Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN

MENSAGEM: 

E039: Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN. 

SITUAÇÃO:

Ao tentar emitir nota fiscal para fora do município, com parceiros que retém ISS, a mensagem é apresentada.

SOLUÇÃO:

O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN). No exemplo abaixo no cadastro do parceiro, estava marcado para reter ISS, então foi alterado para não reter.

Compare o XML da NFS-e emitida na prefeitura com a NFS-e emitida no sistema.

Verifique se foi preenchido o campo "Cidade" no rodapé da nota (neste deve ser informada a cidade onde ocorreu a prestação do serviço), caso não tenha sido, faça o devido preenchimento.

Referente a primeira situação: TAG NaturezaOperacao>2</NaturezaOperacao> 
Essa informação é configurada no sistema no cadastro da TOP (Caminho de acesso à tela: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP), na aba NFS-e campo: Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e). 

Alterado esse campo para que seja destacado no XML a opção 2, assim como  consta no arquivo XML gerado pelo site da NF-e aprovada na Prefeitura, e verificando nas preferências da empresa se está configurado o ambiente de produção para emissão de NFS-e, a nota será aprovada com sucesso.

CAUSA: 

Emitir nota fora do município para parceiros que retém ISS e as configurações estejam incorretas.