Dependente dentro da idade limite fora da dedução do IRRF na folha: causas e correção

Por que um dependente dentro da idade limite não entra na dedução do IRRF no cálculo da folha?

Na maioria dos casos, o dependente deixa de entrar na dedução porque o cadastro não atende às regras de elegibilidade do IRRF. O motivo mais comum é a "Data limite do IRRF" preenchida com data anterior à competência calculada. Isso ocorre com frequência no cadastro de cônjuges, que não têm limite de idade.

Quais regras o sistema aplica na dedução de dependentes?

O sistema avalia a marcação de IRRF e a data limite de cada dependente.

Para cada dependente, o sistema considera na dedução do IRRF apenas quem atende às duas condições abaixo:

• A opção "Dependente de IRRF" está marcada.

• A "Data limite do IRRF" é posterior à competência do cálculo.

Para filhos e enteados, o sistema preenche a "Data limite do IRRF" automaticamente, com base na data de nascimento:

• Até 21 anos, como regra geral.

• Até 24 anos, se cursam ensino superior ou escola técnica de 2º grau e a opção "Possui Idade Escolar" está marcada.

Se o dependente está dentro da idade limite e não entrou na dedução, verifique se a "Data limite do IRRF" está preenchida. Cadastros sem essa informação podem não ser considerados no cálculo.

Como o cônjuge deve ser cadastrado

O cônjuge não tem limite de idade, então a data limite deve ficar em branco.

Pela legislação (art. 35, II, da Lei nº 9.250/1995), o cônjuge não possui limite de idade para fins de dependência no IRRF. Por isso, o campo "Data limite do IRRF" deve permanecer em branco. Se ele estiver preenchido com data anterior à competência, o sistema entende que a pessoa não é mais dependente e a exclui da dedução. Essa exclusão é o comportamento esperado do sistema, não uma falha de cálculo.

Como corrigir a data limite do cônjuge

Apague a data limite no cadastro e recalcule a folha.

Acesse a tela "Configuração Funcionários" (Pessoal » Cadastros » Configuração Funcionários), localize o colaborador e abra a aba "Dependentes".
 

Selecione o dependente cadastrado como cônjuge.
 

Mantenha marcada a opção "Dependente de IRRF" e apague o conteúdo do campo "Data limite do IRRF".
 

Salve o cadastro e recalcule a folha da competência na tela "Cálculos" (Pessoal » Rotinas Folha » Cálculos).
 

Como conferir os dependentes considerados no cálculo

Compare a dedução do cálculo com o cadastro de cada dependente.

Na tela "Cálculos", consulte o cálculo do colaborador. A folha apresenta uma linha de dedução para cada dependente elegível, identificada pela sequência do dependente. Na rubrica "999 – Dependentes IRRF", o índice indica quantos dependentes foram considerados. Se o índice for menor que o número de dependentes esperado, confira na aba "Dependentes" da tela "Configuração Funcionários" os campos abaixo de cada dependente:

• "Data de nascimento."

• "Dependente de IRRF".

• "Data limite do IRRF".

• "Possui Idade Escolar".

Avalie cada situação conforme o caso:

• Dependente acima de 21 anos que não estuda, ou acima de 24 anos: a ausência da dedução está correta.

• Dependente entre 21 e 24 anos que cursa ensino superior ou técnico: marque a opção "Possui Idade Escolar" e recalcule a folha.

• Dependente com menos de 21 anos que não entrou na dedução: verifique se a "Data limite do IRRF" está preenchida corretamente e recalcule a folha.

É necessário dar baixa no dependente que passou da idade limite?

Não, o sistema deixa de considerá-lo automaticamente na dedução.

Quando o dependente ultrapassa a idade limite, o sistema deixa de considerá-lo na dedução do IRRF com base na data de nascimento, sem ajuste manual.

Se mesmo assim for necessário retirar um dependente da dedução e ele já tiver sido utilizado em folha calculada e confirmada, não é possível desmarcar a opção "Dependente de IRRF". Nesse caso, informe a "Data limite do IRRF": a dependência é mantida até essa data e, a partir dela, o dependente deixa de ser considerado na folha.

Como o eSocial recebe a alteração

A alteração gera o evento S-2205, que precisa ser enviado.

Ao alterar a "Data limite do IRRF" ou a marcação "Dependente de IRRF", o sistema gera automaticamente o evento S-2205. Envie-o pela Central do eSocial para manter o cadastro do trabalhador atualizado.

No eSocial, o dependente não é excluído: ele permanece no histórico do trabalhador, constando como não dependente de IRRF.