ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação: imposto não cumulativo que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. De competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto no art. 155, II, da Constituição de 1988, apresenta-se como uma das principais fontes de recursos financeiros para a consecução das ações governamentais.
SOLUÇÃO:
Configurações necessárias para o calculo básico de ICMS, sem exceções:
IMPORTANTE:
Abaixo serão listadas as configurações principais, desconsiderando processos específicos e exceções. Recomenda-se que toda e qualquer configuração seja realizada por um usuário certificado na utilização do sistema, que conheça os impactos dessas parametrizações. Lembramos que o Service Desk não realiza tais configurações, e havendo necessidade um Consultor de sua Franquia deverá ser acionado para apoio.
Acesse: Preferências da Empresa: (Caminho de acesso: Comercial Preferências » Empresa)
- Aba "Propriedades", campo "Calcular ICMS": marcado
OBSERVAÇÃO:
Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS, marque a opção: "IPI Incide no ICMS", desta mesma tela.
Cadastro da TOP: tela "Tipos de Operação - TOP" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros)
Aba "Imposto", configure os seguintes campos:
- "Cálculo de ICMS, IPI e ISS", defina uma das opções abaixo:
- Calcula e não digita: o sistema calculará os impostos conforme as configurações previamente realizadas e não deixará digitá-los na nota. Recomendada para geração de notas de Venda e Devolução.
- Calcula e digita: o sistema calculará os impostos conforme as configurações previamente efetuadas e permitirá alterá-las na nota. Esta opção é utilizada para validar Notas de Compras, pois estas nem sempre apresentam o cálculo correto e algumas vezes a diferença é apenas de arredondamento de valores. Nos casos de erro, o contador deverá notificar a empresa fornecedora sobre a diferença.
- Marque o campo "Tem ICMS".
- Verifique a opção "Classificação ICMS": como padrão recomenda-se "Usar do parceiro"
OBSERVAÇÃO:
Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS, marque a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela.
OBSERVAÇÃO:
Para calcular e gerar CFOP na nota, a top tem que atualizar Livros Fiscais e terá que configurar as CFOP's para dentro e fora do Estado para entrada ou saída na aba "Livros fiscais";
Cadastro de parceiros (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Parceiros):
- Aba "Fiscal": configure os campos "Classificação ICMS" (em Operações para Compra/Revenda, como Revendedor, ou a classificação que corresponder ao seu parceiro de negócios)
- Endereços: observe a Unidade Federativa - UF (estado do parceiro). Este cadastro é importante para determinar qual regra para Cálculo de ICMS o sistema irá utilizar.
OBSERVAÇÃO:
Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS tem que marcar a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela.
Cadastro de produtos (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos):
- Aba "Impostos", marque o campo "Calcular ICMS"
OBSERVAÇÃO:
Caso utilize impostos por empresa (Parâmetro "EMPPRODIMPOST" ligado), observe as mesmas marcações por empresa na aba "Impostos / Informações por empresa".
Cadastro das 'Alíquotas de ICMS' (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS):
- Considerando uma venda em que a empresa emissora seja de Minas Gerais e o cliente também de Minas Gerais, configure as hierarquias de MG (Origem) para MG (Destino). Selecione ainda na árvore hierárquica, do lado esquerdo da tela, a opção sem exceção.
OBSERVAÇÃO:
Sempre verifique/configure as prioridades desta tela, em outras opções .
OBSERVAÇÃO:
Caso o sistema não calcule os Impostos(ICMS/ST/IPI) para alguns produtos e ao verificar toda a configuração de Cálculo dos impostos constatar que tudo está certo, verifique se os produtos são "Matérias Primas/Uso Consumo", configuração do Cadastro de produto "Usado como:".
Para cálculo de impostos destes produtos, observe o "CALCIMPMP" (Configurações >> Avançando >> Preferências), este parâmetro deve ser ligado.
Parâmetro "Proporcionalizar base ICMS calculada por fórmula? - PROPFORBASEICMS" para itens que possuem ICMS com fórmula vinculada será necessário ligar este parâmetro. Com ele ligado a base de ICMS será proporcionalizada por fórmula.
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