Relação entre CST e CSOSN - Código de Situação Tributária

O Código de Situação Tributária (CST) se aplica as notas emitidas pelas empresas do Presumido e Real. Já o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) se aplica as notas emitidas pelo Simples Nacional.

Estes códigos foram instituídos com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que está sujeita a mercadoria, na operação praticada.

Como saber qual o código CST ou CSOSN correto ?

Os códigos de CST precisam ser analisados caso a caso, há produtos que são isentos, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional). Mas, podem ser tributados normalmente no regime RPA (Autônomo), salvo os que são substituição tributária que possuem CST específicos.

Onde se configura o CSOSN no sistema Sankhya/Jiva?

No cadastro de Alíquotas de ICMS (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS), aba: "Simples Nacional".

Existe alguma Tabela de Relação CST e CSOSN ?

A partir da versão 2.0 da NF-e, ficou regulamentado que todas as empresas optantes pelo Simples Nacional deveriam substituir o CST pelo CSOSN. O CSOSN é usado na Nota Fiscal Eletrônica exclusivamente quando o CRT for igual a 1 e substituirá os códigos da Tabela do CST.