O parceiro 'X' não está habilitado na SEFAZ

MENSAGEM:

[CORE_E04217]:  O parceiro 'X' não está habilitado na SEFAZ.

[CORE_E04216] O parceiro 'X' não está habilitado na Receita Federal.

SOLUÇÃO:

Para correção seguir os passos abaixo:

Acesse: 'Tipos de Operação-TOP' (Comercial » Arquivo » Cadastros), aba: 'Geral' - Opção: 'Valida situação cadastro na SEFAZ'

Valida situação cadastro na SEFAZ?: Caso esta marcação seja realizada, tem-se que ao ser utilizada a TOP em questão, o sistema irá validar a situação cadastral do parceiro junto a SEFAZ. O WebService utilizado neste serviço é de responsabilidade da SEFAZ e existe a possibilidade que estas informações estejam desatualizadas.

Caso a marcação proceda, compreenda que o sistema validará a situação cadastral do parceiro, na confirmação de 'Pedidos/Notas', 'Formação de Carga', 'Envio para o WMS' e 'Faturamento', considerando as seguintes configurações:

 No cadastro do 'Parceiro', (Configurações » Cadastros » Parceiros), aba: 'Fiscal' - Verifique como está o campo "Situação Cadastral SEFAZ

• A opção "Suspender validação SEFAZ" do botão 'Outras Opções...' desconsidera momentaneamente a validação da SEFAZ quanto a situação cadastral do parceiro, pois podem existir casos em que mesmo que uma consulta retorne a situação Não habilitado, não significa necessariamente que o contribuinte se encontre impedido de realizar compras de mercadorias e outras operações sujeitas à ICMS. Quando selecionar esta opção, será aberto o pop-up "Data para nova Consulta", na qual se deve informar a data a partir da qual a validação retornada pela SEFAZ referente ao parceiro será novamente respeitada no sistema. 

Observação: caso o parceiro esteja como "Não Habilitado", a validação será efetuada mesmo sendo um parceiro não contribuinte.

2.1 - No parâmetro "QTDDIACONSSEFAZ - Qtde de dias para realizar nova consulta na SEFAZ", deverá ser informado a quantidade de dias em que será realizado nova consulta, para verificar a situação do Parceiro junto a SEFAZ:

2.2 - Na confirmação do Pedido/Nota, o sistema verificará se a data atual for maior que a data informada no parâmetro QTDDIACONSSEFAZ, caso a 'TOP do Pedido/Nota' estiverem configuradas para validar a situação do cadastro e se o 'Parceiro' for pessoa jurídica.

• Se a data for menor que a quantidade de dias informado no parâmetro, a validação deverá ser feita pelo campo 'Situação Cadastral SEFAZ', do Cadastro do Parceiro.
• Se ao tenta confirmar o Pedido/Nota o campo "Sit. Cad. SEFAZ", retornar zero, o sistema não confirmará o Pedido.

CAUSA:

Ocorre quando a TOP esta configurado para consultar a situação do parceiro junto a Secretaria da Fazendo do estado em que esta se emitindo o documento e por alguma restrição/suspensão/irregularidade, a SEFAZ não permite emitir documentos eletrônicos para o mesmo.