Como o sistema calcula a aba Provisões na tela de Cálculos

Módulo: Pessoal+
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ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CalculoIndFolha

Descrição e Usabilidade

A aba Provisões apresenta os valores que a empresa precisa provisionar contabilmente para obrigações trabalhistas futuras, como Férias + 1/3 constitucional e 13º salário.

Esses valores representam custos já gerados pelo trabalho do colaborador, mesmo que ainda não tenham sido pagos.

⚠️ Ou seja: a aba Provisões não é apenas informativa — ela é essencial para:

• controle financeiro e contábil;
• auditorias;
• conferência de cálculos;
• previsibilidade de custos da folha.

Para apresentar os valores sugeridos nessa aba, o sistema segue este fluxo:

1. Lê a Regra de Cálculo vinculada à empresa;
2. Busca os valores calculados na folha;
3. Classifica as rubricas por natureza (13º, férias);
4. Aplica proporcionalizações (tempo trabalhado);
5. Calcula cada provisão separadamente;
6. Soma os valores e apresenta na aba.

Provisão de 13º salário

✔️ Fórmula base

✔️ O que entra na base

Depende da natureza das rubricas:

1. Base de remuneração

   Soma de todas as rubricas (eventos) com natureza de rendimento classificada como integrante do 13º.

• Inclui: salário base, horas extras, abonos/gratificações, adicionais (noturno, insalubridade) e comissões (dependendo da configuração).
• Não inclui: descontos (INSS, IR), FGTS e verbas com natureza "não integrante".

2. Meses trabalhados

• Cálculo de avos: o sistema não usa fração de dias diretamente no valor final, ele converte em avos (meses de direito).

  • Trabalhou 15 dias ou mais no mês → conta 1 avo 

  • Trabalhou menos de 15 dias → não conta

• Dias Trabalhados: conta desde a admissão até a data do cálculo, descontando afastamentos sem direito (como faltas injustificadas).

• Dias do Mês: é definido na Regra de Cálculo como Comercial (sempre 30 dias) ou Real (28, 29, 30 ou 31 dias).

✔️ Impacto da Regra de Cálculo

O campo Considera valores variáveis nas provisões é fundamental.

• Marcado: o sistema usa média dos últimos 12 meses de valores variáveis (ex: comissões) para compor a base → Provisão 13º Variável = (Soma de 12 meses / 12) × Meses Trabalhados
• Desmarcado: usa sempre o salário fixo cadastrado.

O que pode alterar o valor

• Afastamentos sem direito (faltas, licenças não remuneradas).
• Férias no período.
• Pagamento de adiantamento do 13º.
• Alteração no tipo de mês (comercial X real).

Exemplo Prático

Cenário:

• Colaborador admitido em 15/01/2024
• Salário Base: R$ 3.000,00
• Mês de cálculo: Março/2024 (tipo de mês: Real - 31 dias)
• Nenhum afastamento

Cálculo:

1. Período trabalhado até Março/2024:

   • Janeiro: 17 dias (15 a 31)
   • Fevereiro: 29 dias (2024 é bissexto)
   • Março: 31 dias
   • Total de avos (meses proporcionais): 3 avos (pois trabalhou mais de 15 dias em todos os meses)

2. Provisão do 13º:  (R$ 3.000 × 3) / 12 = R$ 750,00

Provisão de Férias

✔️ Fórmula base

✔️ O que entra na base

1. Salário Base
   Mesmo conceito do 13º, considerando rubricas (eventos) com natureza de rendimento "integrante de Férias".
2. Dias Acumulados
   • Cálculo básico: a cada mês de trabalho, o colaborador acumula 2,5 dias de direito a férias (30 dias / 12 meses).
   • Considerações: férias já gozadas reduzem o saldo acumulado e afastamentos podem reduzir o acúmulo.
3. Abono de 1/3
   É o direito a receber 1/3 do valor das férias em dinheiro, calculado sobre o valor da provisão.

⚠️Regras importantes

• 1 mês trabalhado = 2,5 dias de férias
• 12 meses = 30 dias de direito

✔️ Impacto da Regra de Cálculo

Campos que influenciam:

• Considera valores variáveis nas provisões;
• Tipo de mês;
• Configurações de férias (coletivas, abono) da aba Propriedades > Férias.
  • Mantém Períodos Aquisitivos em Férias Coletivas
    • Marcado: mantém ou ajusta o período automaticamente;
      → A provisão pode ser redistribuída entre períodos.
    • Desmarcado: congela o período aquisitivo.
      → A provisão pode ficar sem evolução no período.
  • Calcular Licença Remunerada para funcionários com mais de 1 ano
    • Marcado: complementa saldo com licença remunerada;
      → Pode gerar divisão da provisão entre períodos.
    • Desmarcado: considera apenas férias.
      → Pode gerar insuficiência de saldo.

  • Quita resíduos menores ou iguais que (Dias)

    • Elimina pequenos saldos automaticamente.

      Impacto:

      • evita valores residuais na provisão;
      • ajusta período aquisitivo;

    ⚠️ Fica indisponível se Mantém Períodos Aquisitivos estiver marcado.

  • Abono Pecuniário proporcional ao período de gozo
    • Marcado: 1/3 proporcional;

    • Desmarcado: 1/3 integral.

      →  Impacta diretamente o valor da provisão.

  • Possibilidade de cálculo apenas com pagamento de abono

    →  Pode reduzir provisão sem gerar afastamento.

  • Calcula Férias Proporcionais por Período Aquisitivo
    • Marcado: respeita período real;
    • Desmarcado: usa regra simplificada (1/12).

  • Lançar Parte das Férias como Adiantamento

    → Impacta financeiro, não o total provisionado.

  • Feriados não computados nas férias
    • Marcado: não desconta feriados → aumenta provisão;
    • Desmarcado: desconta → reduz impacto.

O que pode alterar o valor

• Férias já gozadas (parcial ou integralmente).
• Afastamentos que impactam a contagem do período aquisitivo.
• Férias em atraso (vencidas há mais de 1 ano), que podem gerar pagamento em dobro.
• Férias coletivas.
• Abono pecuniário.

Exemplo Prático

• Cenário: 
  • Colaborador com 1 ano de empresa
  • Salário Base: R$ 3.000,00
  • Acumulou 30 dias de férias
• Cálculo:
  1. Provisão base: R$ 3.000,00 (correspondente a 30 dias).
  2. Abono (1/3): R$ 3.000,00 / 3 = R$ 1.000,00.
  3. Total da provisão de férias: R$ 3.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00
• Provisão: (R$ 3.000 × 30) / 30 * 1.3333 = R$ 3.999,99

Pontos de Atenção

• A aba Provisões depende exclusivamente da Regra de Cálculo da empresa.

• Alterações na regra exigem reprocessamento da folha.

• Valores podem variar mês a mês (principalmente com variáveis).

• Empresa com Regime de Férias Coletivas:
  • Provisão reduz quando férias coletivas são agendadas;
  • Acúmulo pode "congelar" durante período coletivo (configurável);
  • Abono é calculado diferentemente (proporcional ao gozo).
• Empresa com Remuneração Variável:
  • Provisão usa média móvel de 12 meses;
  • Recalculada mensalmente;
  • Maior precisão, mas valores flutuam.
• Empresa com Sindicato específico:
  • Convenção Coletiva pode redefinir:
    • Dias de férias;
    • Adicional de férias (alguns sindicatos definem 1/4 em vez de 1/3).
• A provisão acompanha o fechamento da competência.
• Sem 1 avo completo, não há geração de saldo.
• Antecipações de férias não geram saldo anterior.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Por que a provisão muda todo mês?

Porque depende de:

• variáveis (comissões, horas extras);
• tempo trabalhado;
• eventos ocorridos no mês.

2. O sistema usa salário fixo ou média?

Depende do campo Considera valores variáveis nas provisões da Regra de Cálculo vinculada à empresa.

3. Posso confiar nos valores da aba Provisões?

Sim. Os valores seguem:

• legislação trabalhista;
• natureza das rubricas;
• regra de cálculo configurada.

4. Onde vejo o detalhe do cálculo?

Na própria tela de Cálculos ou relatórios de detalhamento da folha.

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