Alterações da Sefaz para o cálculo do Difal - Rejeição 815

 Introdução

Os erros que ensejam essas rejeições, ocorrem devido as alterações da Sefaz para o calculo do Difal.  Segundo a NT 2015.003, o Cálculo do Difal era realizado seguindo o cálculo Por Dentro (de acordo com a determinação de cada UF) e com Base única. A seguir, um exemplo que demonstra a fórmula. 

Caso fosse retornado uma fórmula diferente para o cálculo, retornaria a seguinte mensagem de erro: 

 Nova nota técnica/ NT 2020.005

Entrou em vigor no dia 04/10/2021 as regulamentações da NT 2020.005 que alteram novamente o cálculo do Difal, realizando o cálculo. Por dentro (de acordo com a determinação de cada UF) e com Base Dupla:

 Solução

Caso uma nota apresente a rejeição 815 mostrada acima, siga os seguintes passos para a correção:

 No portal de Vendas Localize a nota Rejeitada;

 Abra a nota na Central de Vendas;

Na grade de itens, verifique no item da nota a alíquota de ICMS que cada item buscou:

No cadastro de alíquota de ICMS, localize a alíquota do ICMS conforme a imagem anterior; 

 No cadastro de “Alíquotas de ICMS” verifique o campo “Tipo de Calculo DIFAL”;

Caso este campo esteja marcado com a Opção: “4- Calculo do DIFAL com ICMS Destino Por dentro”. Deve-se optar por outra fórmula para o calculo do Difal, pois esta opção não é mais aceita pela Sefaz.

 ATENÇÃO: 

Qualquer validação da regra de cálculo deve ser feita pela contabilidade, caso nenhuma das opções atenda será necessário nos enviar a nova regra de cálculo.

Para mais informações sobre a correção, acesse o artigo: 815 - Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) (NT2015/003)