MENSAGEM
E0356 Rejeição: O preenchimento do campo nRE (Número do Registro de Exportação) é obrigatório quando o campo (movTempBens) Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens for igual a 3.
SITUAÇÃO
Ao emitir uma NF-e de exportação com CFOP iniciado em 7000, o usuário configurou o campo "Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens" com o valor "3 - Operação com fim específico de exportação", porém não preencheu o campo "Número do Registro de Exportação" (nRE) nas informações de exportação do item. Ao tentar gerar o lote da nota, o sistema retorna a rejeição E0356, pois a Sefaz exige que o número do Registro de Exportação seja informado quando a operação está vinculada à movimentação temporária com fim específico de exportação.
SOLUÇÃO
Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:
Acesse o "Portal de Vendas" (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) e localize a nota fiscal que apresentou a rejeição.
Abra a nota e acesse os itens da NF-e.
Clique em "Outras Opções'' (ícone de três pontos), e selecione a opção ''Documentos relacionados" para vincular a nota de origem (nota de importação ou entrada) que contém as informações da Declaração de Importação.
Pesquise pela nota de origem e vincule-a aos itens da nota de exportação.
Verifique se o campo "Número do Registro de Exportação" (nRE) foi preenchido automaticamente. Caso não tenha sido preenchido, insira manualmente o número do Registro de Exportação correspondente à operação.
Certifique-se de que o campo "Número do Ato Concessório de Drawback" também esteja preenchido, caso aplicável à operação.
Acesse a tela ''Preferências'' (Configurações » Avançado » Preferências).
Busque pelo parâmetro "HABTAGDETEXPORT" e verifique se ele está habilitado.
Este parâmetro é necessário para a geração correta do grupo de tags de exportação no XML da NF-e.
Salve as alterações.
Gere novamente o lote da NF-e ou busque autorização, conforme o status atual da nota.
CAUSA
A rejeição ocorre quando uma NF-e de exportação possui o campo "Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens" (movTempBens) preenchido com o valor "3 - Operação com fim específico de exportação", mas o campo "Número do Registro de Exportação" (nRE) não foi informado. Segundo as regras da Sefaz, quando a operação está vinculada à movimentação temporária com fim específico de exportação, o preenchimento do número do Registro de Exportação é obrigatório para validação do documento fiscal eletrônico.
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