E0330 Rejeição: É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de exportação de serviços

MENSAGEM

Rejeição E0330: É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de exportação de serviços.

SITUAÇÃO

Ao emitir uma NFS-e de exportação de serviços, o documento foi rejeitado pela Sefaz com a mensagem E0330, indicando que informações obrigatórias de comércio exterior não foram prestadas no documento fiscal.

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela ''Tipos de Operação - TOP'' (Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).

Localize a natureza de operação utilizada na emissão da NFS-e de exportação.

Na aba "NFS-e", verifique se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" está configurado com a opção "4 - Exportação".

Certifique-se de que o parceiro cadastrado na NFS-e está configurado como estrangeiro:

• Acesse a tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros).

• Na aba “Identificação”, confirme que o campo “Identificação de Estrangeiro” está preenchido corretamente, contendo mínimo de 5 e máximo de 20 caracteres.

• Verifique o endereço do parceiro e confirme se a UF está informada como “EX” (Exterior).

Confirme se o CFOP utilizado na operação é adequado para exportação de serviços (geralmente iniciado em 7).

Caso a prefeitura exija informações adicionais de comércio exterior, certifique-se de que todos os campos obrigatórios relacionados à exportação estejam devidamente preenchidos no documento fiscal.

Após realizar os ajustes necessários, emita novamente a NFS-e e verifique se o documento foi aceito pela Sefaz.
 

CAUSA

A rejeição ocorre quando uma NFS-e de exportação de serviços é emitida sem o preenchimento adequado das informações obrigatórias de comércio exterior, como a configuração da exigibilidade do ISS como "Exportação", o cadastro correto do parceiro estrangeiro ou a utilização de CFOP inadequado para operações de exportação.