Os eventos utilizados no cálculo do salário-maternidade e do 13º salário durante a licença estejam devidamente identificados.

Antes de começar

Verifique se você possui:

• Acesso às telas Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha), Código de Afastamento (Pessoal+ > Cadastros) e Eventos (Pessoal+ > Cadastros). O administrador libera esse acesso na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso).
• Um código de afastamento cadastrado com Tipo de tabela FGTS para a licença-maternidade.
• A licença lançada para a colaboradora na aba Lançamento da tela Ocorrências.

Jornada de uso

1. Configure os códigos de afastamento

Na tela Código de Afastamento (Pessoal+ > Cadastros), verifique os códigos de afastamento utilizados pela ocorrência de licença-maternidade.

Na configuração da licença-maternidade, podem ser utilizados códigos relacionados a diferentes tabelas de afastamento. Para o tratamento do 13º salário, é importante identificar o código correspondente à tabela FGTS.

• Código da tabela FGTS

  

  Localize o código de afastamento utilizado para a licença-maternidade correspondente ao Tipo de tabela FGTS e verifique o campo Direito ao décimo terceiro.

  Para que os avos referentes ao período de licença sejam direcionados aos eventos específicos de salário-maternidade, desmarque esse campo.

  Essa configuração faz com que o período de licença não seja considerado novamente no cálculo dos eventos normais de 13º salário da empresa.

  ⚠️ Atenção Desmarcar Direito ao décimo terceiro não significa retirar o direito da colaboradora ao 13º salário. O tratamento do Pessoas+ direciona os avos correspondentes ao período de licença para os eventos específicos de 13º salário da licença-maternidade.

• Código da tabela Causa

  

  O código relacionado ao Tipo de tabela Causa do afastamento também pode estar vinculado à ocorrência, mas a configuração do campo Direito ao décimo terceiro desse código não é a responsável pelo tratamento dos avos de 13º salário. 

  Para esse cálculo, considere a configuração do código relacionado à tabela FGTS.

2. Configure a ocorrência

Depois de conferir o código de afastamento, verifique a ocorrência utilizada para lançar a licença-maternidade.

1. Na tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha), aba Cadastro.

   

2. Localize a ocorrência correspondente à licença-maternidade e confira suas configurações.

   Campo	Configuração
   Tipo de Afastamento	Licença maternidade ou Licença Maternidade Cidadã, conforme o caso.
   Descrição FGTS	Código de afastamento da tabela FGTS configurado anteriormente.
   Descrição eSocial	Código correspondente ao motivo de afastamento utilizado no eSocial.
   Descrição Causa	Código correspondente à causa do afastamento.

   No campo Descrição FGTS, serão apresentados os códigos disponíveis na tabela correspondente ao FGTS.

3. Após conferir, se fizer alguma alteração, clique em Confirmar alterações.

3. Lance a licença-maternidade da colaboradora

Registre o afastamento da colaboradora na tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha), aba Lançamento.

📚 Veja o passo a passo completo em Como lançar a ocorrência de licença-maternidade para uma funcionária.

4. Configure a identificação dos eventos de licença-maternidade

No cadastro de Eventos (Pessoal+ > Cadastros), confira na aba Básico o campo Identificação dos eventos de licença-maternidade.

Essa identificação permite que o Pessoas+ reconheça quais valores correspondem ao salário-maternidade e quais correspondem ao 13º salário relacionado à licença.

As descrições dos eventos podem variar de uma base para outra. Por isso, utilize o código do evento como referência na conferência.

• Identificação 117 - Evento Salário Maternidade

  Configure essa identificação nos seguintes eventos:

  Evento	Descrição	Identificação
  540	Licença maternidade	117 - Evento Salário Maternidade
  541	Médias licença maternidade	117 - Evento Salário Maternidade

• Identificação 118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário

  Configure essa identificação nos seguintes eventos:

  Evento	Descrição	Identificação
  308	1 Parc 13 Sal-Lic Maternidade	118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário
  309	2 Parc 13 Sal-Lic Maternidade	118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário
  313	1 Parc Médias 13 Sal-Lic Maternidade	118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário
  314	2 Parc Médias 13 Sal-Lic Maternidade	118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário
  221	13 Sal Prop - Lic Maternidade	118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário
  229	Médias 13 Sal Prop - Lic Maternidade	118 - Evento Salário Maternidade 13° Salário

  A identificação não altera, por si só, o valor apresentado no holerite. Ela permite ao sistema reconhecer a natureza dos eventos de salário-maternidade e do 13º salário relacionado à licença para os tratamentos correspondentes nas rotinas de folha e obrigações.

Quando a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, utilize as identificações específicas para os eventos correspondentes:

• 132 - Evento Salário Maternidade Cidadã;
• 133 - Evento Salário Maternidade 13° Cidadã.

Confira os eventos utilizados na sua configuração antes de realizar o cálculo. Para o tratamento da licença-maternidade cidadã, também é necessário conferir o tipo de afastamento configurado na ocorrência.

5. Calcule o 13º salário

Depois de concluir as configurações, realize o cálculo do 13º normalmente.

O procedimento pode ser realizado para:

• 1ª parcela;
• 2ª parcela;
• 13º na rescisão.

Durante o cálculo, o Pessoas+ identifica os avos correspondentes ao período de licença-maternidade e direciona os valores para os eventos específicos configurados para esse tratamento.

6. Entenda como o Pessoas+ calcula os avos da licença-maternidade

O Pessoas+ calcula o 13º salário referente ao período de licença por avos, considerando a quantidade mínima de dias de licença exigida para que cada mês seja considerado um avo.

O cálculo do valor integral correspondente ao período de licença pode ser representado pela fórmula:

13º da licença = (Salário ÷ 12) × avos de licença no ano

Considere as seguintes informações:

• Salário: salário contratual da colaboradora, somado às incorporações. As médias de valores variáveis são calculadas em eventos específicos.
• Avos de licença: quantidade de avos correspondente aos meses em que a licença atende ao mínimo de dias exigido pelo sistema. A contagem considera o período do ano de referência, desde 1º de janeiro ou do início da licença até 31 de dezembro. Na rescisão, a contagem considera o período até a data do desligamento.
• Licença sem Data de término: o sistema utiliza a Data de retorno prevista para determinar a duração da licença. Quando essa data não é informada, considera 120 dias a partir da Data de Início.

Quando o mês conta como avo de licença

O mínimo de dias necessário para que o mês seja considerado um avo depende do Tipo de afastamento configurado na ocorrência e do tipo de mês utilizado no cálculo.

Quando o período de licença não atinge o mínimo de dias necessário para gerar o avo, esse avo permanece no 13º salário pago pela empresa, nos eventos normais de 13º.

Portanto, não considere apenas a quantidade de dias de licença de forma isolada: confira o tipo de afastamento e o tipo de mês utilizado no cálculo.

Eventos de 13º da licença

Os principais eventos utilizados pelo Pessoas+ para o 13º relacionado à licença-maternidade são:

7. Confira o resultado do cálculo

Depois de calcular o 13º, confira os eventos gerados para a colaboradora.

Verifique principalmente:

1. Quantos avos foram considerados para o período de licença-maternidade.
2. Se os avos correspondentes à licença foram direcionados aos eventos específicos.
3. Se os demais avos permaneceram nos eventos normais de 13º salário.
4. Se a primeira parcela foi considerada na apuração da segunda parcela.
5. Se os eventos de médias foram gerados quando aplicáveis.
6. Se os eventos estão com as identificações de licença-maternidade configuradas corretamente.
7. Se os valores apresentados estão de acordo com a regra de arredondamento configurada na tela Regras de Cálculo do Produto.

Essa conferência é especialmente importante quando a configuração foi alterada após um cálculo anterior.

Pontos de Atenção

• O código de afastamento precisa estar corretamente configurado

  A configuração do campo Direito ao décimo terceiro deve ser conferida no código da tabela FGTS utilizado pela ocorrência.

  A configuração de um código de outra tabela não substitui essa validação.

• Evite a duplicidade de avos

  Se o código FGTS utilizado pela licença-maternidade estiver com Direito ao décimo terceiro marcado, o período de licença poderá permanecer no cálculo normal do 13º da empresa, enquanto os eventos específicos de licença também poderão considerar o mesmo período.

  Nesse cenário, os avos podem ser considerados de forma duplicada.

  Para corrigir a configuração:

  1. desmarque Direito ao décimo terceiro no código FGTS utilizado pela licença;
  2. confirme a ocorrência;
  3. confira os eventos;
  4. realize novamente o cálculo do 13º.

• Confira também a ocorrência da Empresa Cidadã

  Quando a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, a mesma conferência vale para a ocorrência de Licença maternidade cidadã.

  Verifique se o código informado no campo Descrição FGTS dessa ocorrência também está com Direito ao décimo terceiro desmarcado. Caso contrário, os avos da prorrogação podem ser considerados tanto nos eventos normais do 13º quanto nos eventos específicos da Empresa Cidadã.

• Confira o mês de início da licença

  O mês de início da licença deve ser analisado de acordo com:

  • a quantidade de dias de afastamento no mês;
  • o Tipo de Afastamento configurado na ocorrência;
  • o tipo de mês utilizado no cálculo: comercial ou real.

  Não utilize uma regra única de quantidade de dias para todos os tipos de afastamento.

• Confira o período da licença

  A data de término ou a previsão de retorno influencia o período considerado pelo sistema.

  Por isso, se o resultado apresentar quantidade de avos diferente da esperada, confira primeiro as datas cadastradas no afastamento.

• Eventos de médias

  As médias relacionadas ao 13º da licença são demonstradas nos eventos específicos de médias.

  Confira se os eventos 313, 314 e 229, conforme a situação, estão corretamente identificados.

• Incidência de INSS

  A incidência deve ser conferida de acordo com o evento e a parcela do 13º:

  • evento 308: não possui incidência de INSS;
  • evento 309: possui incidência de INSS;
  • evento 221: possui incidência de INSS;
  • evento 313: não possui incidência de INSS;
  • eventos 314 e 229: possuem incidência de INSS.

• Diferenças de centavos no cálculo

  Quando o valor calculado apresentar diferença de centavos em relação ao resultado esperado, confira a regra de arredondamento configurada na tela Regras de Cálculo do Produto.

  A regra configurada nessa tela influencia o valor apresentado pelo cálculo. Por isso, utilize a configuração do produto para analisar diferenças de arredondamento, em vez de considerar automaticamente que o resultado está incorreto.

• Alterações depois do cálculo

  Se qualquer uma das configurações for alterada depois que o 13º já tiver sido calculado, realize o cálculo novamente.

  Isso se aplica, por exemplo, a alterações:

  • no código de afastamento;
  • na ocorrência;
  • nas datas da licença;
  • na identificação dos eventos;
  • na configuração dos eventos utilizados no cálculo.

Dicas de Usabilidade

Antes de calcular o 13º, faça uma conferência rápida:

Código de afastamento → Ocorrência → Lançamento da licença → Identificação dos eventos → Cálculo do 13º

Essa sequência ajuda a identificar inconsistências antes do processamento.

Após o cálculo, confira os eventos gerados para confirmar que:

• os avos da licença foram separados corretamente;
• os demais avos permaneceram no cálculo normal;
• não houve duplicidade;
• os eventos de médias foram considerados quando aplicáveis.

Perguntas Frequentes

1. O 13º salário durante a licença-maternidade é calculado por dias?

Não. No tratamento realizado pelo Pessoas+, o cálculo é feito por avos.

Para determinar o avo relacionado à licença, o sistema considera a quantidade de dias de afastamento no mês. Quando a licença alcança 15 dias ou mais no mês, o período é considerado um avo de licença.

2. A colaboradora perde o 13º salário referente ao período de licença-maternidade?

Não. O tratamento realizado pelo Pessoas+ separa os avos correspondentes ao período de licença dos demais avos do 13º salário.

3. Por que o mês de início da licença não foi considerado?

Confira a quantidade de dias de licença no mês.

Se a licença tiver menos de 15 dias naquele mês, o Pessoas+ não considera esse mês como um avo de licença.

4. Por que o 13º foi calculado pela empresa e também apareceram eventos de licença-maternidade?

Verifique o código de afastamento utilizado pela ocorrência.

No código da tabela FGTS, confira se a opção Direito ao décimo terceiro está desmarcada.

Se a configuração estiver incorreta, o período pode permanecer no cálculo normal da empresa e também ser considerado nos eventos específicos da licença.

Depois de corrigir a configuração, realize novamente o cálculo do 13º.

5. As médias são consideradas no 13º durante a licença-maternidade?

Sim.

Quando aplicáveis, as médias são demonstradas nos eventos específicos:

• 313 para a primeira parcela;
• 314 para a segunda parcela;
• 229 para o 13º proporcional na rescisão.

6. Por que o evento 308 não possui INSS e o 309 possui?

Os eventos possuem tratamentos diferentes de acordo com a parcela do 13º.

O 308 corresponde à primeira parcela e não possui incidência de INSS.

O 309 corresponde à segunda parcela e possui incidência de INSS.

7. Alterei a configuração do afastamento, mas o cálculo não mudou. O que devo fazer?

Se o 13º já havia sido calculado antes da alteração, realize novamente o cálculo.

O recálculo é necessário para que o sistema considere a configuração atualizada.

8. O código da tabela Causa também precisa estar com "Direito ao décimo terceiro" desmarcado?

Para o tratamento dos avos de 13º da licença-maternidade, a configuração relevante é a do código de afastamento da tabela FGTS utilizado pela ocorrência.

Confira esse código antes de alterar a configuração do código da tabela Causa.

9. O que acontece se a licença não tiver data de término?

O sistema considera a data prevista de retorno, quando informada, para determinar o período da licença.

Para conferir esse período, verifique no lançamento da licença os campos Dias previsto e Data Final Prevista da Ocorrência.

10. Como conferir se o cálculo foi feito corretamente?

Após o cálculo, confira:

1. o período da licença;
2. a quantidade de avos considerados;
3. os eventos de 13º da licença-maternidade;
4. os eventos normais de 13º;
5. os eventos de médias, quando aplicáveis;
6. a incidência de INSS dos eventos gerados.

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