Cálculo da Folha do Trabalhador Intermitente

Descrição e Usabilidade

O cálculo da folha do trabalhador intermitente é realizado ao final de cada período de prestação de serviço, considerando as horas ou dias efetivamente trabalhados na convocação.

Essa modalidade de contratação foi regulamentada pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e permite que o trabalhador preste serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando há necessidade da empresa.

No sistema, o cálculo considera automaticamente as informações da convocação registrada, incluindo período trabalhado e carga horária, para apurar os valores proporcionais que devem ser pagos ao trabalhador.

1. Descrição da Funcionalidade

O cálculo da folha intermitente permite apurar a remuneração do trabalhador considerando as convocações realizadas e confirmadas.

Ao final de cada convocação, o trabalhador recebe proporcionalmente:

• salário referente às horas ou dias trabalhados;

• férias proporcionais + adicional de 1/3;

• 13º salário proporcional;

• repouso semanal remunerado (DSR);

• adicionais legais, quando houver (hora extra, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade).

Também são aplicados os encargos obrigatórios:

• FGTS, depositado sobre a remuneração;

• INSS e IRRF, descontados conforme a legislação vigente.

Diferentemente do contrato tradicional, o trabalhador intermitente recebe todos esses valores proporcionalmente ao final de cada período de trabalho.

2. Pré-requisitos

Antes de realizar o cálculo da folha intermitente, verifique se:

• O funcionário intermitente está cadastrado no sistema.

• A convocação de trabalho foi registrada na referência.

• O aceite e o comparecimento da convocação foram confirmados.

3. Jornada de Uso

O cálculo da folha intermitente pode ser realizado de forma individual ou coletiva.

Cálculo Individual do Intermitente

1. Acesse a tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha).

2. Selecione o modo Individual.

3. Escolha o tipo de folha Intermitente.

4. Informe:

   • Referência

   • Data de Pagamento

   • Empresa

   • Funcionário

5. Selecione a Convocação cadastrada anteriormente, o sistema preencherá automaticamente:

   • Data de Início

   • Data de Fim

   • Sequência: indicará quantas convocações estão sendo realizadas no mês.

6. Clique em Próximo ou na etapa Calcular.

7. Defina o modo de cálculo utilizando ou não log:

   • Calcular sem log

   • Calcular com log

   • Calcular com log de incorporações

8. Clique em Calcular para processar a folha.

9. Após o processamento, os valores calculados poderão ser analisados nas abas da tela.

10. Se os valores estiverem corretos, clique em Confirmar Folha.

Observações importantes

• É possível calcular mais de uma folha intermitente no mesmo mês, caso existam várias convocações.

• Caso uma convocação tenha início em um mês e término em outro, será necessário calcular a folha em cada referência correspondente.

• Se existir cálculo pendente de referência anterior, o sistema exibirá a mensagem:

  "Não foi possível realizar o cálculo de intermitente na referência atual pois existem cálculos em aberto em referências anteriores."

Cálculo Coletivo do Intermitente

O cálculo coletivo permite processar vários trabalhadores intermitentes ao mesmo tempo.

1. Na tela Cálculos, selecione o modo Coletivo.

2. Escolha o tipo de folha Intermitente.

3. Informe a Referência e a Data de Pagamento.

4. Empresas
   Selecione a(s) Empresa(s) que realizará(ão) o pagamento.

5. Departamentos
   Escolha o(s) Departamento(s) dos funcionários convocados.

6. Funcionários
   Selecione os funcionários intermitentes que receberão o pagamento clicando em seus respectivos cards.

7. Clique em Calcular para processar as folhas.

Após o processamento, os resultados poderão ser conferidos e confirmados na tela Gerenciador de Folhas (Pessoal+ > Rotinas Folhas).

1. Ao acessar a tela, informe e Empresa e a Referência.

2. Clique em Pesquisar e depois sobre o card da folha para realizar a conferência.

Após calcular todas as convocações do mês, é necessário consolidar os valores no cálculo mensal.

Esse cálculo consolida os valores das folhas intermitentes para fechamento da folha do período.

Exemplo: cálculo individual mensal

 Após confirmar o cálculo da folha, é necessário realizar as seguintes etapas operacionais:

• efetuar as integrações financeira e contábil;

• liberar as folhas para o eSocial;

• realizar o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;

• disponibilizar ou enviar o holerite ao trabalhador para conferência dos valores pagos.

  ⚠️ A emissão do Holerite Intermitente pode utilizar um layout personalizado, conforme a configuração do parâmetro Holerite Intermitente - FPRELATHOLINT. Quando esse parâmetro estiver preenchido com o código de um relatório cadastrado na tela Relatórios Formatados, o sistema utilizará o relatório personalizado informado. Caso o parâmetro não esteja preenchido, será utilizado o relatório padrão Sankhya.

4. Pontos de Atenção

• O cálculo da folha intermitente só deve ser realizado após o registro do aceite e comparecimento da convocação.

• Caso existam cálculos pendentes de referência anterior, o sistema não permitirá calcular a referência atual.

• É possível realizar várias folhas intermitentes dentro da mesma referência, dependendo do número de convocações realizadas.

• Parâmetro Usa demonstrativo por RPA autônomo/intermitente? - FPUSARPAAUTINT:

  • quando este parâmetro estiver ligado, o sistema envia ao eSocial um demonstrativo de valores (dmDev) por convocação, através dos eventos:

    • S-1200 – Remuneração do trabalhador;

    • S-1210 – Pagamentos de rendimentos do trabalho.

    Nesse caso, cada convocação calculada gera um demonstrativo específico.

  • Quando o parâmetro estiver desligado, os valores enviados ao eSocial serão consolidados na folha mensal, ou seja, os eventos considerarão o total da remuneração do trabalhador no período.

    Importante: esse parâmetro só pode ser alterado antes do envio dos eventos de remuneração ao eSocial.

• Além do processamento da folha, a empresa também deve cumprir obrigações legais relacionadas ao contrato intermitente:

  • efetuar o depósito do FGTS sobre a remuneração do trabalhador;

  • informar os eventos de remuneração e pagamento no eSocial, dentro dos prazos legais;

  • recolher os encargos patronais, como INSS, RAT e contribuições a terceiros, quando aplicáveis.

5. Dicas de Usabilidade

• Sempre confira as convocações selecionadas antes de calcular a folha, garantindo que o período esteja correto.

• Utilize o cálculo com log quando for necessário analisar detalhadamente o processamento da folha.

• Após calcular todas as convocações do período, não se esqueça de consolidar os valores no cálculo mensal.

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