Registro D209 - EFD Contribuições

Este artigo tem como objetivo apresentar as regras sistêmicas envolvidas na geração do Registro D209 da EFD Contribuições no Sankhya.

Serão abordados os principais pontos de atenção relacionados às parametrizações fiscais, cadastros e movimentações, que impactam diretamente a correta composição das informações prestadas ao SPED.

Procedimento

Acesse a tela ''Empresa'' (Comercial » Preferências » Empresa).

Na aba ''EFD - Escrituração Fiscal Digital'', sub-aba ''Blocos e Registros'' verifique se o Registro D209 está devidamente marcado.

Em seguida, acesse a tela ''Processos Administrativos Judiciais'' (Livros Fiscais » Arquivos » Processos Administrativos Judiciais) e localize o processo cadastrado.

Na seção ''Configurações EFD Contribuições'' confirme que o campo ''Indicador da Origem do Processo'' esteja configurado como ''1 - Justiça Federal''.

Na aba ''Informações da Suspensão de Exigibilidade dos Tributos'' verifique os seguintes pontos:

• O campo ''Indicativo da Suspensão'' deve estar preenchido e o campo ''% de Suspensão do Imposto'' deve conter um valor, caso contrário o campo ''Indicador da Natureza da Ação Judicial'' deve possuir alguma opção selecionada.

• Os campos ''Dt. Inicial da Vigência'' e ''Dt. Final da Vigência'' devem abranger o período de geração da EFD Contribuições.

• Na sub-aba ''Impostos'', no campo ''Tipo de Imposto'' devem estar configurados os tributos ''PIS/PASEP (EFD – Contribuições)'' e ''COFINS (EFD – Contribuições)''.

• As demais subabas possuem preenchimento opcional, conforme a necessidade do cadastro.

O sistema apresentará como Número do Processo aquele que possuir a data mais próxima da geração da EFD e o maior valor informado no campo “Nro. do Processo”, desde que atenda às condições mencionadas anteriormente.