Nacionalização de Produtos
A nacionalização de um produto consiste em tornar nacional uma mercadoria de origem estrangeira, por meio de sua importação definitiva e do cumprimento de todos os procedimentos legais necessários para sua entrada regular no país.
Nesse processo, o despachante aduaneiro é responsável por conduzir o desembaraço alfandegário da mercadoria, providenciando a documentação oficial e garantindo o cumprimento das exigências comerciais, cambiais e fiscais aplicáveis.
Após a conclusão dessas etapas, o adquirente da mercadoria precisa realizar o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada no sistema. Quando realizado manualmente, esse processo exige o preenchimento das informações de cada item individualmente, o que pode demandar um tempo considerável, principalmente quando a nota fiscal possui uma grande quantidade de itens.
Com o objetivo de otimizar esse processo e reduzir o tempo necessário para o lançamento das informações, foi desenvolvida uma rotina no Sankhya-W que permite importar um arquivo XML no formato de NF-e, automatizando a inclusão dos itens da nota fiscal no sistema.
Formato do arquivo XML
Para conseguir importar o arquivo, o despachante deverá encaminhar o arquivo XML no mesmo formato da NF-e, porém com as tags específicas do processo de importação.
Importando o arquivo
Acesse: (Configurações >> Avançado >> Preferências).
Para que o sistema consiga ler as tags referentes à importação, ligue o parâmetro "IMPTAGDINOTNAC - Importar tag declaração de importação para nota de nacionalização?". Desta forma, ao processar o arquivo, o sistema irá considerar as tags referentes ao processo de importação.
NOTA:
Este parâmetro deve ser desligado depois que o processo de importação (nota de nacionalização) for realizado, pois, caso o usuário faça a importação de uma nota de compra normal, o sistema emitirá um erro informando que não localizou as tags do processo de nacionalização.
Acesse: (Comercial >> Consulta >> Portal de Compras).
Com o parâmetro ligado, inclua a nota de compra (nacionalização) e informe os dados de cabeçalho manualmente.
Após digitar o cabeçalho da nota, no "Botão Outra Opções(...)", escolha a opção "Importar XML da nota fiscal eletrônica", selecione o arquivo XML (no formato da NF-e) e envie.
Feito isso, o sistema irá incluir os itens e as respectivas informações referentes ao processo de importação.
Para conferência dos valores e possíveis ajustes, selecione o item e clique no "Botão Outras Opções(...)", da grade de Itens, opção: "Declaração de Importação e Adições". Será possível identificar os valores importados pelo XML.
Acesse: (Comercial >> Arquivo >> Cadastros >> Tipos de Operação - TOP).
Para que o sistema faça a importação da DI (Declaração de Importação e Adições) de forma correta e traga os impostos, o campo "Tem II" deve estar marcado. Na aba "Despesas Acessórias", marque o campo "Importar o XML mantendo as despesas acessórias com os valores do XML" para garantir que os valores da tag sejam preservados sem rateio automático.
Informações sobre o lançamento da nota de nacionalização
O valor dos produtos deve ser composto da seguinte forma, conforme valores destacados na DI: Valor do produto = Valor do Produto no Embarque + Valor do II + Frete + Seguro + THC.
A base de cálculo de ICMS deve ser composta por Valor do Produto + Valor das despesas aduaneiras + PIS Importação + COFINS Importação + ICMS do item + o TUS (SISCOMEX).
Assim, deve ser lançado no valor de destaque da nota o valor de despesas aduaneiras + Total PIS + Total COFINS + ICMS da nota para que o total da nota fique igual a base de ICMS.
Parâmetros que influenciam na emissão de nota de nacionalização
"Tratar Despesa Aduaneira em NF-e Nacionalização - SOMDESADUNFENAC": O parâmetro define como o sistema irá considerar o valor da despesa aduaneira no total da nota de nacionalização. Existem duas opções de configuração.
"Tratar ICMS em NF-e Nacionalização - SOMAICMSNFENAC": irá tratar o destaque do ICMS em operações de Nacionalização/Importação na Central de Compras. O parâmetro pode ter três comportamentos conforme a opção selecionada.
"Tratar II em NF-e Nacionalização - SUMVLRIIOUTNOTA": Quando se tratar de uma nota cuja TOP é Compra ou Devolução, o "Valor de Imposto da Importação" poderá ser somado ao valor total da nota através da utilização do parâmetro "Tratar II em NF-e Nacionalização - SUMVLRIIOUTNOTA", que poderá assumir alguns comportamentos.
"Tratar PIS e COFINS em NF-e Nacionalização - SOMPISCOFNFENAC": irá ajustar a apresentação do destaque do PIS e COFINS em operações de Nacionalização/Importação na Central de Compras. Você poderá selecionar a opção conforme seus respectivos comportamentos.
"Imposto só em tag exclusiva em nota nacionalização - IMPTAGEXCNOTNAC": Utilizando o parâmetro mencionado tem-se que os valores de impostos não serão inseridos em outros campos de valor para compor o total das notas de nacionalização. Diante disso, os valores dos impostos ficarão apenas em seus campos e tags exclusivas, compondo assim, o total da NFe.
Ainda referente ao parâmetro citado, tem-se que, quando o parâmetro "Utiliza MGE Import para nota de importação? - USAMGEIMPORT" estiver habilitado, na geração do XML será identificado que a chave de parâmetro IMPTAGEXCNOTNAC já foi utilizada no MGE Importação, sendo assim, os impostos da tag <vOutros> não serão subtraídos novamente.
"Separar <vII> do <vProd> no XML da NFE? - SEPVIIVPRODNFE": Quando o parâmetro estiver selecionado com alguma das opções diferente de Não se aplica, os parâmetros SEPVIIVPRODNFE e IMPTAGEXCNOTNAC devem estar desligados. Caso a configuração seja feita contrária ao exposto acima, o sistema exibirá uma mensagem de alerta no momento da confirmação da nota e não realizará a aprovação da mesma.
"Importação, tag vOutro da nota sem valor do ICMS e - VOUTNOTASEMICMS": Quando o parâmetro Tratar ICMS em NF-e Nacionalização - SOMAICMSNFENAC for definido com alguma das opções diferentes de Não se aplica, os parâmetros "IMPTAGEXCNOTNAC", "VOUTNOTASEMICMS" e "SOMAIMPNFNAC" não poderão estar ligados; do contrário, o sistema exibirá mensagens ao confirmar a nota e não realizará a aprovação da mesma.
"Importação, tag vOutro do item sem valor do ICMS - VOUTITEMSEMICMS": Caso o parâmetro " VOUTITEMSEMICMS" esteja ativado, em notas de importação, quanto a geração da tag <vOutro> correspondente aos itens da nota, o valor do ICMS não será considerado. O valor será composto pelo:
"Valor das Despesas Aduaneiras + Vlr.PIS Importação + Vlr.COFINS Importação" do item.
As informações completas sobre a função e influência de cada um desses parâmetros citados deverão ser verificados no artigo Central de Compras | Grade Itens > Botão Outras Opções.
Nota: A combinação de configuração dos parâmetros mencionados acima não segue um único padrão, pois existem diversas maneiras de configurar a rotina, que variam conforme o processo de cada cliente.
Observações
Se os valores não vierem informados por item na DI, faça os cálculos e lance o proporcional em cada item.
As opções de proporcionalização de impostos, em despesas acessórias, da aba "Despesas acessórias", do cadastro da TOP, devem estar desmarcadas e a TOP deve estar configurada com a opção de "Não calcula e Digita", na parte de impostos.
Isto porque todos os impostos serão digitados pelo usuário ou importados automaticamente utilizando o arquivo XML no padrão da NF-e.
Valor do destaque - o ICMS - PIS - COFINS = Despesa Aduaneira na DI.
Se o sistema não estiver importando corretamente os valores da tag para o campo "Valor das Despesas Aduaneiras", verifique se a TOP utilizada está configurada para "Não calcula e Digita" e se a opção "Importar o XML mantendo as despesas acessórias com os valores do XML" está marcada.
Comentários
2 comentários
Poderia ser colocado uma condição para verificar se existe a TAG de DI ou um botão para escolher o tipo de nota que está sendo importado para não ficar ligando e desligando o parâmetro IMPTAGDINOTNAC.
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https://ajuda.sankhya.com.br/hc/pt-br/articles/360052752133-Conhe%C3%A7a-mais-sobre-o-Place-
At.te
Equipe Central de Ajuda
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