Cadastro Benefícios

Tem-se por meio desta tela algumas funcionalidades que permitem localizar códigos de benefícios, resultando desta forma no preenchimento do campo "Cód. Benefício Fiscal na UF" encontrado na grade "Itens" das Centrais de Notas, reduzindo assim o percentual de possíveis erros de lançamentos.

Neste contexto, o botão "Cadastrar Benefícios" deverá ser acionado para realizar um novo cadastro de benefício.

Referente ao campo "Número de Benefício", o sistema preencherá este de forma automática ao realizar a confirmação do cadastro.

No campo "Código da Empresa" tem-se a empresa correspondente às notas que serão utilizadas na regra.

Em relação ao campo "Código do Benefício" deve-se inserir o código que será vinculado à nota.

Registra-se no campo "Descrição" a informação sobre o benefício que estará relacionado à nota.

A informação dos campos "Grupo de ICMS" e "Grupo de ICMS 2" estão vinculadas à tela Cadastro de Produtos, aba Impostos / Informações por empresa, sendo que o primeiro campo será utilizado para realizar a distinção entre os produtos, visto que, em uma mesma nota poderão ser lançados produtos com códigos de benefícios distintos. Em relação ao campo Grupo de ICMS 2, tem-se que este buscará por exceções que poderão existir dentro do Grupo de ICMS.

Nota: O campo Grupo de ICMS 2 também poderá ser utilizado de forma independente.

Em relação ao campo "Finalidade da Operação", tem-se que este estará vinculado aos itens ou ao cabeçalho da nota. Deste modo, este campo é utilizado pois existem algumas situações em que, dependendo do registro inserido no campo Finalidade da Operação, a informação contida no campo Código do Benefício será alterada.

Observação: Tem-se o campo Finalidade da Operação na tela Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, onde a configuração realizada no mesmo será considerada ao salvar o cabeçalho de uma nota que não possua este campo preenchido com o mesmo registro. Caso o Parceiro não tenha este campo configurado, será considerada a informação da tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos, do campo mencionado.

O campo "Classificação de ICMS" também relaciona-se com a tela Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, e/ou com a tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos, tendo o objetivo de identificar para qual tipo de Parceiro a nota está sendo emitida. Dentro deste campo tem-se as seguintes opções:

•Produtor Rural;

•Revendedor;

•Consumidor Final Contribuinte;

•Consumidor Final Não Contribuinte;

•Isento de ICMS.

A marcação "Simples Nacional" deverá ser habilitada caso a nota que está sendo emitida seja de uma empresa optante por este regime de tributação.

Referente à marcação "Operação Interestadual" esta identificará se a nota está sendo emitida para dentro ou fora do Estado no qual a empresa encontra-se situada.

No campo "UF do Destinatário" insere-se a UF para identificar qual Código de Benefício deverá ser vinculado ao Item da Nota.

Nota: Para que a funcionalidade acima informada seja considerada, deve-se, antes de efetuar o lançamento do Pedido, realizar as configurações abaixo:

•Nas Preferências da Empresa, aba NF-e/NFC-e, a marcação "Considerar Benefícios ao incluir/alterar item da nota" deverá encontrar-se habilitada;

•O documento deverá ser um Pedido de Venda, uma Venda ou uma Devolução de Venda, e;

•Deverá tratar-se de uma NF-e.

Seleciona-se no campo "Tributação" o Código da Situação Tributária existente para o ICMS.

Em relação à marcação "Levar benefício nulo para o XML da NF-e", quando esta estiver selecionada, fará com que a tag <cBenef> seja encaminhada para o XML da NF-e, porém, sem valor.

Observação: Caso a marcação acima esteja habilitada, o campo Código do Benefício será desabilitado para preenchimento

Importante: O registro não será salvo caso a marcação não seja efetuada e o campo Código do Benefício encontre-se vazio.

Através do botão "Filtro Personalizado" será possível realizar a busca de informações relacionadas ao Cabeçalho da Nota (de todas as notas que forem NF-e's de emissão própria), bem como possuirá as mesmas funcionalidades de um campo da tela, tratando-se de uma condição para o benefício ser preenchido.

Nota: Não será possível utilizar condições variáveis nos Filtros Personalizados.

Observação: Sempre que houver a emissão própria de um documento, como por exemplo, Pedido de Venda, Venda, Devolução de Venda, Devolução de Compra e etc, a tag <cBenef> do Benefício Fiscal será preenchida.

Importante: A tag acima mencionada não será preenchida quando o campo "Base de numeração" (aba Impressão, tela Tipos de Operação - TOP) encontrar-se selecionado com as opções "Manual (Informada pelo Usuário)" ou "Pedido de Compra".