Como resolver problemas com CFOP incorreto ou não convertido no sistema?

SITUAÇÃO:

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um dos principais elementos utilizados na definição da natureza das operações fiscais no ERP Sankhya. Sua configuração influencia a emissão dos documentos fiscais e o tratamento tributário aplicado às operações.

Problemas na definição ou conversão do CFOP podem ocorrer por diferentes motivos, como configurações da TOP, cadastro fiscal do produto, endereço utilizado para o cálculo do ICMS ou incompatibilidade entre CFOP e CST.

Este artigo apresenta alguns cenários relacionados ao CFOP, suas possíveis causas e os procedimentos recomendados para identificação e correção dos problemas.

CFOP não é espelhado na devolução de compra

Quando o campo "CFOP's para DENTRO do estado" está em branco na TOP utilizada para a devolução, o sistema não consegue realizar a conversão automática do CFOP.

Nesse cenário, a configuração existente na TOP da nota de origem não determina o CFOP da devolução. O Sankhya considera a configuração da TOP de devolução para definir o CFOP que será utilizado na nova nota.

Os campos "CFOP's para DENTRO do estado" e "CFOP's para FORA do estado", disponíveis na aba Livro Fiscal da TOP de devolução, são responsáveis por essa definição.

Atenção

Caso a TOP não possua CFOP configurado, é possível informá-lo manualmente na grade de itens das Centrais. Nesse caso, a conversão automática não será realizada. Para que ela ocorra, os CFOPs devem estar configurados na TOP.
 

CFOP incorreto na entrada de nota fiscal

Quando o sistema não traz o CFOP correto na entrada de nota fiscal, geralmente o problema está relacionado à configuração do Tipo de Substituição no cadastro do produto.

Se no cadastro do produto estiver configurado "Venda com Substituição Tributária (ST na venda)", o sistema não converterá o CFOP em movimentações de compra.

Da mesma forma, se estiver configurado "Revenda com Substituição Tributária (ST na compra)", o sistema não converterá o CFOP em movimentações de venda.

Atenção

A alteração do Tipo de Substituição deve ser realizada de acordo com o tratamento tributário aplicável ao produto e à operação. Em caso de dúvida quanto ao enquadramento fiscal, consulte o responsável fiscal ou contador da empresa.

CFOP incorreto quando endereço de entrega é diferente

Quando o parceiro possui seu endereço principal em um estado, mas a mercadoria é entregue em outro estado, o CFOP pode ser definido considerando o endereço utilizado para o cálculo do ICMS.

Nessa situação, é necessário verificar a configuração da preferência "Endereço para cálculo de ICMS" (ENDICMS). Para consultar o procedimento detalhado sobre essa configuração, acesse: Como configurar o sistema para considerar o endereço de entrega do parceiro no cálculo dos impostos em notas de vendas

Importante

A utilização do endereço de entrega para definição do tratamento fiscal deve estar de acordo com as regras tributárias aplicáveis à operação. Em caso de dúvida, consulte o responsável fiscal ou contador da empresa.

Boas práticas para evitar problemas com CFOP

Para reduzir ocorrências relacionadas ao CFOP:

• Mantenha as TOPs corretamente configuradas para as operações realizadas pela empresa.
• Verifique os CFOPs configurados na aba Livro Fiscal das TOPs de entrada, venda e devolução.
• Confira o Tipo de Substituição configurado no cadastro dos produtos.
• Valide o endereço utilizado para o cálculo do ICMS quando houver endereço de entrega diferente do endereço principal.
• Após alterações fiscais, valide se os impostos estão sendo calculados conforme esperado.
• Em caso de rejeição da SEFAZ, analise a combinação entre CFOP, CST e demais informações fiscais.
• Não defina um CFOP apenas para eliminar uma rejeição. O código deve representar corretamente a natureza da operação realizada.
• Quando houver dúvida sobre o enquadramento tributário, consulte o contador ou responsável fiscal da empresa.