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Cadastro de Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400

Documentação Dti
  • Atualizado

Módulo: Livros Fiscais › Avançado

Caminho de acesso: Menu Principal › Livros Fiscais › Avançado › Escrituração Fiscal Digital › Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400

O que é e para que serve

Diversas empresas têm a obrigatoriedade de gerar, no EFD ICMS/IPI, o registro 1400 - Informações sobre valores agregados. Segundo o Guia Prático EFD - ICMS/IPI - Versão 2.0.20, no campo COD_ITEM_IPM (Campo 2 - Código do item), cada Unidade Federativa pode criar a sua própria tabela, listando quais códigos e operações devem ser apresentados no registro. IPM é a sigla de Índice de Participação dos Municípios.

No Cadastro de Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400, você configura esses códigos por UF, para que o registro 1400 do EFD ICMS/IPI seja gerado conforme as especificações de código do item e de operações definidas por cada estado. A geração do arquivo em si é feita na tela EFD - Fiscal ICMS/IPI.

Tela Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400 com a grade de códigos cadastrados e as abas de configuração

Tela Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400. Captura: 03/2023

Como usar a tela

O cadastro pode ser feito de duas maneiras: por inserção manual ou pelo botão de importação Ícone do botão Importar Tabela, no alto da tela. Na inclusão manual, preencha inicial e obrigatoriamente o Código UF (o estado a que os códigos de itens pertencem) e o Código Item (o código de item para IPM).

Ao atribuir o código, o sistema verifica os cadastros nesta ordem de prioridade: Geral › Tipos de Operação › Grupo de Produto › Produto › Fórmula IPM.

ℹ️ Nota

Para que o Código do Item seja impresso no registro 1400, é necessário realizar os cadastros das abas Grupo de Produto, Produto e Tipos de Operação.

Inclusão manual de um código, com os campos obrigatórios Código UF e Código Item

Campos Código UF e Código Item. Captura: 03/2023

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Aba Geral

  • Descrição do Código de Item para IPM — a descrição do código.
  • Data Inicial de vigência — obrigatória; início do período de vigência do código.
  • Data Final de vigência — opcional; quando informada, o código não é mais exibido no arquivo após essa data, pois indica o encerramento da vigência.

Aba Geral com os campos Descrição do Código de Item para IPM, Data Inicial e Data Final de vigência

Aba Geral. Captura: 03/2023

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Abas Grupo de Produto, Produto e Tipos de Operação

As três abas têm o mesmo propósito: particularizar o uso do código de item, restringindo-o respectivamente por Grupo de Produto, Produto ou Tipo de Operação (TOP). É por meio desses cadastros que o código do item passa a ser impresso no registro 1400: o valor do campo Código Item é enviado ao Campo 2 - COD_ITEM_IPM e vinculado às notas no momento da geração do registro.

Abas Grupo de Produto, Produto e Tipos de Operação para restringir o uso do código de item

Abas de particularização do código. Captura: 03/2023

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Aba Fórmula IPM

Disponível a partir da versão 4.33 do sistema, esta aba permite criar fórmulas para preencher o registro 1400 da EFD Fiscal ICMS/IPI, em conformidade com a legislação estadual.

  • Ícone do botão Construtor Construtor — botão que permite criar as fórmulas, vinculadas às tabelas TGFCAB, TGFITE, TGFDIN e TGFLIV.
  • Tipo de Movimento (TOP) — os Tipos de Operação identificam o Tipo de Movimento: Compra, Venda, Devoluções e Transferências.
  • Restrição obrigatória — deve haver restrição por Grupo de Produto e/ou Produto. Se houver restrição por Grupo de Produto, o código IPM é gerado apenas para os produtos desse grupo e, nesse caso, a aba Produto não precisa estar preenchida.

Após inserir a referência de lançamentos na tela EFD Fiscal ICMS/IPI e clicar em Ícone do botão Processar Processar e depois em Ícone do botão Gerar Gerar, o arquivo TXT do registro 1400 passa a incluir o código criado.

⚠️ Atenção

Quando a Fórmula IPM é preenchida, o sistema desconsidera cinco parâmetros na geração do registro 1400: CFOPNAODED1400, IBGEPARC1400, UFSVENREG1400, UFSNAODED1400 e UFSCTEOUTUF1400.

Aba Fórmula IPM com o campo Fórmula e o botão Construtor

Aba Fórmula IPM. Captura: 06/2024

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Importação de tabela SPED

Pelo botão Ícone do botão Importar Tabela Importar Tabela, no alto da tela, é possível carregar arquivos do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (seção Sped Tabelas) em formato .txt com os códigos e operações por estado. O fluxo é:

  1. Ao acionar o botão, abre-se o pop-up Informe os parâmetros, que permite informar uma sigla de UF válida caso o arquivo não a possua.
  2. Em seguida, um novo pop-up permite buscar e escolher o documento .txt.

Cada linha do arquivo tem os campos separados por barra vertical, por exemplo:

SPDIPAM11|Compras escrituradas de mercadorias de produtores agropecuários paulistas por município de origem.|01012015|
ℹ️ Nota

Ao importar um arquivo, os registros podem já existir. A opção Manter Registros na Importação, disponível no botão Configuração da Tela (canto superior direito), permite preservar ou modificar os registros existentes, evitando duplicidades.

Pop-up Informe os parâmetros, para informar a sigla da UF na importação do arquivo

Pop-up Informe os parâmetros. Captura: 03/2023

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Pontos de atenção

  • Para a geração normal do registro 1400, os parâmetros CFOPNAODED1400 (CFOPs que geram Não Dedutíveis no registro 1400) e UFSNAODED1400 (UFs que geram Não Dedutíveis no registro 1400) devem estar configurados com as devidas UFs e CFOPs.
  • Ao usar a Aba Fórmula IPM (4.33+), os cinco parâmetros do registro 1400 são desconsiderados — ver a seção Aba Fórmula IPM.
  • Informar a Data Final de vigência faz o código deixar de aparecer no arquivo após essa data.
  • O Processar e o Gerar ocorrem na tela EFD Fiscal ICMS/IPI, não neste cadastro.
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