MENSAGEM
1074 Rejeição: Não informado o grupo de redução de alíquota Municipal [nItem: 999]
SITUAÇÃO
A rejeição acima ocorreu quando usuário tentou emitir uma NF-e ou NFC-e sem informar o grupo de Redução de Alíquota Municipal obrigatório para o CST utilizado, conforme a validação UB45-20.
SOLUÇÃO
Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:
Acesse as telas ''Aliquotas de IBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de IBS) e ''Aliquotas de CBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de CBS).
Verifique se o CST utilizado exige a informação de redução de alíquota (ind_gRed = 1) ou se está sendo utilizado em uma operação de compra governamental.
Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).
Selecione o TOP utilizado na operação.
Na aba "NF-e/NFC-e/CF-e", verifique se a configuração do TOP está correta para a operação que está sendo realizada.
Em seguida, acesse a tela "Assistente de Configuração Integral da Reforma Tributária" (Livros Fiscais » Cadastros » Assistente de Configuração Integral da Reforma Tributária).
Configure corretamente o "Percentual de Redução de Alíquota Municipal" para o CST utilizado, informando o valor adequado conforme a legislação vigente.
Caso esteja realizando uma operação de compra governamental, certifique-se de que o grupo de compras governamentais está devidamente preenchido e que o grupo de redução de alíquota municipal também está informado.
Após realizar as configurações necessárias, emita o documento fiscal novamente.
CAUSA
A rejeição 1074 ocorre quando o grupo de Redução de Alíquota Municipal não é informado, mesmo sendo obrigatório. Segundo a regra de validação UB45-20, o grupo deve ser preenchido em duas situações:
A falta dessa informação impede o cálculo correto do IBS municipal e gera a rejeição do documento fiscal pela Sefaz.
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