FUST/FUNTTEL

 Módulo: Livros Fiscais > Arquivos

Por meio desta tela você pode consultar as informações das Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas de Modelo 21 - Comunicação e Modelo 22 - Telecomunicações e seus respectivos valores que deram origem à contribuição.

Assim, para visualizar as notas fiscais que geraram o valor da contribuição, você deve primeiramente verificar se determinadas telas foram configuradas, conforme apresentado no fluxograma. 

Leia a seguir os detalhes sobre as configurações que devem ser realizadas em cada tela. 

 Configurações Gerais

Na tela Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais, seção "Seção Nota Fiscal de Conta de Comunicação/Telecomunicação", informe os campos "Alíquota FUST" e "Alíquota FUNTTEL".

Depois, na tela Cadastro de Produtos registre um produto que será utilizado na emissão da nota fiscal e realize as marcações "Calcular FUST?" e "Calcular FUNTTEL?" da aba Impostos.

Após isto, na tela Tipos de Operação- TOP você deve cadastrar uma TOP de prestação de comunicação e/ou telecomunicação e informar na aba Impostos os campos "Calcular FUNTTEL?" e "Calcular FUST?" com a opção "Sim" ou "Usar do Cadastro de Produto".

Realizadas as configurações acima, na Central de Vendas realize a emissão da nota. Feito isso, na grade de Itens do Portal de Vendas você poderá conferir os campos referente ao FUST e ao FUNTTEL, são eles:

Os campos "Alíquota FUST" e "Alíquota FUNTTEL" serão informados de acordo com as configurações realizadas na tela Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais, nos campos Alíquota FUST e Alíquota FUNTTEL, respectivamente. 

Os valores dos campos "Base FUST", "Valor FUST", "Base FUNTTEL" e "Valor FUNTTEL", serão apresentados conforme o cálculo abaixo: 

• FUST: 1% sobre a receita bruta de prestação de serviços de telecomunicações, excluindo o valor do ICMS, PIS e COFINS da operação.
• FUNTTEL: 0,5% sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, excluindo o valor do ICMS, PIS e COFINS da operação.

Com a fórmula: FUST ou FUNTTEL = [(Base de Cálculo - Descontos Concedidos) Valor do ICMS do item - Valor do PIS do item - Valor da COFINS do item] x %contribuição

Onde, a Base de Cálculo será:

• Se a TOP estiver marcada como "Sim", será considerada a soma dos itens lançados na grade de Itens, mesmo se a marcação no Cadastro de Produtos não estiver realizada;
• Se a TOP estiver marcada como "Não", o sistema não efetuará o cálculo, mesmo se a marcação no Cadastro de Produtos estiver realizada;
• Se a TOP estiver marcada como "Usar do Cadastro de Produto", a base de cálculo será a soma dos itens que estiverem com a marcação realizada no Cadastro de Produtos.

Observação: os descontos concedidos serão subtraídos da Receita Bruta.

 FUST/FUNTTEL

Com as configurações acima efetuadas, acesse a tela FUST/FUNTTEL e informe no Painel Principal a "Empresa" que deseja consultar e o "Período" de início e fim. Feito isso, acione o botão  "Filtrar" para que as informações sejam apresentadas. 

Os valores totais das colunas, serão exibidos na aba "FUST"  nos seguintes campos:

• Valor Total da Receita Bruta: será o valor total da coluna "Valor total do item";
• Valor Total ICMS: apresentará o valor total da coluna "Valor do ICMS";
• Valor Total PIS: exibirá o valor total da coluna "Valor PIS";
• Valor Total COFINS: mostrará o valor total da coluna "Valor COFINS";
• Base de Cálculo do valor a contribuir: será o valor total da coluna "Base de cálculo do valor a contribuir" ;
• Valor FUST: apresentará o valor total da coluna "Valor FUST".

A aba "FUNTTEL" exibirá os mesmos campos acima, porém, ao invés do Valor Fust, será apresentado o campo "Valor FUNTTEL" com a soma total da coluna "Valor FUNTTEL”.

Esta tela apresenta também, nas colunas mencionadas abaixo, informações sobre as notas fiscais de modelo 21 e 22 que deram origem à contribuição:

• Número único;
• Número da nota;
• Data de emissão;
• Nome do parceiro;
• Serviço/Produto;
• Valor total do item;
• Valor do ICMS;
• Valor PIS;
• Valor COFINS;
• Base de Cálculo do valor a contribuir;
• Valor FUST.

   Dica: você pode abrir o documento na Central de Vendas por meio da opção 
             "Abrir Documento (CTRL + L)".

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