Convocação de Trabalho Intermitente

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.ConvocacaoTrabalhoIntermitente

Descrição e Usabilidade

A convocação de trabalho intermitente é a rotina utilizada para registrar e gerenciar o chamado do trabalhador intermitente para prestação de serviço em um determinado período.

De acordo com a legislação trabalhista, o empregador deve convocar o trabalhador com antecedência mínima de três dias corridos antes da data de início do trabalho. Após receber o chamado, o trabalhador possui até um dia útil para responder, podendo aceitar ou recusar a convocação. Caso não haja resposta nesse prazo, entende-se que a convocação foi recusada, sem que isso caracterize insubordinação.

No sistema, essa rotina permite registrar os dados da convocação, informar o período de trabalho e selecionar os trabalhadores que participarão da atividade, além de possibilitar o envio de e-mail de convocação.

1. Descrição da Funcionalidade

A convocação permite registrar formalmente o período de trabalho de um colaborador com contrato intermitente, informando:

empresa responsável pela convocação;
período da prestação do serviço;
local da prestação do trabalho;
trabalhadores convocados;
previsão de pagamento.

Essas informações são utilizadas posteriormente para controle do trabalho realizado e cálculo da folha intermitente.

É importante destacar que, no eSocial, não existe mais evento específico para convocação. O evento S-2260 (Convocação para Trabalho Intermitente) foi excluído no eSocial simplificado, portanto o sistema não gera pendências ou validações relacionadas a esse evento.

As informações de convocação e dias trabalhados agora devem ser enviadas no XML dos eventos de remuneração S-1200 (mensal) ou S-2299 (desligamento).

2. Pré-requisitos

Antes de registrar uma convocação, verifique se:

O colaborador está ativo e com contrato intermitente válido.
A admissão do trabalhador foi enviada ao eSocial por meio do evento S-2200.
Tem o acesso a tela Convocação de Trabalho Intermitente. Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

3. Jornada de Uso

Para registrar uma convocação de trabalho intermitente, siga os passos abaixo.

Convocação de trabalho
Convocação do trabalhador
Envio de e-mail da convocação para o trabalhador

1. Acesse a tela Convocação de Trabalho Intermitente (Pessoal+ > Cadastros).

2. Informe a Empresa.

3. Clique em Aplicar.

Convocação de trabalho

4. Clique no botão Nova Convocação e preencha as abas a seguir:

Aba Informações da Convocação

Na seção Informações da Convocação de Trabalho Intermitente, preencha:

Descrição: informe um nome ou identificação para a convocação.
Empresa: este campo é preenchido automaticamente.

Caso o trabalho seja realizado fora das dependências da empresa, preencha o endereço na seção Informações do Local de Trabalho Fora da Empresa.

Após preencher os dados, clique em Salvar.

Convocação do trabalhador

Aba Funcionários Convocados

Nesta aba são informados os trabalhadores que participarão da convocação.

Clique em Adicionar Funcionário(s).
Preencha as informações da convocação:
- Data de Início
- Data de Fim
- Previsão de Pagamento
No campo Local da Prestação do Trabalho, selecione onde o serviço será realizado.

Também é possível definir como o sistema considerará os dias trabalhados atravéz da opção Considerar como dias trabalhados a carga horária?:

Marcada: o sistema utiliza a carga horária cadastrada para o funcionário intermitente.
Desmarcada: o sistema considera dias corridos no período informado.

Na grade lateral direita serão exibidos os funcionários disponíveis para convocação, ou seja, aqueles que ainda não foram convocados para o mesmo período.

Clique sobre o card do trabalhador desejado.
Confira as datas da convocação.
Clique em Confirmar.

Envio de e-mail da convocação para o trabalhador

Após adicionar o trabalhador, é possível encaminhar o chamado por e-mail.

Clique em Ativa Seleção.
Selecione o(s) funcionário(s) desejado(s).
Clique em Encaminhar e-mail de convocação e confirme.

4. Pontos de Atenção

O trabalhador intermitente deve ser convocado com antecedência mínima de três dias antes da data do trabalho.
O funcionário possui até um dia útil para responder à convocação.
Caso não haja resposta nesse prazo, a convocação será considerada recusada.
A recusa do trabalhador não caracteriza insubordinação.
Após confirmar o envio do e-mail de convocação, não será possível editar dados ou remover os funcionários da convocação.

5. Dicas de Usabilidade

Utilize uma descrição clara na convocação para facilitar a identificação futura.
Antes de adicionar os funcionários, revise o período de início e fim da convocação, evitando ajustes posteriores.
Utilize o envio de e-mail para formalizar a comunicação da convocação ao trabalhador.

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