Cálculo de ICMS: Quais as principais configurações no sistema?

ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação: imposto não cumulativo que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. De competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto no art. 155, II, da Constituição de 1988, apresenta-se como uma das principais fontes de recursos financeiros para a consecução das ações governamentais. 

SOLUÇÃO:

Configurações necessárias para o calculo básico de ICMS, sem exceções: 

IMPORTANTE:

Abaixo serão listadas as configurações principais, desconsiderando processos específicos e exceções. Recomenda-se que toda e qualquer configuração seja realizada por um usuário certificado na utilização do sistema, que conheça os impactos dessas parametrizações. Lembramos que o Service Desk não realiza tais configurações, e havendo necessidade um Consultor de sua Franquia deverá ser acionado para apoio.

Acesse: Preferências da Empresa:  (Caminho de acesso: Comercial  Preferências » Empresa)

• Aba "Propriedades", campo "Calcular ICMS": marcado

OBSERVAÇÃO:

Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS, marque a opção: "IPI Incide no ICMS", desta mesma tela. 

Cadastro da TOP: tela "Tipos de Operação - TOP" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros)

Aba "Imposto", configure os seguintes campos: 

• "Cálculo de ICMS, IPI e ISS", defina uma das opções abaixo:
  • Calcula e não digita: o sistema calculará os impostos conforme as configurações previamente realizadas e não deixará digitá-los na nota. Recomendada para geração de notas de Venda e Devolução.
  • Calcula e digita: o sistema calculará os impostos conforme as configurações previamente efetuadas e permitirá alterá-las na nota. Esta opção é utilizada para validar Notas de Compras, pois estas nem sempre apresentam o cálculo correto e algumas vezes a diferença é apenas de arredondamento de valores. Nos casos de erro, o contador deverá notificar a empresa fornecedora sobre a diferença.

• Marque o campo "Tem ICMS". 
• Verifique a opção "Classificação ICMS": como padrão recomenda-se "Usar do parceiro"

OBSERVAÇÃO:

Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS, marque a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela. 

OBSERVAÇÃO:

Para calcular e gerar CFOP na nota, a top tem que atualizar Livros Fiscais e terá que configurar as CFOP's para dentro e fora do Estado para entrada ou saída na aba "Livros fiscais"; 

 Cadastro de parceiros (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Parceiros):

• Aba "Fiscal": configure os campos "Classificação ICMS" (em Operações para Compra/Revenda, como Revendedor, ou a classificação que corresponder ao seu parceiro de negócios) 

• Endereços: observe a Unidade Federativa - UF (estado do parceiro). Este cadastro é importante para determinar qual regra para Cálculo de ICMS o sistema irá utilizar.

OBSERVAÇÃO:

Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS tem que marcar a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela. 

Cadastro de produtos (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos):

•  Aba "Impostos", marque o campo "Calcular ICMS" 

OBSERVAÇÃO:

Caso utilize impostos por empresa (Parâmetro "EMPPRODIMPOST" ligado), observe as mesmas marcações por empresa na aba "Impostos / Informações por empresa".

 Cadastro das 'Alíquotas de ICMS' (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS):

• Considerando uma venda em que a empresa emissora seja de Minas Gerais e o cliente também de Minas Gerais, configure as hierarquias de MG (Origem) para MG (Destino). Selecione ainda na árvore hierárquica, do lado esquerdo da tela, a opção sem exceção. 

OBSERVAÇÃO:

Sempre verifique/configure as prioridades desta tela, em outras opções .

OBSERVAÇÃO:

Caso o sistema não calcule os Impostos(ICMS/ST/IPI) para alguns produtos e ao verificar toda a configuração de Cálculo dos impostos constatar que tudo está certo, verifique se os produtos são "Matérias Primas/Uso Consumo", configuração do Cadastro de produto "Usado como:".

Para cálculo de impostos destes produtos, observe o "CALCIMPMP" (Configurações >> Avançando >> Preferências), este parâmetro deve ser ligado.

Parâmetro "Proporcionalizar base ICMS calculada por fórmula? - PROPFORBASEICMS" para itens que possuem ICMS com fórmula vinculada será necessário ligar este parâmetro. Com ele ligado a base de ICMS será proporcionalizada por fórmula.