Como funciona a opção "Calcula Férias Proporcionais por Período Aquisitivo" na Regra de Cálculo?
Essa opção, disponível em "Regras de Cálculo" (Pessoal+ » Cadastros » Regras de Cálculo), na aba "Propriedades" » sub-aba "Férias", define como o sistema conta os avos de férias proporcionais, principalmente no cálculo de rescisão. Cada avo corresponde a um mês trabalhado e equivale a 2,5 dias de férias. Ao completar 12 avos, o colaborador adquire o direito aos 30 dias.
Por isso, duas empresas com o mesmo caso de rescisão podem obter quantidades diferentes de avos (variável "&FERPRO"). O resultado depende de a opção estar marcada ou desmarcada.
Comportamento com a opção marcada
O sistema respeita o período aquisitivo real e aplica a regra dos 15 dias.
Com a opção marcada, o sistema:
Conta mês a mês, considerando o avo apenas se o colaborador trabalhou pelo menos 15 dias no mês.
Considera os afastamentos que impactam o período aquisitivo.
Respeita as faltas injustificadas, conforme o Art. 130 da CLT.
Exemplo: admissão em 23/06/2026 e desligamento em 11/11/2026.
Junho, com 8 dias: 0 avos, por ter menos de 15 dias.
Julho a outubro, com 4 meses completos: 4 avos.
Novembro, com 11 dias e 11 faltas: 0 avos.
Total: 4 avos.
Comportamento com a opção desmarcada
O sistema usa uma regra simplificada de 1/12 por mês.
Com a opção desmarcada, o sistema calcula proporcionalmente, sem aplicar rigorosamente a regra dos 15 dias, e pode contar frações de mês como avos completos. No mesmo exemplo:
Junho, com 8 dias: pode contar como 1 avo.
Julho a outubro: 4 avos.
Novembro, com 11 dias: pode contar como 1 avo.
Total: 5 ou 6 avos, resultado menos preciso em relação à CLT.
Comparativo entre as configurações
Veja o resumo das diferenças entre as duas configurações.
| Aspecto | Marcada (recomendado) | Desmarcada |
|---|---|---|
| Regra dos 15 dias | Aplicada | Ignorada |
| Faltas | Consideradas | Podem ser ignoradas |
| Afastamentos | Respeitados | Podem ser ignorados |
| Cálculo | Período aquisitivo real | Simplificado (1/12) |
Como verificar e ajustar a configuração
Se o sistema calcula mais avos do que o esperado na rescisão, confira se a opção está marcada.
Acesse "Regras de Cálculo" (Pessoal+ » Cadastros » Regras de Cálculo), localize a regra vinculada à empresa do colaborador .
Acesse a aba "Propriedades", clique na sub-aba "Férias" e localize a opção "Calcula Férias Proporcionais por Período Aquisitivo".
Marque a opção, se estiver desmarcada, e clique em "Salvar".
Acesse "Cálculos" (Pessoal+ » Rescisão » Cálculos) e localize o colaborador.
Se o cálculo já foi processado, exclua o cálculo anterior.
Clique em "Calcular" novamente e confira se a variável "&FERPRO" apresenta a quantidade correta de avos (4 avos no exemplo acima).
Recomendações
Mantenha a opção marcada para garantir a conformidade com a CLT e evitar pagamentos indevidos. Cálculos incorretos também podem gerar problemas em fiscalizações trabalhistas. Após alterar a configuração, recalcule todas as rescisões em aberto para que os valores fiquem corretos.
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