Cadastro Benefícios

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Esta tela possui algumas funcionalidades que permitem localizar códigos de benefícios, resultando desta forma no preenchimento do campo "Cód. Benefício Fiscal na UF" encontrado na grade "Itens" das Centrais de Notas, reduzindo assim o percentual de possíveis erros de lançamentos.

Neste contexto, acione o botão  "Cadastrar Benefícios" para realizar um novo cadastro de benefício.

Ao realizar a confirmação do cadastro, o campo "Número de Benefício" será preenchido de forma automática.

Informe o "Código da Empresa" correspondente às notas que serão utilizadas na regra.

Insira o código que será vinculado à nota no campo "Código do Benefício".

No campo "Descrição", registre a informação sobre o benefício que estará relacionado à nota.

As informações dos campos "Grupo de ICMS" e "Grupo de ICMS 2" estão vinculadas à tela Cadastro de Produtos, aba Impostos / Informações por empresa, sendo que o primeiro campo será utilizado para realizar a distinção entre os produtos, visto que, em uma mesma nota poderão ser lançados produtos com códigos de benefícios distintos. Em relação ao campo Grupo de ICMS 2, tem-se que este buscará por exceções que poderão existir dentro do Grupo de ICMS.

Nota: o campo Grupo de ICMS 2 também poderá ser utilizado de forma independente.

Em relação ao campo "Finalidade da Operação", tem-se que este estará vinculado aos itens ou ao cabeçalho da nota. Deste modo, este campo é utilizado, pois existem algumas situações em que, dependendo do registro inserido no campo Finalidade da Operação, a informação contida no campo Código do Benefício será alterada.

Observação: no faturamento de um pedido de venda, caso o parâmetro "Atualiza finalidade da operação no faturamento - ATUALFINFAT" esteja ativado e o Tipo de Operação - TOP de destino (correspondente a nota a ser gerada) possuir uma finalidade de operação (aba Impostos, campo "Finalidade da Operação"), esta será considerada e consequentemente inserida no cabeçalho da nota de destino em seu campo correspondente.

Porém, caso o campo Finalidade da Operação do Tipo de Operação - TOP não esteja preenchido, será considerada a configuração realizada no campo "Finalidade da Operação" localizado no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal.

O campo "Classificação de ICMS" também relaciona-se com a tela Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, e/ou com a tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos, tendo o objetivo de identificar para qual tipo de Parceiro a nota está sendo emitida. Dentro deste campo temos as seguintes opções:

• Produtor Rural;
• Revendedor;
• Consumidor Final Contribuinte;
• Consumidor Final Não Contribuinte;
• Isento de ICMS.

A marcação "Simples Nacional" deverá ser habilitada caso a nota que está sendo emitida seja de um parceiro optante por este regime de tributação.

Quando habilitada, a marcação "Operação Interestadual" identificará se a nota está sendo emitida para dentro ou fora do Estado, no qual a empresa encontra-se situada.

No campo "UF do Destinatário" insira a UF para identificar qual Código de Benefício deverá ser vinculado ao Item da Nota. Para que esta funcionalidade seja considerada, deve-se, antes de efetuar o lançamento do Pedido, realizar as configurações abaixo:

• Nas Preferências da Empresa, sub-aba NF-e (aba Documentos Fiscais Eletrônicos), a marcação "Considerar benefícios ao alterar item da nota?" deverá encontrar-se habilitada;
• O documento deverá ser um Pedido de Venda, uma Venda ou uma Devolução de Venda, e;
• Deverá tratar-se de uma NF-e.

Informações adicionais sobre o campo UF do Destinatário:

• O campo UF do destinatário verifica o campo "UF do Parceiro" do Cadastro de Parceiros;
• Caso seja informado um endereço de contato ou endereço de entrega na aba Contatos do Cadastro de Parceiros, o sistema não irá associar a UF de destino para o código do beneficiário como UF informada no contato;
• Se for necessário editar o "Código do Benefício" manualmente na emissão da nota, desabilite a marcação Considerar Benefícios ao alterar item da nota presente na aba Documentos Fiscais Eletrônicos da tela Preferências da Empresa.

Selecione no campo "Tributação" o Código da Situação Tributária existente para o ICMS.

Para conhecer os detalhes das opções do campo Tributação, acesse o artigo Alíquotas de ICMS, aba Geral.

Em relação à marcação "Levar benefício nulo para o XML da NF-e", quando esta estiver selecionada, fará com que a tag <cBenef> seja encaminhada para o XML da NF-e, porém, sem valor.

Observação: caso a marcação acima esteja habilitada, o campo Código do Benefício será desabilitado para preenchimento

Importante: o registro não será salvo caso a marcação não seja efetuada e o campo Código do Benefício encontre-se vazio.

Através do botão  "Filtro Personalizado" será possível realizar a busca de informações relacionadas ao Cabeçalho da Nota (de todas as notas que forem NF-e's de emissão própria), bem como possuirá as mesmas funcionalidades de um campo da tela, tratando-se de uma condição para o benefício ser preenchido.

Nota: não será possível utilizar condições variáveis nos Filtros Personalizados.

Observação: sempre que houver a emissão própria de um documento, como por exemplo, Pedido de Venda, Venda, Devolução de Venda, Devolução de Compra e etc, a tag <cBenef> do Benefício Fiscal será preenchida.

Importante: a tag acima mencionada não será preenchida quando o campo "Base de numeração" (aba Impressão, tela Tipos de Operação - TOP) encontrar-se selecionado com as opções "Manual (Informada pelo Usuário)" ou "Pedido de Compra".

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