Como lançar o afastamento por doença se o atestado médico começa durante as férias já em gozo?
Quando o atestado médico começa durante as férias, lance o afastamento a partir do primeiro dia após o término das férias. Os dias do atestado que coincidem com o período de férias não entram na contagem do afastamento no sistema. A colaboradora já está em gozo, e não é possível suspender as férias para iniciar um afastamento comum por doença.
Para afastamentos superiores a 15 dias, lance a ocorrência em duas etapas: os 15 primeiros dias ficam sob responsabilidade da empresa e, a partir do 16º dia, o afastamento segue como "Auxílio-Doença (INSS)".
Como lançar o afastamento após o término das férias
Registre os dois lançamentos na tela "Ocorrências" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Ocorrências), um em sequência ao outro.
Acesse a tela "Ocorrências", localize o funcionário e selecione-o.
Lance a ocorrência de "Atestado Médico-Dias" (parte empresa). Informe como "Data de Início" o primeiro dia após o término das férias e como "Data de Término" o 15º dia de afastamento. Não marque a opção "É Recorrente".
Clique na opção "Atestado", preencha os dados do emitente, o CRM e o CID, anexe o documento do atestado e confirme o lançamento.
Registre uma nova ocorrência de "Auxílio-Doença (INSS)", a partir do 16º dia de afastamento. Informe a "Data de Início" e a "Data prevista de retorno", conforme o término do atestado.
Deixe a "Data de Término" do auxílio-doença em branco e preencha-a somente quando o funcionário retornar efetivamente ao trabalho. Isso evita impactos no cálculo da folha e no envio de eventos ao eSocial.
Por que o sistema não suspende as férias
Para o afastamento comum por doença, não há previsão legal que determine a suspensão das férias. Por isso, o sistema mantém o período de gozo e começa a contar o afastamento depois dele.
Além disso, o Pessoal+ bloqueia o cálculo de férias quando o período de gozo coincide com um afastamento por doença não relacionada ao trabalho. Essa regra é aplicada automaticamente e não pode ser desabilitada. Iniciar o afastamento após as férias evita essa sobreposição de datas.
Diferença para a licença-maternidade
A licença-maternidade tem tratamento diferente. Existe previsão legal para interromper as férias e iniciar a licença, e o sistema permite essa interrupção de forma nativa. Para esse caso, consulte o artigo "Como fazer a concessão de licença maternidade para colaboradoras que estão de férias?".
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