Convocação de Trabalho Intermitente

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.ConvocacaoTrabalhoIntermitente

Descrição e Usabilidade

A convocação de trabalho intermitente é a rotina utilizada para registrar e gerenciar o chamado do trabalhador intermitente para prestação de serviço em um determinado período.

De acordo com a legislação trabalhista, o empregador deve convocar o trabalhador com antecedência mínima de três dias corridos antes da data de início do trabalho. Após receber o chamado, o trabalhador possui até um dia útil para responder, podendo aceitar ou recusar a convocação. Caso não haja resposta nesse prazo, entende-se que a convocação foi recusada, sem que isso caracterize insubordinação.

No sistema, essa rotina permite registrar os dados da convocação, informar o período de trabalho e selecionar os trabalhadores que participarão da atividade, além de possibilitar o envio de e-mail de convocação.

1. Descrição da Funcionalidade

A convocação permite registrar formalmente o período de trabalho de um colaborador com contrato intermitente, informando:

empresa responsável pela convocação;
período da prestação do serviço;
local da prestação do trabalho;
trabalhadores convocados;
previsão de pagamento.

Essas informações são utilizadas posteriormente para controle do trabalho realizado e cálculo da folha intermitente.

É importante destacar que, no eSocial, não existe mais evento específico para convocação. O evento S-2260 (Convocação para Trabalho Intermitente) foi excluído no eSocial simplificado, portanto o sistema não gera pendências ou validações relacionadas a esse evento.

As informações de convocação e dias trabalhados agora devem ser enviadas no XML dos eventos de remuneração S-1200 (mensal) ou S-2299 (desligamento).

2. Pré-requisitos

Antes de registrar uma convocação, verifique se:

O colaborador está ativo e com contrato intermitente válido.
A admissão do trabalhador foi enviada ao eSocial por meio do evento S-2200.
Tem o acesso a tela Convocação de Trabalho Intermitente. Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

3. Jornada de Uso

Para registrar uma convocação de trabalho intermitente, siga os passos abaixo.

Convocação de trabalho
Convocação do trabalhador
Envio de e-mail da convocação para o trabalhador

Acesse a tela Convocação de Trabalho Intermitente (Pessoal+ > Cadastros).
Informe a Empresa.
Clique em Aplicar.

1 FINAL.png Convocação de trabalho

Clique no botão Nova Convocação e preencha as abas a seguir:

Aba Informações da Convocação

Na seção Informações da Convocação de Trabalho Intermitente, preencha:

Descrição: informe um nome ou identificação para a convocação.
Empresa: este campo é preenchido automaticamente.

Caso o trabalho seja realizado fora das dependências da empresa, preencha o endereço na seção Informações do Local de Trabalho Fora da Empresa.

Após preencher os dados, clique em Salvar.

2 FINAL.png Convocação do trabalhador

Aba Funcionários Convocados

Nesta aba são informados os trabalhadores que participarão da convocação.

Clique em Adicionar Funcionário(s).
Preencha as informações da convocação:
- Data de Início
- Data de Fim
- Previsão de Pagamento
No campo Local da Prestação do Trabalho, selecione onde o serviço será realizado.

Também é possível definir como o sistema considerará os dias trabalhados atravéz da opção Considerar como dias trabalhados a carga horária?:

Marcada: o sistema utiliza a carga horária cadastrada para o funcionário intermitente.
Desmarcada: o sistema considera dias corridos no período informado.

Na grade lateral direita serão exibidos os funcionários disponíveis para convocação, ou seja, aqueles que ainda não foram convocados para o mesmo período.

Clique sobre o card do trabalhador desejado.
Confira as datas da convocação.
Clique em Confirmar.

3 FINAL.png Envio de e-mail da convocação para o trabalhador

Após adicionar o trabalhador, é possível encaminhar o chamado por e-mail.

Clique em Ativa Seleção.
Selecione o(s) funcionário(s) desejado(s).
Clique em Encaminhar e-mail de convocação e confirme.

4. Pontos de Atenção

O trabalhador intermitente deve ser convocado com antecedência mínima de três dias antes da data do trabalho.
O funcionário possui até um dia útil para responder à convocação.
Caso não haja resposta nesse prazo, a convocação será considerada recusada.
A recusa do trabalhador não caracteriza insubordinação.
Após confirmar o envio do e-mail de convocação, não será possível editar dados ou remover os funcionários da convocação.

5. Dicas de Usabilidade

Utilize uma descrição clara na convocação para facilitar a identificação futura.
Antes de adicionar os funcionários, revise o período de início e fim da convocação, evitando ajustes posteriores.
Utilize o envio de e-mail para formalizar a comunicação da convocação ao trabalhador.

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