Como configurar a obra como tomador de serviço e informar o CNO no eSocial e no FGTS Digital

Módulo: Pessoal+
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ID da tela: processo que envolve as telas acima.

Sumário

• O que é e para que serve
• Identificar a configuração adequada para a obra
• Antes de começar
• Jornada de uso
  1. Cadastrar o Registro Fiscal da obra
  2. Cadastrar a obra como parceiro tomador de serviço
  3. Cadastrar o departamento da obra
  4. Parametrizar as preferências da obra como tomador
  5. Vincular os colaboradores à obra
  6. Gerar e enviar o S-1020 da obra
  7. Liberar a folha e enviar o S-1200
  8. Conferir o CNO na guia do FGTS Digital
• Pontos de atenção
• Perguntas frequentes
• Artigos relacionados

O que é e para que serve

Empresas que prestam serviços em obras de construção civil de terceiros, como empreiteiras e subempreiteiras, precisam informar ao eSocial em qual obra cada colaborador trabalhou. A obra é identificada pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO), número de registro da obra na Receita Federal.

No Pessoas+, a obra pode ser cadastrada como tomador de serviço, representando o local ou cliente para o qual o colaborador presta o serviço. Nesse cenário, o sistema envia a obra ao eSocial como lotação tributária, por meio do evento S-1020 — Tabela de Lotações Tributárias, e informa a lotação do colaborador no evento S-1200 — Remuneração do Trabalhador.

Com essas informações, o FGTS Digital pode identificar a obra e apresentar seu CNO no campo Tomador da guia de recolhimento do FGTS.

Este artigo orienta a configuração da obra como tomador de serviço, desde os cadastros no Pessoas+ até a conferência do CNO na guia do FGTS Digital.

O conteúdo é indicado para analistas de Departamento Pessoal e consultores que atendem empresas de construção civil ou de cessão de mão de obra.

Identificar a configuração adequada para a obra

Antes de iniciar, identifique como a obra deve ser informada ao eSocial. Existem cenários diferentes, e a configuração depende da forma como a obra está cadastrada e dos parâmetros utilizados.

📚 Para saber mais sobre os parâmteros, acesse: Parâmetros do Pessoas+.

Antes de começar

Separe as informações e confirme os requisitos necessários para configurar a obra.

Informações da obra

• Número do CNO da obra, emitido pela Receita Federal.
• CNPJ ou CPF do proprietário da obra, caso o proprietário não esteja identificado no CNO.
• CNPJ ou CPF do contratante, quando a empresa atuar em regime de empreitada parcial ou subempreitada.
• Tipo de lotação tributária da obra, conforme a Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária do eSocial.

Requisitos do sistema

• O evento S-1000 – Informações do Empregador enviado e aceito pelo eSocial.

• Acesso às telas:

  • Registro Fiscal (Pessoal+ > Cadastros)
  • Parceiros (Configurações > Cadastros)
  • Departamentos (Pessoal+ > Cadastros)
  • Preferências (Configurações > Avançado)
  • Movimentação de Tomador de Serviço (Pessoal+ > Rotinas Folha)
  • Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha)
  • Gerenciador de Folhas (Pessoal+ > Rotinas Folha)

  Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

Jornada de uso

1. Cadastrar o Registro Fiscal da obra

O Registro Fiscal reúne informações fiscais e previdenciárias utilizadas no cálculo da Folha de Pagamento e no envio das informações ao eSocial.

1. Acesse Registro Fiscal (Pessoal+ > Cadastros).
2. Clique em + Cadastrar Registro Fiscal.
3. Preencha os campos com as informações da obra e confira se todos os dados estão corretos.
   • ISS Autônomo-Responsável pela retenção;
   • Tipo CNPJ/CEI;
   • CNPJ/CEI;
   • Cód. FPAS;
   • INSS Terceiros.

4. Confira os dados e salve o cadastro.

O Registro Fiscal ficará disponível para ser vinculado ao departamento da obra.

📚 Para saber mais, acesse: Cadastro do Registro Fiscal.

2. Cadastrar a obra como parceiro tomador de serviço

Cadastre um parceiro para representar a obra. Esse parceiro será informado como tomador de serviço dos colaboradores que trabalharem nela.

1. Acesse Parceiros (Configurações > Cadastros)
2. Clique em + Cadastrar Parceiro.
3. Informe o CNPJ/CPF do parceiro.
4. No campo Cad. Específico do INSS - CEI, informe o número do CNO da obra.
5. No campo Tipo de Lotação, selecione o tipo correspondente à obra, conforme a Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária.
6. Salve o cadastro.

3. Cadastrar o departamento da obra

O departamento agrupa os colaboradores da obra e relaciona o Registro Fiscal ao parceiro tomador de serviço.

1. Acesse Departamentos (Pessoal+ > Cadastros)
2. Clique em + Cadastrar Departamentos.
3. Preencha os campos com as informações da obra.
4. No campo Registro fiscal, selecione o Registro Fiscal cadastrado na etapa 1.
5. No campo Cód. Parceiro, selecione o parceiro cadastrado na etapa 2.
6. No campo Tipo Lotação, informe o tipo conforme a Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária.

Quando o tipo de lotação for 2 – Obra de Construção Civil (Empreitada/Subempreitada), preencha as abas Inscrição do proprietário do CNO e Inscrição do contratante, conforme as regras a seguir.

7. Informe o Cód. Parceiro no próprio departamento da obra.
8. Confira os dados e salve o cadastro.

O sistema identifica o tomador pelo departamento em que o colaborador está lotado. Ele não busca o parceiro informado somente no departamento superior.

O Registro Fiscal do departamento define o código do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) e os códigos de terceiros enviados no S-1020 da obra. Se o departamento não tiver Registro Fiscal, o sistema utiliza o Registro Fiscal da empresa.

Se mais de um departamento estiver vinculado ao mesmo parceiro, o sistema utiliza os dados do departamento de menor código.

📚 Para saber mais, consulte: Cadastro de Departamentos.

4. Parametrizar as preferências da obra como tomador

Configure as preferências para que o sistema utilize o Registro Fiscal e o tomador de serviço vinculados ao departamento do colaborador.

Acesse Preferências (Configurações > Avançado) e confira os parâmetros abaixo.

Como essas configurações afetam a Folha de Pagamento

Com o parâmetro FPREGFISCAL configurado como Departamentos:

• O cálculo da Folha de Pagamento utiliza o Registro Fiscal informado no departamento do colaborador, e não o Registro Fiscal da empresa.
• No cadastro da empresa, o campo Reg. Fiscal Apro/Guia fica desabilitado.
• Todos os departamentos utilizados na Folha de Pagamento precisam ter um Registro Fiscal preenchido.

Se o departamento do colaborador não tiver Registro Fiscal, o cálculo da folha apresenta a mensagem:

"A folha está configurada para utilizar o registro fiscal vinculado ao departamento e o departamento do funcionário não possui registro fiscal vinculado."

Para resolver, informe o Registro Fiscal no departamento e calcule a folha novamente.

Com o parâmetro FPTOMADORDEP ligado, o tomador do colaborador acompanha o departamento:

• Na admissão, o sistema inclui automaticamente o tomador vinculado ao departamento do colaborador, com início na data de admissão.
• Quando o campo Departamento da aba Lotação do cadastro do colaborador é alterado para um departamento com outro tomador, o sistema atualiza o tomador correspondente.

📚 Para saber mais, acesse: Parâmetros do Pessoas+.

5. Vincular os colaboradores à obra

Depois de cadastrar o parceiro e o departamento, informe quais colaboradores trabalharão na obra e a data de início da prestação de serviço.

1. Acesse a tela Movimentação de Tomador de Serviço (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. No painel de filtros, selecione a Empresa e a Referência. Se necessário, refine a busca por Departamento ou Funcionário e clique em Aplicar.
3. Na aba Funcionários, selecione o colaborador.
4. Na aba Nova Lotação, clique em + Adicionar Lotação.
5. Informe o Parceiro cadastrado na etapa 2 e a Data de início da prestação de serviço na obra.
6. Salve a lotação.

Observe as seguintes regras:

• A mudança de lotação só é permitida para colaboradores sem folha fechada na referência selecionada.
• Preencha a Data de fim somente quando o colaborador deixar de trabalhar na obra.
• Todos os colaboradores devem ter um tomador. Quem não foi cedido a outra empresa ou obra deve ter a própria empresa como tomador.
• Na aba Histórico de Lotações, é possível consultar os tomadores aos quais o colaborador já esteve vinculado.

📚 Para saber mais, consulte: Como movimentar o colaborador entre tomadores de serviço.

6. Gerar e enviar o S-1020 da obra

Depois de vincular pelo menos um colaborador à obra, gere o evento S-1020 para cadastrar a obra no eSocial como lotação tributária.

1. Acesse a Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. No card Geração, selecione o evento S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias.
3. Gere o evento com o início de validade igual à data de início do tomador.
4. Envie o evento ao eSocial e acompanhe o retorno.

O XML do S-1020 é gerado com o CNO da obra e com o número de inscrição do contratante, quando informado no departamento.

📚 Para saber mais, consulte: Central do eSocial: visão geral.

7. Liberar a folha e enviar o S-1200

Depois que o S-1020 for aceito, libere a Folha de Pagamento e envie a remuneração dos colaboradores ao eSocial, identificando a obra em que trabalharam.

1. Acesse o Gerenciador de Folhas (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Na opção Liberação para eSocial, libere a folha dos colaboradores.
3. Gere os eventos S-1200 e envie-os ao eSocial.

4. Acompanhe o retorno do processamento.

O S-1200 informa a lotação de cada colaborador com base no tomador registrado na Folha de Pagamento calculada.

No XML do S-1200, confira o número de inscrição e o código da lotação do tomador (obra) de cada colaborador.

📚 Para saber mais, consulte: Como gerar e enviar o S-1200 (Remuneração do trabalhador).

8. Conferir o CNO na guia do FGTS Digital

Depois que o S-1200 for aceito pelo eSocial, acesse o FGTS Digital e emita a guia para confirmar se a obra foi identificada corretamente.

A guia deve apresentar o CNO da obra no campo Tomador.

📚 Para saber mais, consulte: Relatório S-5013 (Conferência consolidada FGTS).

Pontos de atenção

• Ordem das etapas: vincule os colaboradores à obra antes de gerar o S-1020, e envie o S-1020 e aguarde o aceite antes de enviar o S-1200 da competência em que o colaborador trabalhou na obra.
• Datas de validade: o início de validade do S-1020 deve ser compatível com a data de início do colaborador na obra. Se o colaborador for lotado em data anterior à validade da lotação, o eSocial rejeita a remuneração.
• Tipo de inscrição e tipo de lotação: o tipo de inscrição informado deve ser compatível com o tipo de lotação da Tabela 10. Caso contrário, o eSocial rejeita o S-1020.
• Lotações Tributárias da empresa: a aba Lotações Tributárias do cadastro da empresa é outra forma de registrar lotações. Para o cenário de obra como tomador de serviço, siga o fluxo deste artigo (parceiro, departamento e movimentação de tomador).

Perguntas frequentes

1. Preciso enviar a obra no S-1005 e no S-1020?

Não. Quando a obra é cadastrada como parceiro tomador de serviço, ela é enviada somente no S-1020. O S-1005 é utilizado quando a obra está cadastrada como empresa, vinculada a uma empresa de lotação, com o parâmetro FPENVOBRA1005 ligado.

2. Onde informo o número do CNO?

No cadastro do parceiro da obra, no campo Cad. Específico do INSS - CEI. Consulte a etapa 2 da jornada de uso.

3. Por que a obra não aparece na geração do S-1020?

A obra só fica disponível para o S-1020 depois que pelo menos um colaborador for vinculado a ela na Movimentação de Tomador de Serviço. Confira também se o parâmetro FPESOCIALDEPTOM está desligado.

4. Preciso preencher as abas de proprietário e contratante em todas as obras?

Não. A aba do proprietário só é preenchida quando o proprietário não estiver identificado no CNO, e a aba do contratante só é preenchida em empreitada parcial ou subempreitada. Nos demais casos, deixe as abas em branco.

5. O que acontece com os colaboradores que não trabalham em obras?

Todos os colaboradores precisam de um tomador. Quem não foi cedido a outra empresa ou obra deve ter a própria empresa como tomador.

6. Por que não consigo alterar o tomador de um colaborador?

A mudança de lotação só é permitida quando a folha do colaborador não está fechada na referência selecionada. Confira a situação da folha no Gerenciador de Folhas.

7. A guia do FGTS Digital não mostra o CNO no campo Tomador. O que verificar?

Confira os seguintes itens:

• O S-1020 da obra foi aceito pelo eSocial.
• O colaborador estava lotado na obra na competência correspondente.
• O S-1200 foi enviado depois do aceite do S-1020.
• O parâmetro FPTOMADORDEP está ligado.
• O departamento do colaborador é o departamento vinculado ao tomador da obra.
• A Folha de Pagamento foi calculada novamente após uma eventual alteração do tomador.