Registro 1200: Controle de Créditos Fiscais ICMS - EFD Fiscal

SITUAÇÃO

REGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS. Este registro demonstra a conta corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração. Cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro.

SOLUÇÃO 

Para que o registro seja gerado automaticamente, é necessário que exista uma linha de ajuste de apuração configurada.

Os campos do Registro 1200 são alimentados a partir da tela "Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST" exclusivamente pela aba "Controle Créditos Fiscais"

• Acesse a tela "Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST" (Livros Fiscais > Arquivos > Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST) e configure conforme as orientações do artigo: Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST

  Observação: esta tela tem como finalidade ajustar informações de apuração de ICMS relativas a "Outros créditos e Débitos", "Estornos de créditos e Débitos" e "Deduções". As informações lançadas nesta tela são utilizadas principalmente para a geração do Livro Fiscal e dos arquivos do SPED FISCAL, também conhecido como EFD-Escrituração Fiscal Digital.

  A sub-aba "Geral" contém informações sobre a geração do registro 1200 do EFD (campos da TGFAJN).

Além disso, é indispensável a realização do Registro de Apuração de ICMS.

Caso seja feita qualquer alteração nos ajustes, será necessário refazer e salvar o registro de apuração para que as informações sejam atualizadas.

Após configurado, o sistema irá gerar automaticamente o Registro 1200 (Controle de Créditos Fiscais ICMS)

Observações importantes:
 

Durante a geração do SPED, o Sankhya executa uma rotina que busca os créditos saldos em TGFAJC/TGFAJA e gera as linhas na TGFEFDF1200.

• As configurações devem estar alinhadas com as operações da empresa;

• Os valores serão gerados durante a apuração do livro fiscal;

• O sistema considera tanto operações próprias quanto créditos recebidos em transferência;

• É possível controlar saldos relativos a incentivos fiscais;

   

Para garantir o funcionamento correto, é importante validar as configurações antes de executar a rotina de geração do livro fiscal.