Como conferir o aviso de estabilidade no cálculo da rescisão

Módulo: Pessoal+
Versão Mínima: 5.138
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CalculoIndFolha

O que é e para que serve

Quando você calcula a rescisão de um colaborador que ainda está em período de estabilidade (garantia de emprego), o sistema registra um aviso na aba Avisos. O aviso informa o motivo da estabilidade e a data em que ela termina.

Este recurso é voltado aos analistas de Departamento Pessoal que calculam rescisões.

O aviso aparece em dois lugares:

O aviso é apenas informativo. Ele não bloqueia o cálculo, não impede o fechamento da folha e não muda nenhum valor calculado. A decisão sobre o desligamento continua com o Departamento Pessoal.

Entenda os termos

• Rescisão: folha de pagamento calculada quando o contrato de trabalho termina.
• Estabilidade: período em que a lei ou a convenção coletiva protege o colaborador contra a demissão. Exemplos: acidente de trabalho e membro da CIPA.
• Ocorrência: registro de um fato na vida do colaborador, como um afastamento por acidente de trabalho. Quando o tipo da ocorrência está configurado com Indenização de Estabilidade e Quantos Meses de Estabilidade?, ela passa a gerar um período de estabilidade.
• Data final da estabilidade: data de término da ocorrência somada à quantidade de meses de estabilidade do tipo de ocorrência.
• Aba Avisos: local onde o sistema reúne as mensagens geradas durante o cálculo, como inconsistências e pontos de atenção.

Antes de começar

Para o sistema saber que o colaborador está em estabilidade, confira se:

• o colaborador tem a ocorrência que gera a estabilidade lançada, por exemplo, um afastamento por acidente de trabalho;
• o tipo dessa ocorrência está configurado com a propriedade Indenização de Estabilidade marcada e com a quantidade de meses no campo Quantos Meses de Estabilidade?.

Sem essas informações, o sistema não tem como saber que existe estabilidade.

Se a empresa controla a estabilidade por uma ocorrência própria, ela também precisa estar informada no parâmetro Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL. Consulte Como cadastrar ocorrências com estabilidade.

Jornada de Uso

Conferir o aviso no cálculo individual

1. Acesse a tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Calcule a folha de Rescisão do colaborador pelo cálculo Individual. Consulte Como calcular a rescisão.
3. Ao final do cálculo, abra a aba Avisos.
4. Confira o aviso "Funcionário(a) em período de estabilidade na data de demissão.", com o detalhe de cada estabilidade vigente.

Conferir os avisos do cálculo coletivo

1. Acesse a tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Calcule a folha de Rescisão dos colaboradores pelo cálculo Coletivo.
3. Acesse a tela Gerenciador de Folhas (Pessoal+ > Rotinas Folha) e localize a folha de rescisão calculada.
4. Abra a aba Avisos e confira os avisos de estabilidade. Eles aparecem somente para os colaboradores em estabilidade, vinculados a cada um deles. Quem não tem estabilidade não recebe o aviso.

Ao abrir o cálculo individual de um desses colaboradores, o aviso também aparece na aba Avisos. Os avisos ficam disponíveis para consulta enquanto a folha existir.

Todos os colaboradores são calculados normalmente, com ou sem aviso.

Entender o texto do aviso

O aviso traz um título e, abaixo dele, uma linha para cada estabilidade vigente, com a data final no formato dd/mm/aaaa. Exemplo:

Funcionário(a) em período de estabilidade na data de demissão.
Estabilidade por Acidente de Trabalho até 10/03/2027.
Estabilidade por Membro da CIPA até 15/08/2027.

Se o colaborador tiver mais de uma estabilidade ao mesmo tempo, todas aparecem na lista, na ordem em que o sistema as encontra.

O nome de cada estabilidade vem da descrição do tipo de ocorrência cadastrado na sua base. Por isso, o texto pode variar de uma empresa para outra.

Quando o aviso aparece e quando não aparece

O aviso aparece quando:

• a folha calculada é do tipo Rescisão;
• o colaborador tem uma ocorrência de estabilidade cujo fim, somado aos meses de estabilidade, é igual ou posterior à data de demissão considerada no cálculo. Se a estabilidade termina exatamente na data de demissão, ela ainda conta como vigente.

O aviso não aparece quando:

• o colaborador não tem nenhuma ocorrência de estabilidade;
• a estabilidade terminou antes da data de demissão;
• a folha calculada não é do tipo Rescisão. Folhas mensais, de férias e de 13º salário, por exemplo, não geram o aviso. A Rescisão Complementar também não;
• a data de demissão está vazia ou fora do formato dd/mm/aaaa. Nesse caso, o sistema não gera o aviso e segue com o cálculo.

Qual data de demissão vale

O aviso usa a mesma data de demissão que o cálculo usa para o colaborador. Se existe um Aviso Prévio cadastrado, o cálculo usa os dados dele, e o aviso de estabilidade acompanha essa data. Assim, o aviso fica coerente com o resultado da rescisão.

Colaborador transferido entre empresas

Se o colaborador foi transferido de uma empresa para outra da mesma base, as estabilidades registradas na empresa anterior também são consideradas. O sistema reconhece que se trata da mesma pessoa pelo CPF. Uma estabilidade que começou em uma empresa não deixa de valer com a transferência.

Pontos de Atenção

• O aviso não atrapalha o cálculo. Ele é uma informação, não um erro:
  • não impede o cálculo nem o fechamento da folha;
  • não é tratado como erro da folha;
  • se o sistema tiver qualquer dificuldade para buscar as estabilidades, o cálculo continua normalmente, e o aviso não é gerado;
  • no cálculo coletivo, os demais colaboradores são processados normalmente.
• A estabilidade precisa estar registrada. O aviso depende de o colaborador ter a ocorrência lançada e de o tipo de ocorrência ter a quantidade de meses de estabilidade informada.
• O aviso não substitui a análise do Departamento Pessoal. Ele apenas informa. A decisão de seguir com o desligamento continua com o analista.
• Motivo do desligamento. A mensagem do cadastro do Aviso Prévio continua aparecendo apenas para o motivo Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador. Já o aviso da aba Avisos aparece em qualquer cálculo de rescisão com estabilidade vigente, qualquer que seja o motivo.
• Folhas calculadas antes da liberação deste recurso. O aviso é gerado no momento do cálculo. Para que ele apareça em uma rescisão calculada antes, recalcule a folha.
• Rescisão com férias programadas. Quando o colaborador também tem férias programadas no período entre o início do aviso prévio e a demissão, a aba Avisos mostra só o aviso de férias. Consulte o destaque Atenção em Quando o aviso aparece e quando não aparece.
• O que continua igual:
  • as mensagens que já apareciam no cadastro do Aviso Prévio e no momento do cálculo continuam como estavam;
  • a regra que define o período de estabilidade e a data final calculada não mudaram. O que mudou foi onde o aviso é exibido;
  • nenhum valor da folha é alterado;
  • o sistema não bloqueia o cálculo nem o desligamento de colaborador em estabilidade.
• Mesma regra em todos os lugares. A mensagem do Aviso Prévio e o aviso da aba Avisos usam a mesma busca e a mesma regra de vigência. A data mostrada é a mesma nos dois lugares.
• Sem estabilidade repetida para colaborador transferido. O sistema pode encontrar a mesma estabilidade mais de uma vez para um colaborador transferido. Na mensagem do Aviso Prévio, ela aparece uma única vez, sem linhas duplicadas.
• Cálculo coletivo com muitos colaboradores. O cálculo coletivo e a mensagem do Aviso Prévio funcionam normalmente mesmo com mais de mil colaboradores selecionados. No cálculo coletivo, as estabilidades são buscadas uma única vez para todo o grupo de colaboradores calculados, e não uma vez por colaborador. Assim, o aviso não deixa o cálculo mais lento.
• Impacto em outros módulos. Nenhum. O recurso só inclui um aviso informativo e não altera eSocial, benefícios, ponto nem valores da folha.

Perguntas frequentes