Configuração de origem de produtos estrangeiros para benefício SUFRAMA

Importante: O benefício é aplicado quando o cliente (parceiro) está cadastrado na SUFRAMA, não o produto em si. O benefício SUFRAMA concede:

• Desoneração de ICMS: O valor do ICMS que seria devido é dado como desconto.
• Desoneração de PIS/COFINS: Os valores de PIS e COFINS são dados como desconto no total da nota.
   

Códigos de origem para produtos estrangeiros.

Os principais códigos de origem para produtos estrangeiros são:

Código 1: Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
 

Código 2: Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
 

Código 6: Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX
 

Código 7: Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX

Importante: A origem do produto influencia o CFOP e pode afetar o cálculo dos impostos.
 

Configuração no cadastro de produtos

Caminho: Comercial » Arquivo » Cadastros » Produtos

Aba "Fiscal":

Campo "Origem"

Para configurar corretamente a origem do produto:

Acesse a tela "Produtos" (Comercial Arquivo Cadastros Produtos).
 

Localize o produto desejado e acesse o cadastro.
 

No campo "Origem do produto" (ORIGPROD), selecione o código correspondente à origem da mercadoria.
 

 Salve as alterações realizadas no cadastro.
 

Validação da configuração fiscal

Após configurar a origem do produto, valide a "Regra fiscal" para garantir que o benefício SUFRAMA não seja aplicado indevidamente. Analise as configurações tributárias e certifique-se de que apenas produtos elegíveis recebam o tratamento fiscal diferenciado.

A correta parametrização evita inconsistências fiscais e garante a conformidade com a legislação vigente.

Para seguir corretamente o cadastro das alíquotas de ICMS, onde serão inseridas as configurações de desoneração, deve ser seguido o seguinte material abaixo: 

• Desoneração do ICMS