E0591 Rejeição: Não é permitido informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários diferentes de 2, 30, 58, 62, 72, 76 conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".

MENSAGEM

E0591 Rejeição: Não é permitido informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários diferentes de 2, 30, 58, 62, 72, 76 conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".

SITUAÇÃO

Ao emitir uma NFS-e, o usuário informou o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado, porém a operação não se enquadra nos cenários de exportação permitidos.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Tipo de Operações - TOP" (Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).

Identifique a TOP utilizada na emissão da nota fiscal que foi rejeitada.

Na aba "NFS-e" valide se o campo “Natureza Oper. ISS (NFS-e)” está configurado corretamente:

• Operação não é de exportação: verifique se o código do país não está preenchido no documento fiscal.

• Operação de exportação: confirme se ela se enquadra em um dos cenários permitidos (códigos 2, 30, 58, 62, 72 ou 76).

Caso a operação não seja de exportação, acesse o documento fiscal rejeitado e remova o código do país informado no campo correspondente.

Se a operação for de exportação, mas não se enquadrar nos cenários permitidos, ajuste a "Natureza Oper. ISS (NFS-e)" na TOP para refletir corretamente o tipo de operação:

• Código 1: Exigível

• Código 2: Não incidência

• Código 3: Isenção

• Código 4: Exportação

• Código 5: Imunidade

• Código 6: Exigibilidade suspensa por decisão judicial

• Código 7: Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

Após realizar todos os ajustes, emita novamente a NFS-e com as informações corretas.
 

CAUSA

A rejeição ocorreu porque o código do país foi informado em uma operação que não se enquadra nos cenários de exportação permitidos pela Sefaz. Segundo as regras de validação, o preenchimento do código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado é obrigatório apenas para operações específicas de exportação, identificadas pelos códigos 2, 30, 58, 62, 72 ou 76 na planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e". Para operações que não se enquadram nesses cenários, o campo deve permanecer vazio.