Erro ao Calcular Pensão Alimentícia no 13º Salário

Mensagem

O desconto de pensão alimentícia não está sendo calculado corretamente na folha de 13º salário, apresentando valor divergente do esperado ou deixando de ser aplicado.
 

Situação

Ao processar o cálculo da folha de 13º salário, o sistema não aplica o desconto de pensão alimentícia ou calcula um valor incorreto, mesmo com o colaborador possuindo dependente cadastrado com pensão ativa.

Solução

Para corrigir o cálculo da pensão alimentícia sobre o 13º salário, realize as seguintes validações:

Acesse a tela "Configuração Funcionários" (Configurações » Cadastros » Pessoal » Configuração Funcionários) e localize o colaborador que apresenta a inconsistência.

Na aba Dependentes, localize o dependente cadastrado como pensionista e verifique se o campo "Evento de Desconto do 13º" está preenchido com o código correto do evento de desconto de pensão referente ao 13º salário.

Caso o campo esteja em branco ou possua um código incorreto, informe o evento adequado e salve as alterações.
 

Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e localize o evento utilizado para desconto da pensão do 13º salário.

Verifique os seguintes pontos:

• O campo Identificação deve estar preenchido com o código 168 – Evento de Pensão Alimentícia – 13º Salário.
• O evento não deve possuir Regra de Cálculo, pois o cálculo da pensão é realizado por meio de fórmula.
• Confirme se existe uma Fórmula vinculada ao evento, pois será ela a responsável pelo cálculo da pensão.

Caso alguma configuração esteja incorreta, realize o ajuste necessário.

Acesse a tela "Fórmulas" (Pessoal+ » Cadastros » Fórmulas) e localize a fórmula vinculada ao evento de desconto da pensão do 13º salário.

Verifique qual metodologia está sendo utilizada:

Cenário 1 – A fórmula utiliza uma base de pensão

Se a fórmula possuir referências como &E1997 (ou outro evento de base de pensão), será necessário validar se os eventos do 13º salário estão compondo essa base corretamente.

Por exemplo:

• Localize o evento 2ª Parcela do 13º Salário na tela Eventos.
• Acesse a aba Bases de Cálculo.
• Verifique se a base de pensão utilizada pela fórmula está cadastrada.

Caso não esteja, realize o cadastro.

Essa conferência deve ser realizada para todos os eventos que participam do cálculo da 2ª parcela do 13º salário e que devem integrar a base da pensão.

Cenário 2 – A fórmula utiliza a variável do sistema FBASEPENS

Se a fórmula utilizar a variável FBASEPENS, acesse novamente a tela "Configuração Funcionários" e valide a aba "Incidências da Pensão 13º".

Nessa aba, confirme se todos os eventos que devem compor a base de cálculo da pensão estão cadastrados corretamente.

Caso identifique inconsistências, realize os ajustes necessários.

Após efetuar todas as correções, recalcule a folha de 13º salário e valide se o desconto da pensão alimentícia passou a ser calculado corretamente.
 

Causa

As principais causas para essa inconsistência são:

• Campo "Evento de Desconto do 13º" não preenchido ou configurado com código incorreto no cadastro do dependente pensionista.
• Campo "Identificação" do evento de desconto vazio ou configurado incorretamente (diferente de 168 – Evento de Pensão Alimentícia – 13º Salário).
• Evento de desconto configurado incorretamente, sem fórmula vinculada ou com regra de cálculo indevida.
• Eventos que deveriam compor a base de cálculo da pensão não cadastrados na Base de Pensão utilizada pela fórmula.
• Eventos não configurados corretamente na aba "Incidências da Pensão 13º", quando a fórmula utiliza a variável FBASEPENS.
   

Informações adicionais

Para mais detalhes sobre a configuração de pensão alimentícia no sistema, consulte os artigos relacionados ao tema.

Cadastro de Dependente com Pensão Alimentícia

Configuração de Fórmulas de Pensão por Dependente