O parceiro 'X' não está habilitado na SEFAZ

MENSAGEM:

[CORE_E04217]:  O parceiro 'X' não está habilitado na SEFAZ.

[CORE_E04216] O parceiro 'X' não está habilitado na Receita Federal.

SOLUÇÃO:

Para correção seguir os passos abaixo:

Verifique a configuração da TOP Acesse Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação – TOP, aba Geral, opção "Valida situação cadastro na SEFAZ".

Quando marcada, o sistema valida a situação cadastral na confirmação de Pedidos/Notas, Formação de Carga e Faturamento.

A consulta é feita por um WebService da própria SEFAZ. Como essa informação é de responsabilidade do órgão, pode haver casos em que o retorno esteja desatualizado.

A validação de SEFAZ vale para qualquer tipo de parceiro (física ou jurídica). Já a validação de Receita Federal (CORE_E04216) só se aplica a parceiros pessoa jurídica

Verifique a situação cadastral do parceiro Acesse Configurações » Cadastros » Parceiros, aba Fiscal, campo "Situação Cadastral SEFAZ". Se estiver "Não Habilitado", o sistema bloqueia a confirmação mesmo para não contribuintes.

Observação: caso o parceiro esteja como "Não Habilitado", a validação será efetuada mesmo sendo um parceiro não contribuinte.

 Se a restrição não se aplicar, use "Suspender validação SEFAZ" A SEFAZ pode retornar "Não Habilitado" sem que isso impeça de fato o parceiro de comprar ou realizar operações com ICMS. Nesse caso, no cadastro do Parceiro, aba Fiscal → Outras Opções » Suspender validação SEFAZ, informe no pop-up "Data para nova Consulta" a partir de quando o retorno da SEFAZ deve voltar a ser considerado. O sistema libera a confirmação imediatamente e só consulta a SEFAZ novamente na data informada.

No parâmetro "QTDDIACONSSEFAZ - Qtde de dias para realizar nova consulta na SEFAZ", deverá ser informado a quantidade de dias em que será realizado nova consulta, para verificar a situação do Parceiro junto a SEFAZ:

• Se o número de dias desde a última consulta for menor que o valor definido no parâmetro, a validação será feita pelo campo 'Situação Cadastral SEFAZ' do Cadastro do Parceiro, sem nova consulta à SEFAZ.

• Se ao tenta confirmar o Pedido/Nota o campo "Sit. Cad. SEFAZ", retornar zero, o sistema não confirmará o Pedido.

CAUSA:

A TOP usada no pedido/nota está configurada para validar a situação cadastral do parceiro. Ao confirmar o documento, o sistema consulta a SEFAZ (e, se aplicável, a Receita Federal) e identifica alguma restrição/suspensão/irregularidade que impede a emissão do documento eletrônico para esse parceiro.