E0099 Rejeição: CPF do emitente prestador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastro nacional complementar NFS-e (cLocEmi + CPF + IM informados na

MENSAGEM

E0099 Rejeição: CPF do emitente prestador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastro nacional complementar NFS-e (cLocEmi + CPF + IM informados na DPS para o prestador devem existir no CNC NFS-e).

SITUAÇÃO

Ao tentar emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), o sistema retorna a rejeição E0099, indicando que o CPF do prestador informado na DPS (Declaração de Prestação de Serviços) não está vinculado ao município emissor no Cadastro Nacional Complementar NFS-e (CNC NFS-e) na data de competência informada.

SOLUÇÃO

Para corrigir esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Empresas" (Configurações » Cadastros » Empresas) e localize o cadastro da empresa prestadora do serviço.

Na aba “Geral”, verifique se o campo “CNPJ / CPF” está corretamente preenchido no cadastro da empresa e se o CPF informado corresponde ao responsável cadastrado junto à prefeitura.

Acesse a tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços » Cidades) e localize o município emissor da NFS-e.

Na aba "Geral", verifique se o campo "Mun. domicílio fiscal" está preenchido corretamente com o código IBGE do município. Para confirmar o código correto: 

• Acesse o site do ''IBGE'';

• Digite o nome da cidade na pesquisa;

• Localize a informação "Código do Município";

• Corrija o campo "Mun. domicílio fiscal" com o código localizado.

Verifique junto à prefeitura do município emissor se o CPF do responsável está devidamente cadastrado no Cadastro Nacional Complementar NFS-e (CNC NFS-e) para aquele município.

Caso o CPF não esteja cadastrado ou esteja vinculado a outro município, será necessário regularizar o cadastro junto à prefeitura antes de emitir a NFS-e.

Após realizar as correções, acesse a tela "Central de Vendas" (Comercial » Rotinas » Central de Vendas), localize a nota rejeitada e tente transmiti-la novamente. 
 

CAUSA

A rejeição ocorre quando há divergência entre os dados cadastrais do prestador no sistema Sankhya e as informações registradas no Cadastro Nacional Complementar NFS-e (CNC NFS-e). Especificamente, o CPF do responsável pela empresa não está vinculado ao município emissor informado na DPS, ou o código do município está incorreto no cadastro de cidades. Esta validação garante que apenas prestadores devidamente cadastrados na prefeitura possam emitir NFS-e para aquele município.