Sistema está buscando alíquota de ICMS para dentro do Estado, mesmo sendo uma operação para fora do Estado

SITUAÇÃO:

Lançamentos no sistema onde UF de origem difere da UF de destino, espera-se que o sistema busque a respectiva exceção de ICMS, considerando uma operação para fora do Estado. Porém, essa exceção é ignorada e o lançamento busca informações de exceções para dentro do Estado.

Essa situação, em sua maioria, ocorre quando a Classificação de ICMS do parceiro (Aba "Fiscal") é Consumidor Final Não Contribuinte, Consumidor Contribuinte ou Produtor Rural. 

SOLUÇÃO:

Para analisar e solucionar a situação mencionada acima, compreenda as seguintes regras:

Regra Consumidor Contribuinte: 

Primeiro verifica se existe exceção de ICMS para Consumidor Contribuinte fora do estado, se não tiver então verifica se tem exceção para eles dentro do Estado.

Dessa forma, é recomendado que exista a exceção = Consumidor Contribuinte para a Origem/Destino desejados, conforme exemplo abaixo:

Regra Consumidor Final: 

Caso o Tipo de Operação - TOP utilizado na operação não esteja com a opção "Calcular DIFAL Partilhado" localizada na aba "Impostos" marcada, ou uma das configurações para cálculo do DIFAL não esteja realizada (Partilhas DIFAL, % de alíquota interna de destino) o sistema irá considerar a alíquota de ICMS de dentro do estado.

De acordo com as marcações citadas acima, utilizará a alíquota interestadual priorizando a exceção para Consumidor independente da hierarquia. Caso não encontre essa exceção, irá considerar a exceção de dentro do estado mais próximo do processo que está sendo negociado.

Dessa forma, é recomendado que exista a exceção = Consumidor para a Origem/Destino desejados, conforme exemplo abaixo:

Regra Produtor Rural:

Verifica-se a exceção de produtor rural de acordo com as UF´s envolvidas, se não encontrar exceção de produtor rural então considera a exceção mais próxima do processo que está sendo negociado dentro ou fora do estado.

Dessa forma, é recomendado que exista a exceção = Produtor Rural para a Origem/Destino desejados, conforme exemplo abaixo:

CAUSA:

Situação causada, em sua maioria, pela não configuração específica de exceções de acordo com as classificações fiscais: Consumidor Final Não Contribuinte, Consumidor Contribuinte ou Produtor Rural.