Nota Técnica 2020.005

A Nota Técnica (NT) 2020.005 divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0.

Para que você consiga gerar as notas fiscais eletrônicas de acordo com as regras da NT 2020.005 é necessário realizar as seguintes configurações:

No Cadastro de Produtos, aba Impostos, o campo "Código de Barras diferente do padrão GTIN" deve estar preenchido com o código de barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN e o campo "Código de Barras da Un. Trib. diferente do padrão GTIN" deve estar informado com o código de barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN correspondente aquele da menor unidade comercializável identificado por código de barras.
Na tela Alíquotas de ICMS, aba Substituição Tributária, efetue a marcação "Cálculo de Desoneração ICMS/ST por Dentro, conforme Resolução SEFAZ nº 13/2019", preencha o campo "Motivo da Desoneração do ICMS ST" com uma das seguintes opções: "3 - Uso na agropecuária", "9 - Outros" ou "12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário" e os campos "Alíq. Subst Tributária" e "%ST FCP Interno";
Importante: o campo Motivo da desoneração do ICMS só poderá ser informado quando a marcação Cálculo de Desoneração ICMS/ST por Dentro, conforme Resolução SEFAZ nº 13/2019 estiver realizada.
Na tela que mencionamos acima, em sua aba Geral, efetue a marcação "ICMS" na seção "Repassar para o Cliente" e selecione no campo "Forma de Repasse de Desoneração" a opção "Destacar valores e deduzir do total da nota";
Nas telas Preferências da Empresa, Tipos de Operação - TOP e Cadastro de Parceiros efetue as marcações referente ao ICMS.

Observações:

O cálculo da desoneração do ICMS ST só funcionará corretamente se tiver feita a marcação "Cálculo de Desoneração ICMS/ST por Dentro, conforme Resolução SEFAZ nº 13/2019", se a CST for 10,70 ou 90 e se a TOP estiver configurada como "Calcula e não digita";
Quando você enviar no lote uma NFC-e apenas utilizando a opção assíncrona, o sistema irá bloquear o envio, exibindo a mensagem abaixo:
"Somente é aceita autorização assíncrona da NFC-e se o Lote contiver mais do que uma nota (regra GAP03a-3). Para envio de somente uma NFC-e, necessário enviar de forma síncrona. Verifique as Preferências da Empresa, Aba NF-e/NFC-e, o campo "Usar modo Síncrono para envio do XML" para NFC-e".