Período aquisitivo de férias em afastamento por serviço militar ou cárcere

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.LancamentoOcorrencias

O que é e para que serve

Quando o colaborador se afasta para prestação de serviço militar ou por cárcere (prisão), o contrato de trabalho fica suspenso. Durante esse intervalo, o colaborador não adquire tempo para férias.

Nesses casos, o Pessoas+ suspende a contagem do período aquisitivo: os meses em que o colaborador ficou afastado não são contados, e a data final do período aquisitivo é prorrogada pela mesma quantidade de meses. Ao retornar, o colaborador continua a contagem de onde parou até completar os 12 meses de trabalho.

O período aquisitivo não é quitado e o colaborador não perde o direito às férias, independentemente da duração do afastamento.

Use este artigo para configurar a ocorrência, lançar o afastamento, registrar o retorno e conferir o período aquisitivo prorrogado.

Antes de começar

Confira se:

• a ocorrência utilizada no afastamento está cadastrada na aba Cadastro da tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha) com:
  • Tipo de afastamento: Serviço militar ou Cárcere;
  • Motivo de afastamento do eSocial: 29 – Serviço militar ou 11 – Cárcere, correspondente ao tipo de afastamento;
• a opção Suspende contagem de avos para férias está marcada na regra de cálculo vinculada à empresa, na tela Regra de Cálculo (Pessoal+ > Cadastros), aba Propriedades > sub-aba Força maior. Essa opção vem marcada por padrão;
• o colaborador tem um período aquisitivo de férias em aberto.

Jornada de Uso

Lançar o afastamento

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha), aba Lançamento.
2. Lance a ocorrência de serviço militar ou cárcere para o colaborador, informando a Data de Início.

3. Enquanto o colaborador estiver afastado, não preencha a Data de término.

   ⚠️ Atenção A ocorrência de serviço militar ou cárcere não deve ser lançada com a Data de término. A Data de término deve ser informada somente no retorno do colaborador, na edição da ocorrência. É nesse momento que o sistema prorroga o período aquisitivo.

Registrar o retorno do colaborador

1. Quando o colaborador retornar, edite a ocorrência de afastamento.
2. Informe a Data de término correspondente ao último dia de afastamento e confirme.

Ao confirmar a Data de término, o sistema:

• conta quantos meses o afastamento ocupou dentro do período aquisitivo;
• recalcula a data final do período aquisitivo em aberto mais recente do colaborador: data inicial do período + 12 meses + meses afastados − 1 dia;
• atualiza a data prevista para as férias para o dia seguinte à nova data final.

A prorrogação acontece no momento em que a Data de término é confirmada. Não é necessário aguardar o colaborador completar os 12 meses de trabalho após o retorno.

Conferir o período aquisitivo

1. Acesse a tela Requisições (Pessoal+ > Rotinas Folha) > Férias.
2. Abra a aba Aquisitivos e confira a nova data final do período aquisitivo.

A contagem é feita em meses (avos), e não em dias:

• cada mês completo de afastamento suspende um mês do período aquisitivo;
• frações de mês com mais de 14 dias são contadas como um mês completo;
• frações de mês com até 14 dias não são contadas.

Por isso, a nova data final do período aquisitivo pode ser alguns dias diferente de uma contagem feita dia a dia.

Exemplo:

O colaborador trabalhou 4 meses antes do afastamento (fevereiro a maio de 2025) e completa os 8 meses restantes depois do retorno (dezembro de 2025 a julho de 2026), somando os 12 meses de trabalho exigidos.

Calcular rescisão e provisão de férias

A suspensão também é considerada nos cálculos de rescisão e de provisão de férias:

• Férias vencidas: se o período aquisitivo ainda estiver com 12 meses, o sistema prorroga a data final pelos meses de serviço militar ou cárcere antes de verificar se as férias estão vencidas.
• Férias proporcionais: os meses de serviço militar e de cárcere são descontados dos avos de férias proporcionais.

Pontos de Atenção

• O Tipo de afastamento e o Motivo de afastamento do eSocial precisam estar coerentes (Serviço militar com motivo 29; Cárcere com motivo 11). Se apenas um deles estiver configurado, o período aquisitivo não é prorrogado.
• Se a opção Suspende contagem de avos para férias estiver desmarcada na regra de cálculo da empresa, o período aquisitivo não é prorrogado e o tempo de afastamento é contado normalmente.
• A ocorrência não deve ser lançada com a Data de término. Informe-a somente no retorno do colaborador, editando a ocorrência.
• Se a Data de término for alterada depois, o sistema recalcula a data final do período aquisitivo a partir da data inicial do período, considerando a nova duração do afastamento.
• O sistema não verifica o prazo de 90 dias para retorno após a baixa do serviço militar, previsto no Art. 132 da CLT. Se o colaborador não retornar dentro desse prazo, o tratamento do período aquisitivo anterior ao afastamento deve ser avaliado e ajustado manualmente.

Perguntas frequentes

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