Como configurar a pensão alimentícia para descontar apenas sobre as incidências definidas na decisão judicial?
Para respeitar as incidências da decisão, utilize a fórmula modelo de pensão por dependente disponível na Central de Ajuda. Nela, você define quais eventos compõem a base de cálculo da pensão. O cálculo do IR é feito internamente pela própria fórmula, com base na tabela progressiva do Imposto de Renda. Por isso, não é preciso montar a dedução manualmente.
Siga o passo a passo abaixo:
Consulte o artigo "Como configurar fórmulas de pensão por dependente" na Central de Ajuda e cadastre a fórmula modelo na sua base.
Na fórmula, marque nas incidências os eventos que devem compor a base de cálculo, conforme a decisão judicial. Faça isso separadamente para as abas Mensal, Férias e 13º salário.
Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e cadastre um evento de pensão para cada tipo de folha: mensal, férias e 13º salário. O 13º salário exige evento próprio, porque suas incidências e regras de cálculo são diferentes das da folha mensal.
Acesse a tela "Configuração Funcionários" (Pessoal+ » Cadastros » Configuração Funcionários), localize o colaborador e vincule a fórmula a ele. Na aba Dependentes, vincule os eventos de pensão a cada dependente pensionista.
Calcule a folha mensal do colaborador e confira se o desconto da pensão corresponde ao previsto na decisão judicial.
Para incluir outros eventos na base de cálculo da pensão no futuro, altere as abas de incidências correspondentes a Mensal, Férias ou 13º salário.
Como informar o responsável pelo recebimento da pensão
O campo do responsável pelo recebimento é obrigatório para o envio do evento S-1210 ao eSocial.
Informe o parceiro responsável pelo recebimento da pensão no cadastro do dependente antes de realizar o cálculo oficial da folha. Se preencher o campo provisoriamente com 0 apenas para concluir o cadastro, substitua-o pelo responsável correto antes do cálculo.
Se o sistema exibir uma violação da restrição PRIMARY KEY "PK_TFPMOV" ao salvar com o parceiro informado, limpe os dados do cadastro e salve tudo novamente.
Como tratar o alerta sobre evento de base IRRF no cálculo
O alerta está relacionado à sequência dos eventos no cálculo da folha.
Se o cálculo exibir o aviso de possível erro relacionado ao evento de base IRRF, siga estes passos:
Acesse a tela "Eventos" e abra o evento de pensão.
Na aba Básico, verifique se o evento está na sequência 4. Se não estiver, informe essa sequência.
Recalcule a folha.
Se o alerta continuar após o recálculo, abra um novo atendimento com o suporte.
O que fazer se a fórmula modelo não atender à decisão
Nesse caso, o suporte direciona a solicitação para a avaliação de uma fórmula personalizada.
Se a fórmula modelo não cumprir todos os requisitos da decisão judicial, acione o suporte. A solicitação é encaminhada à unidade responsável, que avalia e cria uma nova fórmula conforme as regras específicas da empresa.
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