Módulo: Livros Fiscais > Relatórios
Por meio desta tela, será realizada a emissão dos Livros de Apuração do ICMS (modelo 9), para um Estabelecimento específico ou para as filiais vinculadas.
A intenção é que sejam gerados os valores totais referentes as notas de Entradas (créditos), notas de saídas (débitos) e os ajustes tanto a débito quanto a crédito, onde serão encontrados os valores finais do período, e apurando neste caso se o Estabelecimento terá um saldo credor ou devedor de ICMS.
| Configurações iniciais | Opções de Impressão | |
| Botões do topo da tela | Seção Demonstrativos | |
| Parâmetros que influenciam essa rotina |
Configurações iniciais
Primeiramente, você deverá efetuar o preenchimento dos campos que irão filtrar os dados no sistema, a fim de serem gerados de forma agrupada em um relatório.
O primeiro a ser obrigatoriamente preenchido é a "Empresa" da qual serão buscadas as informações para apuração.
Se você preencher o campo "Filiais da UF:", o relatório irá conter a apuração de todas as empresas pertencentes ao estado definido.
Observação: esse campo só será habilitado para preenchimento se você ligar o parâmetro "Utiliza UF para apuração de ICMS? - USAUFAPURACAO".
Em seguida, determine o período que irá abranger a geração do relatório; este período é informado através dos campos "Data Inicial" e "Data Final".
Nos casos em que ainda a geração do relatório ainda não foi realizada, o campo "Página Inicial" estará preenchido com o numeral "0". A medida que forem sendo feitas gerações, ele será alimentado com a numeração da última página do período gerado anteriormente. também a liberdade de informá-lo manualmente, caso necessário.
O campo "Página Final" será automaticamente alimentado com a numeração da última página referente a última geração efetuada.
A "Data Emissão" será apresentada automaticamente já na abertura da tela; se refere a data em que está sendo realizada a criação do referido relatório.
O campo "Formato da Impressão" disponibiliza duas formas de exportação dos dados na geração do relatório, auxiliando na conferência e verificação de possíveis erros. O campo pode ser definido entre os formatos PDF e Excel; caso o campo fique em branco, o padrão será o formato PDF. As referidas opções apresentam respectivamente os seguintes comportamentos:
- PDF: Quando for selecionado o formato de impressão PDF, na visualização do relatório, o mesmo será aberto neste formato.
- Excel: Sendo selecionado o formato de impressão Excel, ao clicar para visualizar o relatório, o mesmo será baixado conforme as configurações do navegador que está sendo utilizado, ou seja, o arquivo poderá ser baixado automaticamente ou poderá ser aberta uma tela questionando ao usuário o local onde deseja salva-lo. Deste modo deve-se acessar o local onde o arquivo foi baixado e abri-lo.
Também teremos nesta tela, algumas marcações que irão influenciar diretamente nas informações que serão impressas no relatório:
Opções de Impressão
Quando a marcação "Imprimir data/hora da emissão?" estiver realizada, fará com que a data e a hora de emissão do relatório, sejam impressas em seu lado superior direito.
Se a marcação "Imprimir apuração Subs. Tributária?" for efetuada, será apresentada na emissão deste livro, um complemento com as informações para apuração de Substituição Tributária.
Ao ligar a marcação "Imprimir detalhamento de ICMS/ST por UF?", o sistema irá gerar um sub-relatório de Apuração ST por UF, junto à Apuração ST normal, ou seja, será gerado um relatório de apuração por UF inserido no relatório de Apuração ST normal, caso você possua registros com ICMS/ST em UF's diferentes. Se não houverem registros com ICMS/ST e a referida marcação estiver ligada, o sub-relatório será gerado com valores zerados. Considere também que, os valores apresentados são um somatório das movimentações da tela Cadastro Livro ICMS/IPI, sendo elas separadas por UF.
Informações adicionais:
Referente às marcações acima, considere que a partir da versão 4.19 do sistema:
Quando a marcação Imprimir apuração Subs. Tributária? for acionada e a marcação Imprimir detalhamento de ICMS/ST por UF? desabilitada, apenas a apuração consolidada será gravada no registro;
Porém, ao habilitar ambas as marcações acima, o sistema irá armazenar a apuração consolidada e a apuração por UF, uma vez que, as informações por UF serão consideradas no relatório conforme a marcação Imprimir detalhamento de ICMS/ST por UF? e na geração dos registros E200 e E210.
Ao selecionar a marcação "Imprimir apenas imobilizados?" serão selecionados para impressão, apenas ajustes com os códigos referentes ao Imobilizado e também os valores já apurados pelos movimentos das Notas Fiscais com as seguintes CFOP's:
- Entrada: 1551, 2551, 3551, 1552, 2552, 3552, 1553, 2553, 3553
- Saída: 5551, 6551, 7551, 5552, 6552, 7552, 5553, 6553, 7553
A marcação "Imprimir 'S' da Tare junto com CFOP?" quando realizada, irá imprimir o identificador "S" nos casos em que forem apresentadas operações sujeitas a TARE.
Realizando a marcação "Convênio produzir?" serão sub-divididos os movimentos em "Normal" e "Produzir", de acordo com a marcação do campo "Convênio Produzir" presente na tela CFOP. Trará no relatório as totalizações separadas por CFOP's que se enquadram e as que não se enquadram na Instrução Normativa - IN 467/00-GSF da SEFAZ-GO.
Esta Instrução Normativa se refere a um incentivo fiscal, que beneficia suas operações fiscais financiando o valor do saldo devedor nas operações de industrialização em 73%, recolhendo apenas 27% do saldo devedor e 10% sobre os 73% como garantia de cumprimento do programa.
Dois parâmetros influenciam esta Instrução Normativa no sistema:
- Percentual Imobilizado Financiado para Indústria - PERCFINANIND: Neste será informado o percentual financiado para a indústria.
- Percentual de Garantia Financiado para Indústria - PERCGARANTIND: Neste parâmetro, informe qual o percentual de garantia sobre o financiamento.
Importante: a marcação "Convênio produzir?" é incompatível com a marcação "Imprimir apenas imobilizados?"; deste modo, ambas não podem estar marcadas simultaneamente.
Observação: quando a marcação Convênio Produzir for realizada, o campo "Saldo Credor Ant." terá duas opções para informar o saldo; uma para o "Saldo Normal" e outra para o "Saldo Produzir".
Ao acionar a marcação "Imprimir número do livro?", será habilitado para preenchimento o espaço abaixo da marcação, para que seja informado o número do livro e esta numeração seja impressa no relatório.
Ao marcar o campo "Imprimir filiais com movimento?", será definido se as filiais sem movimento irão aparecer no relatório a ser gerado.
Nota: assim como o campo Filiais da UF:, a marcação Imprimir filiais com movimento? será disponibilizada apenas se o parâmetro Utiliza UF para apuração de ICMS? - USAUFAPURACAO estiver ligado.
O campo "Imprimir Ajuste" possui uma lista de opções para que o "Resumo da Apuração do Imposto (ICMS)" possa contemplar ou não os lançamentos do "Sub-Apuração", sendo elas:
- Ajuste de Apuração e Ajuste de Sub-Apuração: Ao selecionar esta opção, o ajuste de apuração e sub-apuração serão impressos no Resumo da Apuração do ICMS, independente se a marcação Sub-Apuração (tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST, aba "Geral") estiver efetuada.
- Somente Ajuste de Apuração: Ao selecionar esta, o resumo da apuração contemplará somente os lançamentos de Ajustes de Apuração que não estiverem marcados como Sub-Apuração.
- Somente Ajuste de Sub-Apuração: Quando esta opção for selecionada, serão exibidos nos relatórios de Resumo da Apuração do ICMS apenas os ajustes que se encontrarem marcados como Sub-Apuração.
Nota: de acordo com a opção selecionada no campo acima, será exibido na página Resumo da Apuração do Imposto (ICMS) do relatório o nome do ajuste escolhido.
Botões do topo da tela
No alto da tela, pode-se notar alguns botões de suma importância para geração do relatório. São eles:
Abrir: Ao acionar este botão, serão recuperadas e apresentadas na seção Demonstrativos (detalhada mais abaixo) as informações relacionadas às apurações anteriores da empresa e período definidos.
Salvar: Nesta opção, é feito o salvamento dos valores apurados do período, somados aos ajustes lançados já apurando o saldo e gravando os totais com seus respectivos tipos de apuração. Deste modo para o mês seguinte, os saldos do mês anterior serão considerados. Além disso, estes valores também são base para geração dos registros do EFD Fiscal no registro de apuração deste.
Visualizar: Por este botão, o relatório poderá ser visualizado, sendo que este estará construído de acordo com os filtros e marcações anteriormente efetuadas.
Gerar Dif.Alíq.ICMS em Outros Déb/Créd ou
Gerar Dif.Alíq.ICMS em Observação: Estes botões serão utilizados, se para a Empresa e período selecionados, existirem valores de diferencial de alíquota em suas notas de Entrada ou Saída.
A forma com que este botão será apresentado e, consequentemente seu comportamento, irão depender da configuração do parâmetro "Gerar Dif.Alíq.ICMS em Observação no Liv. Apuração - DIFICMSNAOBSERV". Caso ele esteja desabilitado, teremos o botão "Gerar Dif.Alíq.ICMS em Outros Déb/Créd"; caso o referido parâmetro seja habilitado, o botão será lido como "Gerar Dif.Alíq.ICMS em Observação".
Além disto, poderemos fazer esta modificação, através da marcação apresentada à frente do próprio botão, denominada "Dif.ICMS na observação, sem afetar Débito/Crédito".
Independente da forma que a empresa trabalhe utilizando o botão mencionado, na primeira ou segunda situação, você deverá configurar o parâmetro "Código da Observação para Diferença de ICMS - CODOBSDIFICMS", em que será informado o código referente a observação para diferença de alíquota de ICMS. Não sendo realizada a configuração mencionada, será apresentada a seguinte mensagem:
"O parâmetro CODOBSDIFICMS está sem o código de observação para a Dif.Aliq.ICMS."
É importante ressaltar que, no parâmetro "Código da Observação para ICMS Complementar - CODOBSICMSCOMP" informe o código relacionado a observação para ICMS Complementar. Este parâmetro não pode ser preenchido com o mesmo código informado no parâmetro citado anteriormente; caso isso ocorra, será exibida a mensagem abaixo:
"O parâmetro CODOBSDIFICMS de 'Dif.Alíq.ICMS' não pode ser igual ao parâmetro CODOBSICMSCOMP de 'ICMS Complementar'.
Além disso, quando a geração for realizado, o sistema exibirá uma mensagem o informando a quantidade de registros que foram gerados.
Ao clicar no botão "Gerar Financeiro do ICMS Normal Op. Própria a Recolher" o sistema terá o seguinte comportamento:
1. Primeiramente, será verificado se a empresa indicada para a apuração possui dados de ICMS Normal Op. Própria a Recolher informados na tela Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, seção EFD:
- Se existir, será efetuado o lançamento do ICMS Normal Op. Própria a Recolher Apurados no financeiro. Além disso, o pop-up "Confirmar geração dos financeiros?" será apresentado com todos os financeiros que serão incluídos.
- Caso não exista será apresentada a mensagem abaixo:
"Não existem valores apurados a recolher para a geração do Financeiro gravados. Execute a opção 'Gravar'."
2. Depois, será verificado se já foi gerado o financeiro para a "Empresa" informada. Caso encontre, será apresentada a mensagem:
"Já existe um registro para a empresa no período informado. Deseja substitui-lo?"
Optando por "Sim", será analisado o status do titulo no financeiro. Se ele já estiver baixado e/ou contabilizado, será apresentada uma mensagem comunicando que não foi possível excluir o titulo, devido o mesmo estar baixado e/ou contabilizado. Do contrário, o sistema irá excluir o titulo e incluir um novo com as informações das preferências.
Clicando em "Não", o sistema não executará nenhuma operação.
Com os financeiros gerados, serão preenchidos automaticamente os seguintes campos da tela Movimentação financeira:
- No Painel Principal o campo "Parceiro", será informado de acordo com o "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" da aba Geral, localizada na tela Estados.
- Os campos "Dt. Negociação" e "Dt. Entrada e Saída", localizados no Painel Principal e na aba Geral, respectivamente, serão preenchidos com a "Data Emissão" da efetiva apuração do impostos a pagar.
- Na aba Lançamento, o campo "Receita/Despesa" será informado como "Despesa".
Seção Demonstrativos
A seção "Demonstrativos" será alimentada com o acionamento do botão "Abrir", que traz os dados relacionados às apurações anteriores realizadas pela empresa.
Serão apresentados os valores referentes a:
- Outros Débitos;
- Estorno de Débitos;
- Outros Créditos;
- Estorno de Créditos;
- Deduções.
Valores estes, a respeito do ICMS e Substituição Tributária. Poderemos observar à frente de cada campo, o botão que quando acionado, abre a tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST, onde são inseridos os ajustes necessários (na maioria dos casos, estes ajustes são solicitados pela contabilidade da empresa).
Observação: a apuração de valores referentes ao ICMS-ST se referem a devoluções de compras e vendas.
Caso a empresa possua algum saldo credor, este deve ser informado nos campos "Saldo Credor Ant." Normal e "Saldo Credor Ant" para Substituição Tributária. O campo "Observações" é destinado a informar algum ponto relevante para a apuração que está sendo realizada.
Observação: para que o sistema mantenha o valor 0 (zero) no campo Saldo Credor Ant, o parâmetro "Liv. Apuração calc. saldo anterior se inf. zero-LIVICMSCALZERO" deve estar desligado.
Parâmetros que influenciam essa rotina
Quando o parâmetro "Consid. Apuração ST, Notas com base sem ret. - CONSAPUSEMVLRET" estiver ligado, o sistema irá identificar as notas que estão na tela Cadastro Livro ICMS/IPI que tenham a base de retenção e não possua o valor da retenção. Com o parâmetro desligado, serão levadas ao relatório apenas as bases de ST cujo imposto seja maior do que zero.
Com o parâmetro "Usar Dt. Ent/Saída na Ger. do Liv. Fis. de Saída - USADTSAILIVSAI" ligado, quando você acessar a rotina Registro de Apuração do ICMS e gerar a apuração, o sistema irá considerar a data do campo "Dt. do Movimento" do Livro Fiscal de Saída para gerar esse registro de apuração. Caso esteja desligado, será considerada a "Dt. do documento" do Livro Fiscal de Saída.
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