Campo 50- Índice do saldo salário para horista

Breve explicação 

O TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) possui um leiaute previsto anteriormente na Portaria n.º 1.057/2012 que foi revogada pela Portaria n.º 671, no art. 400, LXXV. Apesar da revogação da portaria que levava as configurações do TRCT, os sindicatos continuam utilizando o modelo definido na mesma para validação do documento nas homologações de rescisão, nos casos necessários.

Diante disso, não foi implementado a alteração das palavras no leiaute do TRCT e sim a alteração dos valores apresentados no índice do campo 50-Saldo Salário para o funcionário horista, podendo ser parametrizado se no documento será apresentado o valor em horas ou em dias, conforme configuração abaixo.

 Configuração no sistema

2.1 Local: Pessoal+ >> Configurações >> Painel de Configurações>>Atualizar relatórios da base. 

O usuário deverá atualizar os relatórios da base quando atualizar a versão do sistema para a 4.12. Após, não será mais necessário atualizar para essa implementação especificamente.

2.2 Local: Pessoal+ >> Cadastros >> Regras de Cálculo >> TRCT>>Configurações

Marcado: leva no índice do campo 50- Saldo salário o valor em dias

Desmarcado: comportamento atual levando no índice do campo 50- Saldo Salário o valor em horas

 Exemplos

3.1 Tipo salário Horista e marcado para trazer o valor em dias.

3.2 Tipo salário Horista e desmarcado trazendo o valor em horas (Comportamento atual do sistema).

Cálculo do índice das horas trabalhadas: horas semanais X semanas no mês/30* dias trabalhados na referência (44*5)/30*8=58,67 arredondando para 59 horas trabalhadas na referência.

Observação: para os outros tipos de salário o valor retornado permanecerá em dias, não sendo necessário a parametrização.